Category Archives: Portarias Legislativo

PORTARIA Nº 56-2022 - ferias João Download PDF

PORTARIA N.º 56/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do Cargo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, referente ao período aquisitivo de 27/12/2020 a 27/12/2021 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será em data posterior a ser requerida pelo servidor.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 55-2022 - ferias - Download PDF 

PORTARIA N.º 55/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias aos servidores Eclesiany Pires de Souza; Ana Carolina Lima da Silva e Vanda Araujo França, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 54-2022 - ferias Download PDF

PORTARIA N.º 54/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Vinnycius Eduardo Bastos de Sousa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será de 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 53-2022 - ferias Download PDF

PORTARIA N.º 53/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias aos servidores Mayko Bezerra Lustosa; Francisco das Chagas Magalhães dos Santos e Mayara Cristina Mendonça de Faria, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021 a ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será de 04/07/2022 a 02/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA Nº 52-2022 - ferias Rozania Pinto Lima

PORTARIA N.º 52/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Rozania Pinto Lima, referente ao período aquisitivo de 10/12/2020 a 10/12/2021 ser pago segundo disponibilidade financeira. O período de férias será em data posterior a ser requerida pela servidora.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA 51- LICENÇA PRÊMIO-raquel Download PDF

PORTARIA N.º 51/2022

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, referente ao período aquisitivo de 27/12/2016 a 27/12/2021.

 

Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 06/06/2022 e término no dia 05/07/2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 50-2022 - Revoga Gratificação de exclusividade helio download PDF

PORTARIA N.º 50/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Revogar a gratificação ao servidor Sr. Sr. Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 85% (oitenta e cinco por cento), concedida na portaria 39/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 49-2022 - gratificação de nível superior SUELI MARIA DE SOUZA download PDF

PORTARIA N.º 49/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o teto do prefeito no município de Xinguara-PA em dezembro de 2020, foi de R$ 28.364,44, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, gratificação de nível superior de 3% (três por cento).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria 25/2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 48-2022 - Gratificação de exclusividade heliomar - download PDF

PORTARIA N.º 48/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, gratificação de exclusividade de 17% (dezessete por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 47-2022 - Gratificação de exclusividade Elizeu Download PDF

PORTARIA N.º 47/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX-AOL-010, gratificação de exclusividade de 25% (vinte e cinco por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 46-2022 - Retifica Ferias antonio

PORTARIA N.º 46/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° REFIFICAR a portaria 42/2022, que concede ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 14/12/2019 a 14/12/2020, que será usufruído em 20/07/2022 à 18/08/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de junho de 2022.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 43-2022- ponto facultativo Download PDF

PORTARIA N.º 43/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 12 e 13 de maio, em razão do aniversário da cidade.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/05/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2022.

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente