BOLETIM – 27a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08-09-2020 Download PDF Boletim para a 27ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/09/2020 Horário: 10:20 horas.     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de lei de nº 33/2020, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para segunda e ultima votação o Projeto de lei de […]

BOLETIM – 26a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08-09-2020 Download PDF Boletim para a 26ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/09/2020 Horário: 09:50 horas.     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de lei de nº 33/2020, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para primeira votação o Projeto de lei de nº 33/2020, […]

BOLETIM – 25a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08-09-2020 Download PDF Boletim para a 25ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/09/2020 Horário: 09:30 horas.     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do […]

BOLETIM – 24a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08-09-2020 Download pdf Boletim para a 24ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/09/2020 Horário: 09:00 horas.     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura […]

BOLETIM – 28a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-09-2020 – Download pdf Boletim para a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/09/2020 Horário: 9:00 horas   EXPEDIENTE   – Leitura do projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; […]

BOLETIM – 27a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-09-2020 – Download PDF Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/09/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei n.˚ 18/2020, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do […]

BOLETIM – 26a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-09-2020 – Download PDF Boletim para a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/09/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei n.˚ 18/2020, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   -Leitura do […]

BOLETIM – 25a SESSÃO ORDINÁRIA – 01-09-2020 Download PDF Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 01/09/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     -Leitura do projeto de Lei nº 26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Para emissão dos pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão […]

BOLETIM – 24a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2020 – Download PDF Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/08/2020 Horário: 9:00 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei n.˚ 18/2020, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito […]

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-08-2020 – Download PDF Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 05/08/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei n.˚ 13/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.055/2019, de 23 de janeiro de 2019 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo […]

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-08-2020  – Download PDF Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/08/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ 13/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.055/2019, de 23 de janeiro de 2019 do Município de […]

BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-08-2020 Download PDF Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/08/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     . – Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.092/2020, de 24 de janeiro de 2020 do Município de […]

BOLETIM – 20a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-06-2020 – Download PDF Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/06/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     -Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° 24/2020 que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para primeira […]

BOLETIM – 19a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-06-2020 – Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     -Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° 24/2020 que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências. -Leitura da Indicação n°30/2020 de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita […]

BOLETIM – 18a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-06-2020 – Download PDF Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 02/06/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o projeto de Lei número 22/2020 de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Prevê a […]

BOLETIM – 17a SESSÃO ORDINÁRIA – 01-06-2020 Download PDF Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 01/06/2020 Horário: 19:30 horas   EXPEDIENTE     -Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° 24/2020 que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.”   -Leitura da indicação n° 22/2020 de autoria do vereador Vilmar Manoel da […]

BOLETIM – 16a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-05-2020 Download PDF Boletim para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 07/05/2020 Horário: 09 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 22/2020, de autoria do poder legislativo, que “PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, FIXANDO PERCENTUAIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para ser encaminhado para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões […]

BOLETIM – 15a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-05-2020 – Download PDF Boletim para a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/05/2020 Horário: 09 horas   EXPEDIENTE     – Segunda e última votação do Projeto de Lei número 07/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”.       ORDEM DO DIA     – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 07/2020, de autoria […]

BOLETIM – 14a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-05-2020 – Download PDF Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 05/05/2020 Horário: 09 horas   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 07/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”.       ORDEM DO DIA     – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 07/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza […]

BOLETIM – 13a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-05-2020 Download PDF Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/05/2020 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, e Comissão de incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Lei número 07/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza […]

BOLETIM 12a SESSÃO ORDINÁRIA- 09-04-2020 Download PDF Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 09/04/2020 Horário: 09h00min   EXPEDIENTE       – “Leitura do Projeto de emenda e Lei Orgânica número 01/2020”; de autoria do poder legislativo municipal, que “acrescenta §§ ao artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças […]

BOLETIM 11a SESSÃO ORDINÁRIA- 08-04-2020 Download PDF Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/04/2020 Horário: 19h30min   EXPEDIENTE       – Leitura da Indicação n° 13/2020, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita gratificação aos servidores da saúde que estão no atendimento de risco frente ao Covid-19.     ORDEM DO DIA   – Em discussão para única votação da Indicação n° 13/2020, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita gratificação aos servidores da saúde que estão no […]

BOLETIM 10a SESSÃO ORDINÁRIA- 06-04-2020 – download PDF Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 07/04/2020 Horário: 19h30min   EXPEDIENTE       – Leitura da Indicação n° 09/2020, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita que o órgão DMT recoloque todas as Placas de sinalização de Trânsito do Distrito São José do Araguaia.     ORDEM DO DIA   – Em discussão para única votação da Indicação n° 09/2020, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita que o órgão […]

BOLETIM 9a SESSÃO ORDINÁRIA- 06-04-2020 – Download PDF Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/04/2020 Horário: 19h30min   EXPEDIENTE     – Leitura do projeto de Lei número 18/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças […]

