Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-02-2019 Download PDF   Data: 07/02/2019 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a segunda deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 16/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, […]

Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-02-2019 – Download PDF Data: 06/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora […]

BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-02-2019 Download PDF Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido […]

BOLETIM – 1a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2019 Download PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/02/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as […]

Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 5a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 11-01-2019 download pdf Data: 11/01/2019 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura da Resolução no 14.115, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, relativa ao Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   ORDEM DO DIA     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 02/2019, de autoria […]

Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 download PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação do plenário […]

Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 2a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 DOWNLOAD PDF Data: 07/01/2019 Horário: …..:…..h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do […]

Boletim para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. BOLETIM – 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07-01-2019 Download PDF Data: 07/01/2019 Horário: 09:00h   ORDEM DO DIA:     – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Art. 37 do mencionado Regimento que foi alterado pela Resolução no 159: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação […]

BOLETIM DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/12/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – […]

BOLETIM DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/12/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita […]

BOLETIM DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-12-2018 PDF Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/12/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita […]

BOLETIM DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-12-2018 PDF Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/12/2018 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e […]

  BOLETIM – 32a SESSÃO ORDINÁRIA – 19-10-2018 Download PDF Boletim para a 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 18/10/2018 Horário: 15:00 h   EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do […]

BOLETIM – 31a SESSÃO ORDINÁRIA – 18-10-2018 Download PDF Boletim para a 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 18/10/2018 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 41/2018, de autoria […]

BOLETIM – 30a SESSÃO ORDINÁRIA – 17-10-2018 download PDF Boletim para a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 17/10/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2018, de autoria do […]

BOLETIM – 29a SESSÃO ORDINÁRIA – 16-10-2018 download PDF Boletim para a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 16/10/2018 Horário: 19:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Ofício número 228/2018 – GAB datado de 16 de outubro de 2018, proveniente do gabinete do prefeito municipal em exercício, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei número 42/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de sua propriedade à Associação dos Ciclistas de Xinguara e dá outras providências […]

BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para segunda e última deliberação, do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de […]

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos […]

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido para única deliberação do […]

BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-08-2018 – DOWNLOAD PDF Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/08/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Ofício número 139/2018 encaminhado pelo Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva, solicitando autorização através de Decreto Legislativo aprovado pelos respeitáveis membros desta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo possa empreender viagem ao exterior, especificamente para a República de Portugal; para conhecimento do […]

15ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, do Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Em discussão, para segunda e última votação, do Projeto que de Lei número 17/2018, de autoria […]

14ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h   ORDEM DO DIA – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que […]

13ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 13ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:…..h     EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças […]

12ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 12ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/04/2018 Horário: 9:00h     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre “Altera e faz adequação na redação dos artigos 1º e 2º ambos da Lei Municipal 986 de 2017, que alterou a lei 953/2016 que fixa os subsídios do Prefeito e vice-prefeito para a gestão 2017/2020”. A ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação final. – Leitura do […]

11ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer conjunto favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida […]

Boletim para a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 12/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer conjunto favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 16/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências […]

10ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 10ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/04/2018 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 16/2018, de autoria do Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de área de terras de sua propriedade destinadas exclusivamente à construção de habitação de interesse popular do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências correlatas”; a ser entregue paras as […]

12ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/04/2018 Horário: 9:00h EXPEDIENTE    – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de […]

11ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/04/2018 Horário: 19:30h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.  – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de […]

10ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/04/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número […]

9ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/04/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 09/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, […]

8ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/03/2018 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 09/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, que […]

7ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/03/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal número 1.010, de 18 de dezembro de 2017, que versa sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A; e dá outras […]

6ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/03/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura, para conhecimento do plenário desta Casa de Leis, do Ofício GAB no 056/2018 datado de 06 de março de 2018 no qual o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, informa que a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa desempenhará a função de Líder do Prefeito nesta Câmara Municipal. – Leitura do Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo […]

9ª EXT DOWNLOAD PDF Boletim para a 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 19/02/2018 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no 12.976 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de 2013 de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo […]

4ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para […]

3ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser discutido para primeira […]

2ª ORD DOWNLOAD PDF Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura da Resolução no 12.976, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013 de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser entregue para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura do […]

