Category Archives: Indicações

INDICAÇÃO 44-2020 Roberto - Download PDF

INDICAÇÃO N.º 44/2020                                 Xinguara, 03 de Setembro de 2020.

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite reforma do ginásio municipal através de recursos próprio.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado tem relevância devido o ginásio municipal se encontrar em situação deteriorada, necessitando assim de uma manutenção para melhor atender o acesso da população naquele local.

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 43-2020 Roberto - Download PDF

INDICAÇÃO N.º 43/2020                                 Xinguara, 03 de Setembro de 2020.

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado tem relevância devido a quadra esportiva ser de uso dos moradores do setor Marajoara II e encontra-se em situação deteriorada, por isso necessita de uma manutenção para melhor atender o acesso dos usuários do bem público.

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 42-2020 Roberto -

INDICAÇÃO N.º 42/2020                                  Xinguara, 01 de Setembro de 2020.

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal.

 

Justificativa:

 

Os empreendimentos que estão localizados em área pública pagam um tributo denominado TAXA DE LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. Contudo, estamos vivendo um momento em que tudo deve ser realizado de forma prudente e sábia, para lidarmos com essa pandemia, onde sabemos que a situação global, perece por tal enfermidade.

 

Em Xinguara não é diferente, mas, precisamos também olhar para nossa economia e zelar pela vida de nossos comerciantes que são importantíssimos no processo de retomada de crescimento local.

 

Isto posto, diante do estado emergencial que se encontra repousado em nossa cidade, viemos pelo presente, solicitar desta prefeitura, algumas medidas necessárias para o fortalecimento do comércio de nossa querida cidade.

 

Logo, em virtude dos estabelecimentos estarem fechados, requer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO, a todos os comerciantes que se encontrarem neste momento em status de contribuintes deste tributo, desde o primeiro decreto municipal de fechamento dos estabelecimentos, até quando perdurar as medidas restritivas abertura do comércio local.

 

Ademais, requer ainda, que seja devolvido os valores pagos pelos contribuintes durante a pandemia, ou, subsidiariamente a isto, que tais valores sejam compensado no ano de 2021.

 

E referente aos estabelecimentos que estão funcionando na modalidade delivery, requer a concessão de um desconto no importe 50% sobre os valores pagos, e os vincendos sobre a TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO.

 

Por fim, no que tange aos demais comerciantes que no ano de 2021, seja concedido desconto proporcional nos tributos, alvarás e demais licenças de funcionamento que compete a Prefeitura de Xinguara, ao período da pandemia, como forma de incentivo a todos que tiveram seus faturamentos reduzidos em 2020, isto posto, reitero que tais medidas são necessárias e possíveis de realização pela Prefeitura municipal de Xinguara.

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 42-2020 Roberto -Download PDF

INDICAÇÃO N.º 42/2020                                  Xinguara, 01 de Setembro de 2020.

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal.

 

Justificativa:

 

Os empreendimentos que estão localizados em área pública pagam um tributo denominado TAXA DE LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. Contudo, estamos vivendo um momento em que tudo deve ser realizado de forma prudente e sábia, para lidarmos com essa pandemia, onde sabemos que a situação global, perece por tal enfermidade.

 

Em Xinguara não é diferente, mas, precisamos também olhar para nossa economia e zelar pela vida de nossos comerciantes que são importantíssimos no processo de retomada de crescimento local.

 

Isto posto, diante do estado emergencial que se encontra repousado em nossa cidade, viemos pelo presente, solicitar desta prefeitura, algumas medidas necessárias para o fortalecimento do comércio de nossa querida cidade.

 

Logo, em virtude dos estabelecimentos estarem fechados, requer a ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO, a todos os comerciantes que se encontrarem neste momento em status de contribuintes deste tributo, desde o primeiro decreto municipal de fechamento dos estabelecimentos, até quando perdurar as medidas restritivas abertura do comércio local.

 

Ademais, requer ainda, que seja devolvido os valores pagos pelos contribuintes durante a pandemia, ou, subsidiariamente a isto, que tais valores sejam compensado no ano de 2021.

 

E referente aos estabelecimentos que estão funcionando na modalidade delivery, requer a concessão de um desconto no importe 50% sobre os valores pagos, e os vincendos sobre a TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO.

 

Por fim, no que tange aos demais comerciantes que no ano de 2021, seja concedido desconto proporcional nos tributos, alvarás e demais licenças de funcionamento que compete a Prefeitura de Xinguara, ao período da pandemia, como forma de incentivo a todos que tiveram seus faturamentos reduzidos em 2020, isto posto, reitero que tais medidas são necessárias e possíveis de realização pela Prefeitura municipal de Xinguara.

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 41-2020 Roberto -

INDICAÇÃO N.º 41/2020                                     Xinguara, 05 de Agosto de 2020.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite a instalação de bueiro na Rua dos Pioneiros próximo a AABB, entre as Ruas Ouro e Prata e também na Rua Rio Maria.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado chegou ao conhecimento do Vereador Roberto da Yamaha, através do pré-candidato a vereador Romenick, que aproximadamente há quatro anos atrás no início do segundo mandato do prefeito Osvaldo, foi construído um bueiro na RUA DOS PIONEIROS, PRÓXIMO A AABB, ENTRE AS RUAS OURO E PRATA E RIO MARIA, com a promessa de que na semana posterior iriam ser colocadas as manilhas, e até a presente data o feito não foi realizado no local e a população sofre com a situação, principalmente pelo fato do bueiro se tornar hospedagem para doenças, como dengue, zika e chikungunya.

Isto posto, o pedido que motiva a indicação é a necessidade de instalação das manilhas e conclusão técnica do bueiro para atender a necessidade dos moradores locais.

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 39-2020 Roberto Download PDF

INDICAÇÃO N.º 39/2020                                     Xinguara, 05 de Agosto de 2020.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, solicite a realização de serviços de caminhão pipa na Rua Osvaldo de Andrade localizada no Setor Selectas.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado chegou até o conhecimento do Vereador Roberto da Yamaha, através da senhora JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO, moradora do Setor Selectas, onde a situação na Rua Osvaldo de Andrade está crítica, devido à poeira que assola toda a comunidade local, causando doenças gripais e dificultando até mesmo a manutenção das limpezas residenciais.

Isto posto, o pedido que motiva a indicação é a necessidade dos serviços de caminhão pipa, na rua supramencionada.

 

 

 

 

 

 

José Roberto Teixeira Pereira

Vereador Proponente