BOLETIM – 7a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-03-2020 Download PDF Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/03/2020 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do projeto de Lei número 011/2020; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de […]

BOLETIM – 6a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-03-2020 Download PDF Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/03/2020 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – “Leitura do parecer de Lei número 011/2020”; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças […]

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-03-2020 download PDF Boletim para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 02/03/2020 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – “Leitura do Projeto de Lei número 011/2020”; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e […]

BOLETIM – 4a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-02-2020 Download PDF Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/02/2020 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE       – Leitura do Projeto de Lei número 09/2020, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão […]

BOLETIM – 3a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-02-2020 Download PDf Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 05/02/2020 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 06/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da […]

BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2020 Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/02/2020 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número 13.639 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o […]

BOLETIM – 1a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-02-2020 Download PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/02/2020 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 07/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e […]

  Boletim para a 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 8a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 23-01-2020 Download PDF   Data: 23/01/2020 Horário: ….:hr……     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça […]

  Boletim para a 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 23-01-2020 Download PDF   Data: 23/01/2020 Horário: ….:hr……     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça […]

  Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   BOLETIM – 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 23-01-2020 Download PDF Data: 23/01/2020 Horário: 09:hr     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça […]

  Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 23-01-2020 Download PDF   Data: 23/01/2020 Horário: 09:hr     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” ”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, […]

  Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16-01-2020 Download Pdf   Data: 16/01/2020 Horário: …..:…..h     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.       Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de Janeiro de […]

  Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16-01-2020 Download PDF   Data: 16/01/2020 Horário: …..:…..h EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação […]

  Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   BOLETIM – 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16-01-2020 Data: 16/01/2020 Horário: …..:…..h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16-01-2020 Download PDF   Data: 16/01/2020 Horário: 09:00h   ORDEM DO DIA:     – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Art. 37 do mencionado Regimento que foi alterado pela Resolução no 159: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e […]

  Boletim para a 46ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 46ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que dispõe sobre a denominação da quadra de esporte Onésio Pereira de Sousa.     ORDEM DO DIA–   – Em discussão para posterior segunda votação do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que dispõe sobre a denominação da quadra de esporte […]

Boletim para a 45ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF     Boletim para a 45ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   – Leitura do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, […]

  Boletim para a 44ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 44ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   – Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e […]

  Boletim para a 43ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 43ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: 09hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos o projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   […]

Boletim para a 42ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF Boletim para a 42ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: 09hrs   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.     ORDEM DO DIA–   – O projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder […]

Boletim para a 41ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 41ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”     ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior segunda votação do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa […]

Boletim para a 40ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 40ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”     ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior primeira votação do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa […]

Boletim para a 39ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 39ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs___   EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.   -Leitura do Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde […]

Boletim para a 38ª Sessão Extra 10-12-19 Download PDF Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: ___hrs__   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.   –Leitura do Projeto de Lei número 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.   -Leitura do […]

Bolteim para 36 Sessao Extra 10-12-19 Download PDf Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: 9h   EXPEDIENTE   -Leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.   -Leitura do Parecer das comissões de […]

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária 05-12 PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Projeto de Lei número 32/2019, de autoria dos vereadores Dorismar Altino […]

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária 05-12 Download PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 09/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos sobre o projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”   – ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior votação o parecer da comissão […]

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 04-12-2019 2019 Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria dos […]

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 04-12-2019 PDF Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria dos […]

Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 03-12 Download PDF   Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/12/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de lei º 33/2019, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, […]

Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 03-12   Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/12/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de lei º 33/2019, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e […]

  Boletim para a 37ª Sessão Ordinária 02-12 Download PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/12/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   01-Leitura do Projeto de Lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo que Cria a Casa Lar do Idoso de Xinguara destinado á aprovação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providencias correlatas. 02-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador […]

  Boletim para a 37ª Sessão Ordinária 02-12 PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/12/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   01-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. 02- Leitura da Indicação número 163/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Gorotire, entre a Rua Onze e Quatorze, no […]

Boletim para a 38ª Sessão Extra 27-11 Download PDF   Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 21hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.         ORDEM DO DIA   -Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número […]

Boletim para a 37ª Sessão Extra 27-11-2019Download PDF   Boletim para a 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 20hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências, das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social.         […]

  Boletim para a 36ª Sessão Extra 27-11-2019 Download PDF Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 19hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.       ORDEM DO DIA     -O projeto de lei número 32/2019, será encaminhado às comissões de […]

Boletim para a 35ª Sessão Extra 13-11-2019Download PDF Boletim para a 35ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2019 Horário: 10 HS EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.       ORDEM DO DIA     -Em discussão para segunda votação o projeto de lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da […]

Boletim para a 34ª Sessão Extra 13-11-2019 Boletim para a 34ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2019 Horário: 9:30h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.       ORDEM DO DIA     -Em discussão para segunda votação o projeto de lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal […]

