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Resoluções

  • Resoluções

    Resolução nº 177/2019  – Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para esta Casa de Leis, e dá outras providências.

    RESOLUÇÃO 177-2019 – ALTERA RESOLUÇAO 173 Download PDF Resolução nº 177/2019                                                           DE 19 DE JULHO DE 2019 Acrescenta os Artigos ...
    Câmara Xinguara
    19 de julho de 2019
  • Resoluções

    Resolução no 176/2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.

    RESOLUÇÃO 176 – Diárias de vereadores Download PDF Resolução no 176                                                                                           DE 15 DE MARÇO DE 2019                                                              Fixa ...
    Câmara Xinguara
    16 de março de 2019
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO NO 175/2019 – REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    RESOLUÇÃO 175 – Ajuda de custo – Download PDF RESOLUÇÃO NO 175                                                                 DE 15 DE MARÇO DE 2019     ...
    Câmara Xinguara
    16 de março de 2019
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO N.º 174/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

    RESOLUÇÃO 174 – REVISÃO GERAL ANUAL-SERVIDORES – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 174                                                                    DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.     ...
    Câmara Xinguara
    7 de fevereiro de 2019
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO NO 173 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019. – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara.

    RESOLUÇÃO 173- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CMX RESOLUÇÃO NO 173                                                                                        DE 07 DE JANEIRO DE 2019.     Dispõe ...
    Câmara Xinguara
    8 de janeiro de 2019
  • Resoluções

    Resolução no 172 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.

    RESOLUÇÃO 172 – Diárias de vereadores – Download PDF  Resolução no 172                                                                                     DE 07 DE JANEIRO DE 2019                                                                     ...
    Câmara Xinguara
    8 de janeiro de 2019
  • Resoluções

    Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

    RESOLUÇÃO 171 Calendário de Sessões Ordinárias 2019 Download PDF Resolução no 171                                                                                     DE 07 DE JANEIRO DE 2019                                                                     ...
    Câmara Xinguara
    8 de janeiro de 2019
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO Nº 170 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 e da outras providência correlatas.”

    RES Nº 170 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 170                                                                                 DE 30 DE ABRIL DE 2018. “Adita na estrutura ...
    Câmara Xinguara
    30 de abril de 2018
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

    RES Nº 169 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 169                                                                       DE 31 DE JANEIRO DE 2018.   “Aplica a ...
    Câmara Xinguara
    31 de janeiro de 2018
  • Resoluções

    Resolução  168/2018  DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

    RES Nº 168 de 2018 – DOWNLOAD PDF  Resolução  168/2018                                                             DE 16 DE JANEIRO DE 2018                                                                     Fixa o ...
    Câmara Xinguara
    16 de janeiro de 2018
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO N.º 167/2017 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”  

     RESOLUÇÃO 167 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N.º 167/2017                                                          DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.   “Autoriza o Poder Legislativo Municipal ...
    Câmara Xinguara
    10 de dezembro de 2017
  • Resoluções

    RESOLUÇÃO N. º 166   DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. – CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    RES Nº 166 de 2017 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N. º 166                                      DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. CONSOLIDA ...
    Câmara Xinguara
    24 de outubro de 2017
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Municipal de Xinguara
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