DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°379-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°377-2023 -download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Lesgislativo n°378-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/2022   DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonizio Fontes de Sousa.”

Decreto Legislativo nº 363-2022 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/2022    DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.       “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonizio Fontes de Sousa.”     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos […]

DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143 – Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importancia de R$ 722,000,00 distribuidos as seguintes dotacoes

DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143   Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importância de 722000.00 distribuídos as seguintes dotacoes   DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143 – Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importancia de 722000.00 […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2021   – “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 362-2021-T.H.C.X. Luiza (download PDF) DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2021      DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.       “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga.”     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, […]

Decreto Legislativo 527/2021 – Abre Crédito Suplementar

Decreto Legislativo 527/2021 – Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Link para download: Decreto Legislativo 5272021 – Abre Crédito Suplementar – Download PDF  

DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2021   – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Fábio Lima dos Santos.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 361-2021-T.H.C.X. Fábio L. dos Santos download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2021      DE 05 DE MAIO DE 2021.       “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Fábio Lima dos Santos.”     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021   – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 360-2021-T.H.C.X. Leandro G. Barbosa Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021      DE 08 DE ABRIL DE 2021.       “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”.     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 358-2020-Não aprov.contas gov. E. F. 2011 Download PDF  DECRETO LEGISLATIVO Nº 358                                DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.       Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 357-2020-Não aprov.contas gov. Davi. 2010 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 357                                DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.       Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.

  DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020              DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO 356-2020 Download PDF   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. […]