RESOLUÇÃO Nº 170 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 e da outras providência correlatas.”

RES Nº 170 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 170                                                                                 DE 30 DE ABRIL DE 2018. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 […]

RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

RES Nº 169 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 169                                                                       DE 31 DE JANEIRO DE 2018.   “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               A Mesa […]

Resolução  168/2018  DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

RES Nº 168 de 2018 – DOWNLOAD PDF  Resolução  168/2018                                                             DE 16 DE JANEIRO DE 2018                                                                     Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.                   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso […]

RESOLUÇÃO N.º 167/2017 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”  

 RESOLUÇÃO 167 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N.º 167/2017                                                          DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.   “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”       A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o […]

RESOLUÇÃO N. º 166   DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. – CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RES Nº 166 de 2017 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N. º 166                                      DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

RESOLUÇÃO N. º 165  DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 165 de 2017 – DOWNLOAD EM PDF RESOLUÇÃO N. º 165                                                                              DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o acesso à informação, estabelecido pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.                 Faço saber que a Câmara Municipal de […]

RESOLUÇÃO N.º 164  DE 28 DE AGOSTO DE 2017. – “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.”

RES Nº 164 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 164                                                     DE 28 DE AGOSTO DE 2017.   “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.”     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, […]

RESOLUÇÃO NO 163 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências.   Resolução de Criação do SIC        

RESOLUÇÃO Nº 162   DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162                                                                                   DE 08 DE JUNHO DE 2017.       “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]

RESOLUÇÃO Nº 161  DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”

RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161                                                                       DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”     A […]

RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias

RES Nº 160 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias

RESOLUÇÃO 159 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Altera do Art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio”.

RES Nº 159 de 2017- DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 159 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Altera do Art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio”.

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