1ª ORD DOWNLOAD BOLETIM PDF Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/02/2018 Horário: 19:30h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei no 01/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera a Lei no 992/2017 para aditar a criação da unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina coma a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”; a ser entregue para […]

4ªDOWNLOAD BOLETIM -PDF Boletim para a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: …..:…..h           ORDEM DO DIA                                                                                                     – Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de janeiro de 2018.             Adair […]

3ª . DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 15/01/2018 Horário: ……:…..h     EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser discutido para única deliberação pelo plenário desta […]

DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: …..:…..h         EXPEDIENTE       – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. […]

DOWNLOAD BOLETIM – PDF Boletim para a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 15/01/2018 Horário: 09:00h     ORDEM DO DIA:       – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com o Art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, sendo elas estabelecidas no Art. 37 do mencionado Regimento que foi alterado pela Resolução no 159: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão […]

  Boletim para a 42ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h   ORDEM DO DIA   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Turismo, revoga a Lei número 669/2007 e dá outras providências”.   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 33/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui e disciplina as […]

Boletim para a 40ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h EXPEDIENTE   – Leitura do parecer, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Turismo, revoga a Lei número 669/2007 e dá outras providências”; a ser […]

  Boletim para a 41ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 14/12/2017 Horário: …..:…. h   ORDEM DO DIA   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 36/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal com tramitação em regime de urgência nesta Casa de Leis, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos precatórios decorrentes de condenações judiciais, e dá outras providências”.   – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 32/2017, de autoria […]

Boletim para a 39ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 14/12/2017 Horário: 09:00 h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei Complementar número 02/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revisão da Lei Complementar número 03, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Xinguara, o Sistema e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Municipal, em conformidade como os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal 10.257/2001, denominada […]

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/12/2017 Horário: 19:30 h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 28/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2018” a ser discutido para deliberação em segunda e última votação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número 137/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que apresente, a esta […]

Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/12/2017 Horário: 19:30 h   EXPEDIENTE     – Leitura do Ofício GAB no 294/2017 no qual, em conformidade com o § 2º do Art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, o Prefeito Municipal solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei número 31/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Serviço Municipal de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos Automotores e estabelece o valor da diária de depósito de veículos […]

Boletim para a 38ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 10/11/2017 Horário: 21:17 h   ORDEM DO DIA   – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 11/2017, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima”. – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 14/2017, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso”. […]

Boletim para a 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 10/11/2017 Horário: 20:55 h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número 30/2017, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público Campo de Futebol Society Ariosvaldo Pereira dos Anjos, localizado no Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para deliberação em segunda votação pelo plenário desta Casa de Leis.   – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação […]

Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 10/11/2017 Horário: 19:00 h   EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 29/2017, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a construção de monumento de obelisco no trevo do início da Avenida Xingu em alusão à Maçonaria” a ser discutido para deliberação em segunda votação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 30/2017, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a denominação do […]

Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/11/2017 Horário: 19:30 h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei Complementar número 03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei 483 de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser discutido para deliberação em segunda votação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número 30/2017, de autoria do vereador […]

Boletim para a 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/11/2017 Horário: 19:30 h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei Complementar número 03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei 483 de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser discutido para deliberação em primeira votação pelo plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, da Comissão de Legislação, Justiça […]

Boletim para a 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. 06 Horário: 19:30 h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei Complementar número 02/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revisão da Lei Complementar número 03/2006, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Xinguara, o Sistema e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Municipal, em conformidade como os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal 10.257/2001, denominada Estatuto […]

  Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/09/2017 Horário: 09:00 h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 07/2017 (sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Lei em únicas discussão e votação.   – Leitura da Indicação número 67/2017 (sessenta e sete do ano dois mil e […]

  Boletim para a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.       Data: 05/09/2017 Horário: 09:00 h     EXPEDIENTE       – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 08/2017 (oito do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.   – Leitura da […]

Boletim para a 30ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 29/09/2017 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei Complementar número 01/2017 (um do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com solicitação de tramitação nesta Casa de Leis em Regime de Urgência Especial, que “Altera dispositivos da Lei Complementar número 912/2014 (novecentos e doze do ano dois mil e quatorze) – Código Tributário do Município de Xinguara, com as alterações posteriores e dá outras providências” a ser entregue para as Comissões […]

