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PORTARIA N.⁰ 91/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO 0 feriado 15 de novembro, DETERMINA:

Art. 10 Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro.

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/10/2022.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 08 de novembro de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

presidente

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PORTARIA N.⁰ 90/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO

DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina oArt. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1 ⁰ Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo — Zeladora, Código CMX — AOL— 010, referente ao período aquisitivo de 27/12/2011 a 27/12/20216

Art. 2⁰ 0 período de gozo da licença prêmio terá início no dia 16/11/2022 e término no dia 01/12/2022.

Art. 3⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 08 de novembro de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

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PORTARIA N.0 89/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1 0 Conceder a servidora Sr. Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS
CARVALHO, ocupante do Cargo de Diretora do Controle Interno, código CMXCCI— 701 , gratificação de exclusividade de 100% (cem por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 21 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 31 de outubro de 2022

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA 89 - DOWNLOAD PDF

PORTARIA N.⁰ 89/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

Art. 1 ⁰ Conceder a servidora Sr. Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo de Diretora do Controle Interno, código CMXCCI— 701 , gratificação de exclusividade de 100% (cem por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 21 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 31 de outubro de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 88-2022 ponto facultativo servidor público Download PDF

PORTARIA N.º 88/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2022, considerando o dia do servidor público.

 

Parágrafo único: Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa de Leis no dia 31 de outubro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 27 de outubro de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA Presidente

Portaria N• 87 - Download PDF

PORTARIA N.⁰ 87/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

Art. 1 ⁰ Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo — Jardineiro, Código CMX-AOL-OIO, a prorrogação de mais 15 (quinze) dias, totalizando 20 (vinte) dias de licença paternidade, de acordo com a Lei Federal n^o 257/2016.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de outubro de 2022.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

Portaria N• 86 Download PDF

PORTARIA N.⁰ 86/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

Art. 1 ⁰ Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo — Zeladora, Código CMX — AOL— 010, férias no período a ser requerido pela servidora, referente ao período aquisitivo de 27112/2020 a 27/12/2021.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de outubro de 2022.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

Portaria N• 85 Download PDF

PORTARIA N.⁰ 85/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO 0 feriado 12 de outubro, DETERMINA:

Art. 1 ⁰ Fica   decretado Ponto Facultativo dia 13 e 14 de outubro.

Parágrafo único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 17/10/2022.

Arti 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de outubro de 2022,

Portaria N• 84 Download PDF

PORTARIA N.⁰ 84/2022

O Presidente da Câmara Municipai de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em corformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSiDERANDO 0 memorando 03/2022/RPL-CMX, DETERMINA.

Art. 1 ⁰ Fica concedido férias a servidora Sr. Rozania Pinto Lima, referente aos períodos aquisitivos de 10/12/2016 a 10/12/2017; 10/12/2017 a 10/12/2018; 10/12/2018 a 10/12/2019; 10/12/2019 a 10/12/2020; 10/12/2020 a 10/12/2021. O período de férias será iniciado no dia 17/10/2022 até 16/03/2023.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubiicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de outubro de 2022.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

Portaria N• 82 Download PDF

PORTARIA N.⁰ 82/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA:

Art. 1 ⁰ Conceder a servidora Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CARVALHO, ocupante do Cargo de Diretora do Controle Interno, código CMXCCI— 701, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

Art. 2⁰ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.











REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 21 de setembro de 2022.

Publicado no Mural de AVISOS

Data:       1-92—1 oaCâmara Municipal de Xinguara

PORTARIA N.2 82/2022 - Gratificação

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Portaria N• 81 Download PDF 

PORTARIA N.º 81/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder à servidora Sra. Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 21 de setembro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

Portaria N• 80 Download PDF

PORTARIA N.º 80/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora Sr. Hildeci Pereira dos Anjos, ocupante do Cargo de Diretora Financeira legislativa, código CMX-CDF-501, gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 21 de setembro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente