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Resolução nº 177/2019 – Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para esta Casa de Leis, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 177-2019 – ALTERA RESOLUÇAO 173 Download PDF Resolução nº 177/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 Acrescenta os Artigos ... -
Resolução no 176/2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO 176 – Diárias de vereadores Download PDF Resolução no 176 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Fixa ... -
RESOLUÇÃO NO 175/2019 – REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 175 – Ajuda de custo – Download PDF RESOLUÇÃO NO 175 DE 15 DE MARÇO DE 2019 ... -
RESOLUÇÃO N.º 174/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO 174 – REVISÃO GERAL ANUAL-SERVIDORES – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 174 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ... -
RESOLUÇÃO NO 173 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019. – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara.
RESOLUÇÃO 173- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CMX RESOLUÇÃO NO 173 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe ... -
Resolução no 172 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO 172 – Diárias de vereadores – Download PDF Resolução no 172 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 ... -
Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
RESOLUÇÃO 171 Calendário de Sessões Ordinárias 2019 Download PDF Resolução no 171 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 ... -
RESOLUÇÃO Nº 170 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 e da outras providência correlatas.”
RES Nº 170 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 170 DE 30 DE ABRIL DE 2018. “Adita na estrutura ... -
RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
RES Nº 169 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. “Aplica a ... -
Resolução 168/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
RES Nº 168 de 2018 – DOWNLOAD PDF Resolução 168/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o ... -
RESOLUÇÃO N.º 167/2017 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”
RESOLUÇÃO 167 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 167/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “Autoriza o Poder Legislativo Municipal ... -
RESOLUÇÃO N. º 166 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. – CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES Nº 166 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N. º 166 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. CONSOLIDA ...