Boletim para a 33ª Sessão Extra 13-11-2019 PDF Boletim para a 33ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2012 Horário: 9hs     EXPEDIENTE     – Leitura da Resolução 13.639 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício de 2010 e da Resolução 13.220, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, sobre a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Xinguara.     ORDEM DO DIA     […]

Boletim para a 36ª Sessão Ordinária 07-2019 PDF Boletim para a 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/11/2019 Horário: 9 hs                                                                     EXPEDIENTE                                                                                 – Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.     ORDEM DO DIA     – Em votação o parecer das comissões de legislação, justiça e […]

  Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo PDF Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/11/2019 Horário: 19:30h                                                                     EXPEDIENTE                                                                                 – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.   -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo.   -Leitura do projeto de Decreto Legislativo […]

Boletim para a 34ª Sessão Ordinária 05-11-2019 PDF   Boletim para a 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/11/2019 Horário: 19:30h     EXPEDIENTE     -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo. O parecer é favorável à aprovação do projeto na íntegra.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Decreto […]

Boletim para a 33ª Sessão Ordinária 04-11-2019 PDF Boletim para a 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/11/2019 Horário: 19:30 hs     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 26/2019, de autoria do Projeto de Lei 29/2019, que institui o plano de mobilidade urbana sustentável do município de Xinguara e dá outras providências.   -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo, de autoria dos vereadores Dorismar Altino […]

BOLETIM – 26a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-09-2019 PDF Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/09/2019 Horário: 9h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 20/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 142/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica […]

BOLETIM – 26a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-09-2019 Download PDF Boletim para a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/09/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o  Projeto de Lei número 20/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser […]

BOLETIM – 25a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-09-2019 Download PDF Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/09/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura, para conhecimento, do Ofício datado de 30 de agosto de 2019, de autoria do senhor Leonildo Ribeiro de Souza, que comunica a esta Casa de Leis sobre o encaminhamento de abaixo-assinado ao Ministério Público e reivindica, deste Poder Legislativo, posicionamento a respeito da demora de realização de concurso público por parte da Prefeitura Municipal de Xinguara. – Leitura do Projeto […]

BOLETIM – 24a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-08-2019 PDF Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/08/2019 Horário: 09h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-08-2019 Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/08/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do […]

  BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-08-2019 Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/08/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação […]

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2019 PDF Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/08/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno […]

BOLETIM – 20a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-06-2019 Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 13/06/2019 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de […]

BOLETIM – 19a SESSÃO ORDINÁRIA – 12-06-2019 Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/06/2019 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM – 18a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-06-2019     Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 11/06/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura da Indicação número 98/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo que, através do Órgão competente, divulgue o Disque 100 e o telefone do Conselho Tutelar em jornais, blogs, e demais meios de comunicação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 99/2019, […]

BOLETIM – 17a SESSÃO ORDINÁRIA – 10-06-2019 Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 10/06/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; […]

BOLETIM – 21 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     – Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”;   Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de junho de 2019.       Dorismar Altino Medeiros Presidente

BOLETIM – 20 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     – Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; sobre o Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.     ORDEM DO DIA   […]

BOLETIM – 19 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     ORDEM DO DIA     – Leitura do Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”. a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.     Palácio Jair […]

BOLETIM – 18 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 18ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9h     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 01/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Leandro Gomes Barbosa, José Roberto Teixeira Pereira, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva, que “Altera a redação do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, […]

BOLETIM – 16a SESSÃO ORDINÁRIA – 09-05-2019 Boletim para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/05/2019 Horário: 08h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação […]

BOLETIM – 15a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-05-2019 Download PDF Boletim para a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/05/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a […]

BOLETIM – 14a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-05-2019 Download PDF Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/05/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para única […]

BOLETIM – 13a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-05-2019 Download PDF Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/05/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. […]

BOLETIM – 10a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-04-2019 Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 02/04/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com  TF de Albuquerque Empreendimentos EIRELI franqueado da Universidade Brasil, nos termos da minuta anexa e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; […]

BOLETIM – 9a SESSÃO ORDINÁRIA – 01-04-2019 Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 01/04/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões […]

BOLETIM – 8a SESSÃO ORDINÁRIA – 14-03-2019 Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 14/03/2019 Horário:09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de […]

BOLETIM – 7a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-03-2019 Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 13/03/2019 Horário: 19h30min   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de custo aos vereadores residentes fora da sede do Município, e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e […]

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/03/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer […]

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia Boletim para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 11/03/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Tropical – 2ª etapa” e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos […]

  Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-02-2019 Download PDF   Data: 07/02/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 16/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, […]

Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-02-2019 – Download PDF Data: 06/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora […]

BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-02-2019 Download PDF Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido […]

BOLETIM – 1a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2019 Download PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as […]

Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 11-01-2019 download pdf Data: 11/01/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura da Resolução no 14.115, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, relativa ao Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   ORDEM DO DIA     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 02/2019, de autoria […]

Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação do plenário […]

Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 DOWNLOAD PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do […]