Category Archives: Portarias Legislativo

PORTARIA Nº 43-2022- ponto facultativo Download PDF

PORTARIA N.º 43/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 12 e 13 de maio, em razão do aniversário da cidade.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/05/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 42-2022 – Ferias Antonio Aurélio  Download PDF

PORTARIA N.º 42/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 14/12/2019 a 14/12/2020, que será usufruído em 23/05/2022 à 21/06/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 41-2022 – Ferias Paulo Download

PORTARIA N.º 41/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves de Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021, que será usufruído em 02/05/2022 à 31/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 40-2022 – Ferias Kady Download PDF

PORTARIA N.º 40/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021, que será usufruído em 02/05/2022 à 31/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 39-2022 – Gratificação de exclusividade helio download PDF

PORTARIA N.º 39/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Sr. Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 38-2022 – retira Gratificação de exclusividade heliomar download PDF

PORTARIA N.º 38/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Revogar a gratificação do servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), concedida na portaria 35/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 PORTARIA Nº 37-2022- ponto facultativo DOWNLOAD PDF

PORTARIA N.º 37/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril, em razão do feriado (Tiradentes).

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 25/04/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 19 de abril de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 36-2022 – ponto facultativo dOWNLOAD pdf

PORTARIA N.º 36/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de abril, em razão da sexta feira da paixão de cristo.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 18/04/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de abril de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 35-2022 – Gratificação de exclusividade heliomar Download PDF

PORTARIA N.º 35/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de abril de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 34-2022 – Ferias gesiel Download PDF

PORTARIA N.º 34/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Gesiel dos Santos Teixeira, para o cargo de Agente Administrativo Legislativo Código CMX – AGAL– 020, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, que será usufruído em 25/04/2022 à 24/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de março de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 33-2022 – Ferias elizeu Download PDF

PORTARIA N.º 33/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX-AOL-010 o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021, que será usufruído em 04/04/2022 à 03/05/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de março de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 32-2022 – Ferias eliomar download pdf

PORTARIA N.º 32/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022, que será usufruído em 22/03/2022 à 21/04/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de março de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente