Resolução nº 99

RESOLUÇÃO Nº 99 DE 29 DE ABRIL DE 2005.       Altera Redação do artigo 146 da Resolução 17 de 02 agosto de 1990, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]

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Resolução nº 98

RESOLUÇÃO Nº 98/2005 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Em cumprimento ao estatuído […]

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Resolução nº 97

RESOLUÇÃO Nº 97 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. […]

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Resolução nº 96

RESOLUÇÃO 96 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004   Aplica a Revisão Anual na Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará de que trata a lei 559 de 28 de outubro de 2004.          A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário […]

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Resolução nº 95

RESOLUÇÃO 95 DE 08 DE JUNHO DE 2004   Fixa número de vagas ao cargo de Vereador para 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.          A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:          Art. […]

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Resolução nº 94

RESOLUÇÃO N. º 94 DE 01 DE JUNHO DE 2004.   Institui o serviço de protocolo para reconhecimento de autenticidade de documentos originários e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara.                                                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou […]

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Resolução nº 90

 RESOLUÇÃO N. º 90, DE 26 DE MARÇO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;                                       CONSIDERANDO que a Servidora Marilda Natal se manterá de licença para acompanhamento de Cônjuge até pelo menos 31 de dezembro de 2003;                                       CONSIDERANDO que o […]

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Resolução nº 89

RESOLUÇÃO Nº 89      15 de fevereiro de 2003.   Cria Ajuda de Custo aos Vereadores que residem fora da Sede do Município.                             A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:                             Art. 1º […]

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Resolução nº 88

RESOLUÇÃO N.º 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;                                                CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da adequação às normas contidas nas Emendas Constitucionais 19/98 e 25/00, Lei Complementar n.º 101/00 e legislação afim; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, […]

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Resolução nº 87

RESOLUÇÃO Nº 87   Define data para eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara  e fixa data para a respectiva posse.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário com amparo na alínea “a” do […]

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Resolução nº 86

RESOLUÇÃO Nº 86       Modifica o artigo 141 do Regimento Interno.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:   Art. 1º – As Sessões Ordinárias terão sua escala organizada e aprovada através de Resolução própria em cada […]

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Resolução nº 85

 RESOLUÇÃO Nº 85   Xinguara –Pa.,15 de fevereiro de 2002. Fixa o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Xinguara para o exercício legislativo de 2002.                                      A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga […]

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