• Atendimento:das 07:00 ás 13:00h de segunda á sexta
  • ascom@camaraxinguara.pa.gov.br
  • (94)99288-0632
Câmara Municipal de Xinguara - Pará

A Casa do Povo Xinguarense

  • Home
  • Carta de Serviços
  • Órgãos da Câmara
    • Mesa
    • Plenário
    • Organograma da Câmara
    • Estrutura Organizacional / COMPETÊNCIAS
    • Atividade legislativa
    • Agenda do Presidente
  • Comissões
    • Finanças e Orçamento
    • Legislação, Justiça e Redação final
    • Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
    • Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.
    • Incentivo ao Agronegócio
  • Sessões
    • Calendário das sessões
    • Boletim
    • Atas
  • Transparência
    • Carta de Serviços ao Usuário
  • Leis
    • Biblioteca de leis
    • Leis Organizadas por Ano
    • Projetos de lei e outras proposituras
    • Regimento Interno
    • Lei Organica do Município
    • Regime Jurídico Único
    • Plano Diretor
    • PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022 – 2025
    • Código Tributário
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias Legislativo
    • Documentos de diárias – Portarias Financeiro
  • Fale Conosco

Category Archives: Portarias Legislativo

Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 56/2022 – férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira

PORTARIA Nº 56-2022 - ferias João Download PDF

PORTARIA N.º 56/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do Cargo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será em data posterior a ser requerida pelo servidor.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 55/2022 – férias aos servidores Eclesiany Pires de Souza; Ana Carolina Lima da Silva e Vanda Araujo França

PORTARIA Nº 55-2022 - ferias - Download PDF 

PORTARIA N.º 55/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias aos servidores Eclesiany Pires de Souza; Ana Carolina Lima da Silva e Vanda Araujo França, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 54/2022 – férias ao servidor Vinnycius Eduardo Bastos de Sousa

PORTARIA Nº 54-2022 - ferias Download PDF

PORTARIA N.º 54/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Vinnycius Eduardo Bastos de Sousa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será de 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 53/2022 – férias aos servidores Mayko Bezerra Lustosa; Francisco das Chagas Magalhães dos Santos e Mayara Cristina Mendonça de Faria

PORTARIA Nº 53-2022 - ferias Download PDF

PORTARIA N.º 53/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias aos servidores Mayko Bezerra Lustosa; Francisco das Chagas Magalhães dos Santos e Mayara Cristina Mendonça de Faria, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será de 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 52/2022 – férias à servidora Sr. Rozania Pinto Lima

PORTARIA Nº 52-2022 - ferias Rozania Pinto Lima

PORTARIA N.º 52/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Rozania Pinto Lima, referente ao período aquisitivo de 10/12/2020 a 10/12/2021 ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será em data posterior a ser requerida pela servidora.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 51/2022 – licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho

PORTARIA 51- LICENÇA PRÊMIO-raquel Download PDF

PORTARIA N.º 51/2022

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, referente ao período aquisitivo de 27/12/2016 a 27/12/2021.

 

Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 06/06/2022 e término no dia 05/07/2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 50/2022 – revoga gratificação de exclusividade de 85% – Helio Lyra Pereira da Silva

PORTARIA Nº 50-2022 - Revoga Gratificação de exclusividade helio download PDF

PORTARIA N.º 50/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Revogar a gratificação ao servidor Sr. Sr. Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), concedida na portaria 39/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 49/2022 – gratificação de nível superior – SUELI MARIA DE SOUZA

PORTARIA Nº 49-2022 - gratificação de nível superior SUELI MARIA DE SOUZA download PDF

PORTARIA N.º 49/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o teto do prefeito no município de Xinguara-PA em dezembro de 2020, foi de R$ 28.364,44, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, gratificação de nível superior de 3% (três por cento).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria 25/2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 48/2022 – gratificação de exclusividade de 17% – Eliomar Crissostomo de Lima

PORTARIA Nº 48-2022 - Gratificação de exclusividade heliomar - download PDF

PORTARIA N.º 48/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 17% (dezessete por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 47/2022 – gratificação de exclusividade de 25% – Elizeu Albertino Albino

PORTARIA Nº 47-2022 - Gratificação de exclusividade Elizeu Download PDF

PORTARIA N.º 47/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX-AOL-010, gratificação de exclusividade de 25% (vinte e cinco por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 46/2022 – Retifica Ferias Antônio Aurélio

PORTARIA Nº 46-2022 - Retifica Ferias antonio

PORTARIA N.º 46/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° REFIFICAR a portaria 42/2022, que concede ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 14/12/2019 a 14/12/2020, que será usufruído em 20/07/2022 à 18/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 
Posted on 2 de junho de 2022 22 de junho de 2022
Categories Portarias Portarias Legislativo

PORTARIA N.º 43/2022 – Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 43-2022- ponto facultativo Download PDF

PORTARIA N.º 43/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 12 e 13 de maio, em razão do aniversário da cidade.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/05/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 
Posted on 16 de maio de 2022 19 de maio de 2022
1 2 3 … 34 Next page

Portal da
TRANSPARÊNCIA

Solicitar
INFORMAÇÕES

Fale
CONOSCO

Agenda do
PRESIDENTE

Reclamações e Opiniões
OUVIDORIA

Editais e Contratos de
LICITAÇÕES

Atas das
SESSÕES

Poder Legislativo
LEIS MUNICIPAIS

Câmara Municipal
RESOLUÇÕES

Legislativos
DECRETOS

Sessão Ordinária
BOLETIM

Sugestões de
INDICAÇÕES

Lei Orgânica do Município
XINGUARA – PA

Regimento Interno da
CÂMARA

Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos

Poder Legislativo
PORTARIAS

Plano Plurianual
PPA XINGUARA

Código Tributário
XINGUARA – PA

Municipal de Xinguara
PLANO DIRETOR

Relatório Gestão Fiscal
RGF

  •  Endereço: Praça Vitória Régia, s/n, Centro – Xinguara -PA  Cep: 68555-000

Contato

  •  E-mail:
    ascom@camaraxinguara.pa.gov.br
  •  Telefone: (94) 3426 – 4077

Expediente

  • Horário de Funcionamento das  07:00hs ás 13:00hs de segunda a sexta-feira.
  • Portal desenvolvido com recursos de acessibilidade.
Copyright © 2022 Câmara Municipal de Xinguara - Pará.