DECRETO LEGISLATIVO N. º 344/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO 344 DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 344                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do […]

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 343/2019 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.

DECRETO LEGISLATIVO 343 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 343                                DE 22 DE JANEIRO DE 2019.       Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 336     DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.

DEC Nª 336 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 336                                                                   DE 19 DE JUNHO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 335    DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

DEC Nª 335 de 2018 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 335                                                                     DE 09 DE MAIO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 334  DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

DEC Nª 334 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 334                                DE 30 DE ABRIL DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 –  Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

DEC Nª 333 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 332   – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

DEC Nª 332 de 2018- DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 332                                DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

DEC Nª 331 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

DEC Nª 330 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

DEC Nª 329 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

DEC Nª 328 de 2017 – DOWNLOAD PDF   DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica […]

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

DEC Nª 327 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

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