  Boletim para a 32ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 29/09/2017 Horário: …..:…. h       ORDEM DO DIA       – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei Complementar número 01/2017 (um do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com solicitação de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Altera dispositivos da Lei Complementar número 912/2014 (novecentos e doze do ano dois mil e quatorze) – Código Tributário do […]

  Boletim para a 31ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 29/09/2017 Horário: 09:…. h       ORDEM DO DIA       – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei Complementar número 01/2017 (um do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com solicitação de tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Altera dispositivos da Lei Complementar número 912/2014 (novecentos e doze do ano dois mil e quatorze) – Código Tributário do Município de […]

Boletim para a 29ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 21/09/2017 Horário: …..:…. h ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 01/2017, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, José Rosa da Silva, Raimundo Amâncio da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo, que “Acrescenta o parágrafo único do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para instituir a verba indenizatória de atividade parlamentar […]

Boletim para a 28ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 21/09/2017 Horário: …..:…. h ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 20/2017 (vinte do ano dois mil e dezessete) que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 (dois mil e dezoito) a 2021 (dois mil e vinte e um)”. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 25/2017 (vinte e cinco do ano dois mil e dezessete), de autoria do […]

Boletim para a 27ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 21/09/2017 Horário: …..:…. h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamentos, favorável na íntegra, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 01/2017, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, José Rosa da Silva, Raimundo Amâncio da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo, que “Acrescenta o parágrafo único do Art. 37 da Lei […]

Boletim para a 26ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 21/09/2017 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 21/2017 (vinte e em do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (dois mil e dezoito) e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde […]

  Boletim para a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/09/2017 Horário: 09:00 h     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Resolução número 09/2017 (nove do ano dois mil e dezessete) de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 76/2017 (setenta e seis […]

  Boletim para a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/09/2017 Horário: 09:00 h     EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Resolução número 09/2017 (nove do ano dois mil e dezessete) de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.   – Leitura da Indicação número 76/2017 (setenta e seis […]

  Boletim para a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 04/09/2017 Horário: 09:00 h     EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 20/2017 (vinte do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano Plurianual do Município de Xinguara para o quadriênio de 2018 (dois mil e dezoito) a 2021 (dois mil e vinte e um) – PPA 2018 (dois mil e dezoito) – 2021 (dois mil e vinte e um)” a ser entregue […]

Boletim para a 25ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 24/08/2017 Horário: …..:….. h ORDEM DO DIA – Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Resolução número 08/2017 (oito do ano dois mil e dezessete), de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”. Palácio Jair Ribeiro Campos, em 24 de agosto de 2017. Adair Marinho da Silva Presidente

Boletim para a 24ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 24/08/2017 Horário: 09:…. h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução número 08/2017 (oito do ano dois mil e dezessete), de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis em únicas discussão e […]

Boletim para a 23ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 24/08/2017 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Ofício número 169/2017 (cento e sessenta e nove do ano dois mil e dezessete) proveniente do Prefeito Municipal, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, que solicita a retirada de apreciação dos Projetos de Leis números 10/2017 (dez do ano dois mil e dezessete) e 18/2017 (dezoito do ano dois mil e dezessete) que tratam, respectivamente, da proposta de Terceirização da Administração do Terminal Rodoviário João Galon e da Lei de […]

Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/08/2017 Horário: 09:00 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis em segundas […]

Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/08/2017 Horário: 19:30 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis em primeiras […]

Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/08/2017 Horário: 19:30 h EXPEDIENTE – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche […]

Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 01/08/2017 Horário: 19:30 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e […]

Boletim para a 22ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/07/2017 Horário: …..:….. h ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 14/2017 (quatorze do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com tramitação em Regime de Urgência Especial, que “Concede incentivos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; bem como as demais taxas municipais incidentes sobre empreendimentos […]

Boletim para a 21ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/07/2017 Horário: …..:….. h ORDEM DO DIA – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 14/2017 (quatorze do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com tramitação em Regime de Urgência Especial, que “Concede incentivos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; bem como as demais taxas municipais incidentes sobre empreendimentos habitacionais voltados […]

Boletim para a 20ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/07/2017 Horário: 19:30 h EXPEDIENTE – Leitura do Projeto de Lei número 14/2017 (quatorze do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo com solicitação de tramitação nesta Casa de Leis em Regime de Urgência Especial, que “Concede incentivos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; bem como as demais taxas municipais incidentes sobre empreendimentos habitacionais voltados […]

Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/06/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º número, ambos da Lei número novecentos e cinquenta e três do ano dois mil e dezesseis, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito” a ser deliberado em primeiras discussão e votação. – Leitura do […]

Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 07/06/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação democrática e dá outras providências” a ser deliberado para segundas e últimas discussão e votação. – Leitura do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, favorável na íntegra, sobre o Projeto […]

Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/06/2017 Horário: 19:30h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação democrática e dá outras providências” a ser deliberado para primeiras discussão e votação. – Leitura do Projeto de Resolução número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Adita na estrutura atual do plano de […]

Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/06/2017 Horário: 19:30h EXPEDIENTE     – Leitura do Ofício número cento e vinte e três, datado de trinta de maio de dois mil e dezessete, proveniente do gabinete do prefeito municipal que solicita a retirada do Projeto de Lei que “Altera as tabelas dos anexos I, II, III e IV da Lei número novecentos e cinquenta e seis do ano de dois mil e dezesseis, de vinte de março de dois mil e dezesseis, criando novos […]

Boletim para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/05/2017 Horário: 19:30h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Valdir Manoel da Silva”, a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer. – Leitura do Projeto de Resolução número quatro do ano dois mil e […]

Boletim para a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/05/2017 Horário: 19:30h EXPEDIENTE       – Leitura da Indicação número trinta do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reconstrução do campo do CIAPAM. – Leitura da Indicação número trinta e três do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os vereadores, que solicitam do Poder Executivo Municipal, através da […]

Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/05/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Catanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para deliberação em única discussão e votação.   – Leitura da Indicação número vinte e nove do ano dois […]

Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 02/05/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, sobre o Projeto de Resolução número três do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Catanhede, Cleomar Cristani, Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva que “Altera o Artigo Trinta e Sete do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, para acrescentar a Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio”.   – Leitura […]

Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/04/2017 Horário: 18:00h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” a ser deliberado em segunda discussão e votação.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o […]

Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 05/04/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” a ser deliberado em primeiras discussão e votação.   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico […]

Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 04/04/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as tabelas dos anexos I, II, III e IV da Lei número novecentos e cinquenta e seis do ano dois mil e dezesseis, de vinte e dois de março de dois mil e dezesseis, criando novos cargos no Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos da administração geral […]

Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 03/04/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.   – Leitura do Projeto […]

Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 09/03/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias”.     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça […]

Boletim para a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 08/03/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.   – Leitura da Indicação número dez do ano dois mil e dezessete, de […]

Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/03/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura da Indicação número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja promovida a uniformização dos guardas municipais. – Leitura da Indicação número sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a operação “tapa-buracos” […]

Boletim para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara. Data: 06/03/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura da Indicação número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam construídos banheiros feminino e masculino no Cemitério Municipal Mário Dantas Sodré. – Leitura da Indicação número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita, ao Poder Executivo, a realização do […]

  Boletim para a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 07/02/2017 Horário: 09:00h EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas” a ser deliberado em segunda e ultima votação.     ORDEM DO DIA – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número quatro do ano dois mil […]

  Boletim para a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 06/02/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas” a ser deliberado em primeiras discussão e votação.   – Leitura do Projeto de Lei número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Institui […]

Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 03/02/2017 Horário: 09:00h   EXPEDIENTE     – Leitura da Indicação número um do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o bloqueteamento de todas as ruas do Setor Pagnocelly e que sejam colocados bueiros nos córregos que cortam as ruas do mesmo.   – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, […]

Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 02/02/2017 Horário: 19:30h .   EXPEDIENTE         . – Leitura do Projeto de Lei número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas” a ser entregue para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos […]

  Boletim para a 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 31/01/2017 Horário: 10:10 h       ORDEM DO DIA       – Em discussão, para deliberação em segunda e última votação, o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”. […]

Boletim para a 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 31/01/2017 Horário: 10:00h   ORDEM DO DIA     – Em discussão, para deliberação em primeira votação, o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”.     – Em discussão, para deliberação em […]