DECRETO LEGISLATIVO N. º 345/2019  – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 345                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 07 de fevereiro de 2019.

 

 

dorismar altino medeiros

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

DECRETO LEGISLATIVO N. º 344/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 344                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 07 de fevereiro de 2019.

 

 

dorismar altino medeiros

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

DECRETO LEGISLATIVO N.º 343/2019 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 343                                DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

 

 

 

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 22 de janeiro de 2019.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vice-Presidente

 

 

Vilmar Manoel da Silva

Secretário

DECRETO LEGISLATIVO N. º 336     DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 336                                                                   DE 19 DE JUNHO DE 2018

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 19 de junho de 2018.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 335    DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 335                                                                     DE 09 DE MAIO DE 2018

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 09 de maio de 2018.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N.º 334  DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 334                                DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

                                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 30 de abril de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente

Dorismar Altino Medeiros

Vice-Presidente

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 –  Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018

 

Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

   Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2018.

Adair Marinho da Silva                                                           Dorismar Altino Medeiros

          Presidente                                                                               Vice-Presidente

Ebia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N.º 332   – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 332                                DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

                                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 19 de fevereiro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente

Dorismar Altino Medeiros

Vice-Presidente

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

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 DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

                                                                                   

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária