Boletim para a 46ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 46ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que dispõe sobre a denominação da quadra de esporte Onésio Pereira de Sousa.     ORDEM DO DIA–   – Em discussão para posterior segunda votação do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que dispõe sobre a denominação da quadra de esporte […]

Boletim para a 45ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF     Boletim para a 45ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   – Leitura do projeto de lei 39/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, […]

  Boletim para a 44ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 44ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   – Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e […]

  Boletim para a 43ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF   Boletim para a 43ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: 09hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos o projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.   […]

Boletim para a 42ª Sessão Extra em 13-12-19 Download PDF Boletim para a 42ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 17/12/2019 Horário: 09hrs   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a lei número 559/2004, com data base alterada pela Lei 830/2012, á remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.     ORDEM DO DIA–   – O projeto de lei 38/2019, de autoria do Poder […]

Boletim para a 41ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 41ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”     ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior segunda votação do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa […]

Boletim para a 40ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 40ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs__   EXPEDIENTE – Leitura do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”     ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior primeira votação do projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa […]

Boletim para a 39ª Sessão Extra em 10-12-19 Download PDF Boletim para a 39ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: __hrs___   EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.   -Leitura do Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde […]

Boletim para a 38ª Sessão Extra 10-12-19 Download PDF Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: ___hrs__   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.   –Leitura do Projeto de Lei número 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.   -Leitura do […]

Bolteim para 36 Sessao Extra 10-12-19 Download PDf Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/12/2019 Horário: 9h   EXPEDIENTE   -Leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.   -Leitura do Parecer das comissões de […]

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária 05-12 PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Projeto de Lei número 32/2019, de autoria dos vereadores Dorismar Altino […]

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária 05-12 Download PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 09/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos sobre o projeto de lei 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.”   – ORDEM DO DIA   – Em discussão para posterior votação o parecer da comissão […]

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 04-12-2019 2019 Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria dos […]

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária 04-12-2019 PDF Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria dos […]

Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 03-12 Download PDF   Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/12/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de lei º 33/2019, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, […]

Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 03-12   Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/12/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   -Leitura do projeto de lei º 33/2019, que dispõe sobre “Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade”. A ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e […]

  Boletim para a 37ª Sessão Ordinária 02-12 Download PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/12/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   01-Leitura do Projeto de Lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo que Cria a Casa Lar do Idoso de Xinguara destinado á aprovação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providencias correlatas. 02-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador […]

  Boletim para a 37ª Sessão Ordinária 02-12 PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/12/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   01-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. 02- Leitura da Indicação número 163/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Gorotire, entre a Rua Onze e Quatorze, no […]

Boletim para a 38ª Sessão Extra 27-11 Download PDF   Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 21hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.         ORDEM DO DIA   -Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número […]

Boletim para a 37ª Sessão Extra 27-11-2019Download PDF   Boletim para a 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 20hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências, das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação Cultural, Saúde e Assistência Social.         […]

  Boletim para a 36ª Sessão Extra 27-11-2019 Download PDF Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/11/2019 Horário: 19hs   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.       ORDEM DO DIA     -O projeto de lei número 32/2019, será encaminhado às comissões de […]

Boletim para a 35ª Sessão Extra 13-11-2019Download PDF Boletim para a 35ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2019 Horário: 10 HS EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.       ORDEM DO DIA     -Em discussão para segunda votação o projeto de lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da […]

Boletim para a 34ª Sessão Extra 13-11-2019 Boletim para a 34ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2019 Horário: 9:30h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.       ORDEM DO DIA     -Em discussão para segunda votação o projeto de lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal […]

Boletim para a 33ª Sessão Extra 13-11-2019 PDF Boletim para a 33ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 13/11/2012 Horário: 9hs     EXPEDIENTE     – Leitura da Resolução 13.639 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício de 2010 e da Resolução 13.220, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, sobre a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2011, da Prefeitura Municipal de Xinguara.     ORDEM DO DIA     […]

Boletim para a 36ª Sessão Ordinária 07-2019 PDF Boletim para a 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/11/2019 Horário: 9 hs                                                                     EXPEDIENTE                                                                                 – Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.     ORDEM DO DIA     – Em votação o parecer das comissões de legislação, justiça e […]

  Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo PDF Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/11/2019 Horário: 19:30h                                                                     EXPEDIENTE                                                                                 – Leitura do Projeto de Lei número 30/2019, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Xinguara-FECMX.   -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo.   -Leitura do projeto de Decreto Legislativo […]

Boletim para a 34ª Sessão Ordinária 05-11-2019 PDF   Boletim para a 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/11/2019 Horário: 19:30h     EXPEDIENTE     -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo. O parecer é favorável à aprovação do projeto na íntegra.   -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Decreto […]

Boletim para a 33ª Sessão Ordinária 04-11-2019 PDF Boletim para a 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/11/2019 Horário: 19:30 hs     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 26/2019, de autoria do Projeto de Lei 29/2019, que institui o plano de mobilidade urbana sustentável do município de Xinguara e dá outras providências.   -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2019, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabricio Moura Araujo, de autoria dos vereadores Dorismar Altino […]

BOLETIM – 26a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-09-2019 PDF Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/09/2019 Horário: 9h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 20/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 142/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica […]

BOLETIM – 26a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-09-2019 Download PDF Boletim para a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/09/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o  Projeto de Lei número 20/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser […]

BOLETIM – 25a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-09-2019 Download PDF Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/09/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura, para conhecimento, do Ofício datado de 30 de agosto de 2019, de autoria do senhor Leonildo Ribeiro de Souza, que comunica a esta Casa de Leis sobre o encaminhamento de abaixo-assinado ao Ministério Público e reivindica, deste Poder Legislativo, posicionamento a respeito da demora de realização de concurso público por parte da Prefeitura Municipal de Xinguara. – Leitura do Projeto […]

BOLETIM – 24a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-08-2019 PDF Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/08/2019 Horário: 09h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-08-2019 Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/08/2019 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do […]

  BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-08-2019 Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/08/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação […]

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2019 PDF Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/08/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 18/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno […]

BOLETIM – 20a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-06-2019 Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 13/06/2019 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de […]

BOLETIM – 19a SESSÃO ORDINÁRIA – 12-06-2019 Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/06/2019 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM – 18a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-06-2019     Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 11/06/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura da Indicação número 98/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo que, através do Órgão competente, divulgue o Disque 100 e o telefone do Conselho Tutelar em jornais, blogs, e demais meios de comunicação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 99/2019, […]

BOLETIM – 17a SESSÃO ORDINÁRIA – 10-06-2019 Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 10/06/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; […]

BOLETIM – 21 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     – Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”;   Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de junho de 2019.       Dorismar Altino Medeiros Presidente

BOLETIM – 20 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     – Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; sobre o Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.     ORDEM DO DIA   […]

BOLETIM – 19 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9:   h     ORDEM DO DIA     – Leitura do Projeto de decreto legislativo n.˚ 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “outorga título honorífico de cidadão Xinguarense ao Airton Claudio Mota”. a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.     Palácio Jair […]

BOLETIM – 18 a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03-05-2019 – Download PDF Boletim para a 18ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/06/2019 Horário: 9h     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 01/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Leandro Gomes Barbosa, José Roberto Teixeira Pereira, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva, que “Altera a redação do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, […]

BOLETIM – 16a SESSÃO ORDINÁRIA – 09-05-2019 Boletim para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/05/2019 Horário: 08h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação […]

BOLETIM – 15a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-05-2019 Download PDF Boletim para a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/05/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a […]

BOLETIM – 14a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-05-2019 Download PDF Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/05/2019 Horário: 09h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para única […]

BOLETIM – 13a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-05-2019 Download PDF Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/05/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. […]

BOLETIM – 10a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-04-2019 Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 02/04/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com  TF de Albuquerque Empreendimentos EIRELI franqueado da Universidade Brasil, nos termos da minuta anexa e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; […]

BOLETIM – 9a SESSÃO ORDINÁRIA – 01-04-2019 Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 01/04/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões […]

BOLETIM – 8a SESSÃO ORDINÁRIA – 14-03-2019 Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 14/03/2019 Horário:09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de […]

BOLETIM – 7a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-03-2019 Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 13/03/2019 Horário: 19h30min   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de custo aos vereadores residentes fora da sede do Município, e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e […]

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/03/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer […]

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia Boletim para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 11/03/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Tropical – 2ª etapa” e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos […]

  Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-02-2019 Download PDF   Data: 07/02/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 16/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, […]

Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-02-2019 – Download PDF Data: 06/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora […]

BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-02-2019 Download PDF Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido […]

BOLETIM – 1a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2019 Download PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as […]

Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 11-01-2019 download pdf Data: 11/01/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura da Resolução no 14.115, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, relativa ao Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   ORDEM DO DIA     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 02/2019, de autoria […]

Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação do plenário […]

Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 DOWNLOAD PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 Download PDF Data: 07/01/2019 Horário: 09:00h   ORDEM DO DIA:     – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Art. 37 do mencionado Regimento que foi alterado pela Resolução no 159: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação […]

BOLETIM DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/12/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/12/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita […]

BOLETIM DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-12-2018 PDF Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita […]

BOLETIM DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-12-2018 PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/12/2018 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e […]

  BOLETIM – 32a SESSÃO ORDINÁRIA – 19-10-2018 Download PDF Boletim para a 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 18/10/2018 Horário: 15:00 h   EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do […]

BOLETIM – 31a SESSÃO ORDINÁRIA – 18-10-2018 Download PDF Boletim para a 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 18/10/2018 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 41/2018, de autoria […]

BOLETIM – 30a SESSÃO ORDINÁRIA – 17-10-2018 download PDF Boletim para a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 17/10/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2018, de autoria do […]

BOLETIM – 29a SESSÃO ORDINÁRIA – 16-10-2018 download PDF Boletim para a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 16/10/2018 Horário: 19:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Ofício número 228/2018 – GAB datado de 16 de outubro de 2018, proveniente do gabinete do prefeito municipal em exercício, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei número 42/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de sua propriedade à Associação dos Ciclistas de Xinguara e dá outras providências […]

BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de […]

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos […]

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido para única deliberação do […]

BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Ofício número 139/2018 encaminhado pelo Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva, solicitando autorização através de Decreto Legislativo aprovado pelos respeitáveis membros desta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo possa empreender viagem ao exterior, especificamente para a República de Portugal; para conhecimento do […]

15ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, do Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Em discussão, para segunda e última votação, do Projeto que de Lei número 17/2018, de autoria […]

14ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h   ORDEM DO DIA – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que […]

13ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 13ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h     EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças […]

12ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 12ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:00h     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre “Altera e faz adequação na redação dos artigos 1º e 2º ambos da Lei Municipal 986 de 2017, que alterou a lei 953/2016 que fixa os subsídios do Prefeito e vice-prefeito para a gestão 2017/2020”. A ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação final. – Leitura do […]

11ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer conjunto favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida […]

Boletim para a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer conjunto favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências […]

10ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 10ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/04/2018 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 16/2018, de autoria do Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”; a ser entregue paras as […]

12ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE    – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de […]

11ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/04/2018 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.  – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de […]

10ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/04/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número […]

9ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/04/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, […]

8ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/03/2018 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 09/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, que […]

7ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/03/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal número 1.010, de 18 de dezembro de 2017, que versa sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A; e dá outras […]

6ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/03/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura, para conhecimento do plenário desta Casa de Leis, do Ofício GAB no 056/2018 datado de 06 de março de 2018 no qual o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, informa que a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa desempenhará a função de Líder do Prefeito nesta Câmara Municipal. – Leitura do Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo […]

9ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/02/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no 12.976 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de 2013 de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo […]

4ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para […]

3ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para primeira […]

2ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura da Resolução no 12.976, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013 de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura do […]

1ª ORD DOWNLOAD BOLETIM PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei no 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser entregue para […]

4ªDOWNLOAD BOLETIM -PDF Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: …..:…..h           ORDEM DO DIA                                                                                                     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de janeiro de 2018.             Adair […]

3ª . DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 15/01/2018 Horário: ……:…..h     EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta […]

DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: …..:…..h         EXPEDIENTE       – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. […]

DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: 09:00h     ORDEM DO DIA:       – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Art. 37 do mencionado Regimento que foi alterado pela Resolução no 159: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão […]

  Boletim para a 42ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h   ORDEM DO DIA   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Turismo, revoga a Lei número 669/2007 e dá outras providências”.   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 33/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui e disciplina as […]

Boletim para a 40ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h EXPEDIENTE   – Leitura do parecer, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Turismo, revoga a Lei número 669/2007 e dá outras providências”; a ser […]

  Boletim para a 41ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h   ORDEM DO DIA   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 36/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal com tramitação em regime de urgência nesta Casa de Leis, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos precatórios decorrentes de condenações judiciais, e dá outras providências”.   – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria […]