Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária – 28/03/2022

Ata da 21ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 Download PDF

Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de cinquenta por cento aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de quarenta por cento”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista três e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Vigésima Sessão Extraordinária – 28/03/2022

Ata da 20ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 Download PDF

Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do artigo trinta e sete, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal número catorze mil, cento e trinta e três, de primeiro de abril de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de cinquenta por cento aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de quarenta por cento”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista três e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária – 28/03/2022

Ata da 19ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 – Download PDF

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e vinte e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de cinquenta por cento aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de quarenta por cento”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista três e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do artigo trinta e sete, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal número catorze mil, cento e trinta e três, de primeiro de abril de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de cinquenta por cento aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de quarenta por cento”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista três e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária – 28/03/2022

Ata da 18ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 Download PDF

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz requerimento verbal solicitando ao Plenário a inclusão do Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, e também solicita o uso da Tribuna Popular (Pequeno Expediente) e do Grande Expediente. Colocado em discussão, para única votação, o Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário a inclusão do Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, e também solicita o uso do Pequeno Expediente (Tribuna Popular) e do Grande Expediente; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de cinquenta por cento aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de quarenta por cento”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer; – Leitura do Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista três e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer. A seguir, foram realizadas as inscrições do Pequeno Expediente. Foram inscritos os cidadãos: Eduardo Pereira Jaques e Rildo Tavares. Após, foram realizadas as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Rildo Tavares, cumprimenta a todos; expressa que hoje é o resultado de uma luta histórica da Educação Pública de Xinguara; o projeto que tramita hoje é muito importante, mas tem preocupação com o futuro, considerando que o Presidente da República concedeu trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento de aumento no piso salarial dos professores; seu receio é de que quando o piso começar a vigorar, a Administração Pública alegue que já paga o piso, seria dar com uma mão e tirar com a outra; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Eduardo cumprimenta a todos; expõe que tem o mesmo receio do Senhor Rildo; afirma que o projeto de lei hoje em tramitação, sobre a incorporação da gratificação de nível superior dos professores, é uma vitória; alega que a luta dos professores é pelo piso salarial de trinta e três vírgula vinte e quatro por cento; afirma que tal piso já está sendo pago em Rio Maria, Redenção e outras cidades vizinhas; expõe que se necessário farão greve para assegurar seus direitos, mas que será o último recurso; finaliza sua palavra. A seguir passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito Moacir e o Secretário Municipal de Educação que tiveram a sensibilidade de valorizar o pessoal da Educação; acredita que os nobres colegas irão votar favoravelmente ao projeto que incorpora a gratificação de nível superior aos professores; parabeniza também o Prefeito pelo projeto de lei que equipara a remuneração do Motorista nível três e o Pedreiro da Secretaria Municipal de Educação ao salário dos mesmos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Administração; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar cumprimenta a todos; expressa que analisou o projeto de lei relacionado aos professores, em pauta nessa sessão; dialogou com a Senhora Maria Reis e outras pessoas sobre o assunto e chegou à conclusão de que será benéfico para a classe, inclusive os próprios professores entendem que será bom, e em apoio a essa classe será favorável; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; afirma que se reuniu algumas vezes com o Secretário Municipal de Educação sobre o projeto que favorece os professores municipais, e entende que beneficiará a classe; expõe que há vinte e dois anos trabalha em prol do desenvolvimento de Xinguara; já contribuiu muito com o Município votando favoravelmente a bons projetos; afirma que seu parecer é favorável à aprovação do projeto de lei que beneficia os professores da rede escolar pública de Xinguara; gostaria que a Câmara tivesse sessões todos os dias; expressa que seu mandato é do povo e trabalha todos os dias para ele; expõe que para ser eleito o político deve atender bem a população; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos e agradece a Deus por essa sessão; expressa que é um bom momento para a categoria de professores públicos municipais; afirma que o Secretário Municipal de Educação, Senhor Genival, disse que o salário do professores poderá chegar a dez mil reais ao longo de aproximadamente três anos; parabeniza o Prefeito pela proposição de outro projeto de lei, o qual equipara o salário do Motorista três e do Pedreiro, da Secretaria Municipal de Educação, aos mesmos cargos da Secretaria Municipal de Administração; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair lembra que num outro momento histórico, nessa Câmara, os servidores públicos da Educação e da Saúde Municipais conseguiram garantir cinquenta por cento de gratificação, enquanto os servidores da Administração poderiam receber de um até cinquenta por cento de gratificação de nível superior, pois no seu Plano de Cargos constava assim. Em aparte, a vereadora Ébia comenta que os servidores da Educação Municipal receberão o pagamento da incorporação da gratificação ao respectivos salários base, retroativo a primeiro de janeiro desse ano; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o Presidente afirma que hoje é um dia histórico para os servidores da Educação, que há tanto tempo lutavam para conseguir esse direito; expõe que essa Casa trabalha com transparência, honestidade e legalidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; expressa que hoje, nessa Casa, está tramitando muitos projetos, mas quer comentar em especial do projeto de lei que favorece os professores públicos de Xinguara; parabeniza o Prefeito, o Secretário Municipal de Educação e a vereadora Ébia por esse projeto; comenta que na rede pública de saúde municipal os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem percebem remuneração diferente, mas espera que isso seja resolvido; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; afirma que sem luta não há vitória; lembra que no mandato do Prefeito Davi, conseguiram também uma grande vitória quando os servidores da saúde tiveram a gratificação de nível superior incorporada ao salário base; parabeniza a categoria da Educação pela grande vitória que nosso gestor municipal conferiu; expõe que há algum propôs Indicação sobre a equiparação salarial dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; inclusive já solicitou estudo de impacto financeiro à Prefeitura para verificar a possibilidade desse direito; expressa que se hoje o sonho dos servidores da Educação está sendo realizado é porque acreditaram e lutaram; acredita na isonomia salarial, no direito do servidor, na valorização do servidor e respeito ao cidadão; parabeniza a todos da Educação Municipal que obtiveram essa vitória; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; afirma que já travou vários duelos em mandatos anteriores sobre a questão de gratificação de servidor; parabeniza os servidores da Educação pública municipal pela vitória hoje conquistada através do projeto de lei número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; parabeniza a categoria da educação pública municipal pela conquista hoje obtida; afirma que já foi mototaxista e sempre lutou pelos direitos da categoria; parabeniza o Vice-Prefeito Vilmones e o Secretário Municipal de Educação pelo projeto de lei que incorpora a gratificação de nível superior aos servidores da Educação; agradece o esforço da Senhora Maria Reis pela ajuda nos diálogos, dos quais resultaram no projeto de lei em trâmite hoje, que equipara o salário do Motorista três da Educação ao salário do mesmo cargo vinculado à Secretaria de Administração; lembra que isso foi possível porque fora realizado estudo de impacto financeiro que demonstrou a viabilidade dos dois projetos; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Eliane esclarece que quanto à luta pela equiparação salarial dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, os vereadores Cleomar e Iraci também tem empreendido esforços para que isso se concretize; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do artigo trinta e sete, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal número catorze mil, cento e trinta e três, de primeiro de abril de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”; sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária –

Ata da 17ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 Download PDF

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do artigo trinta e sete, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer; – Leitura do Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal número catorze mil, cento e trinta e três, de primeiro de abril de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Oitava Sessão Ordinária – 10/03/2022

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 10.03.2022 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular do cargo. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores:  Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Eliane de Souza Galvão; e Jaques Salvelinha Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao vereador Raimundo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Raimundo leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; – Leitura da Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva, faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta nas Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos; afirma aos colegas vereadores, autores de Indicações em pauta nessa sessão, que é favorável às mesmas; faz Indicação  verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; faz Indicação verbal, solicitando ao Plenário, que a última sessão ordinária do mês de abril seja realizada no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; informa que esteve visitando o referido Distrito e observa que as chuvas têm estragado muito as estradas; relata que o maquinário da Prefeitura está sucateado, necessitando ser renovado; sugere que o maquinário velho da Prefeitura seja leiloado; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que viajou para Belém no último domingo e chegou ontem; relata que a estrada do Distrito de São José está ruim, mas que o Secretário Municipal de Obras tem enviado maquinário e servidores para recuperar as vicinais; informa que esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde e tem recebido apoio; inclusive foi doado para o Município de Xinguara um aparelho de eletrocardiograma; pede aos colegas vereadores que sejam mais criteriosos ao sugerir a contratação de pessoas na Administração Pública Municipal, pois, recentemente, um servidor contratado causou grande estrago em veículo da Prefeitura; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito, sendo proveitosa; expõe que a operação tapa-buracos iniciará novamente; parabeniza o trabalho do Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, que tem feito o possível, mesmo diante da situação precária do maquinário da Prefeitura; parabeniza o vereador Adair pois tem apoiado os vereadores dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que na reunião de hoje, entre os vereadores e o Prefeito Municipal, foi exposto a atual situação política de Xinguara; acrescenta que nessa reunião, dentre os vereadores, esteve ausente somente o Senhor Jaques; informa que nessa reunião, o vice-prefeito, Senhor Vilmones, declarou sua pré-candidatura a deputado estadual, expondo suas razões, as quais apoia; nessa oportunidade, os vereadores declararam quem são seus candidatos a deputado estadual; comenta que o Prefeito, Doutor Moacir, apoiará o pré-candidato a governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; agradece ao vereador Edvaldo pelas palavras elogiosas; comenta que a precariedade do maquinário da Prefeitura é grave, pois só um está funcionando; expressa sua preocupação na resolução desse problema, considerando que o verão está próximo; parabeniza a atuação dos vereadores, que têm ido buscar recursos para nosso Município em Belém e em Brasília; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, pedindo aos colegas vereadores que a aprovem; comenta que os servidores públicos operadores de máquinas devem zelar da máquina que recebe; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito Municipal, sendo muito proveitosa; afirma que os vereadores precisam se unir em prol do Município de Xinguara; expõe que no próximo censo habitacional acredita que nosso Município contará com aproximadamente setenta mil habitantes; acredita que esse ano é o mais propício para receber recursos para Xinguara, pois é ano eleitoral; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que no próximo censo acredita que Xinguara contará com mais de sessenta mil habitantes, e, portanto, será possível aumentar o número de vereadores dessa Casa, de treze para quinze; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – a qual foi aprovada por unanimidade; Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação  verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Plenário, a realização da última sessão ordinária do mês de abril no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita o abono de suas faltas na Quinta,  Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita o abono de sua falta na Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Sétima Sessão Ordinária – 09/03/2022

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 09.03.2022 Download PDF

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelinha Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Cleomar Cristani; e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: dois quilômetros de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número vinte e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade. O vereador Nelcino fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos; sendo aprovado, por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores Sérgio e Nelcino pelas Indicações propostas nessa sessão; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Sexta Sessão Ordinária dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal cadeiras para o Conselho Tutelar de nossa cidade; faz outra Indicação Verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a pintura da praça da Bíblia, situada em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair informa que a Câmara adquiriu setenta longarinas e caso sobrem algumas, irá consultar o Doutor Ivan se é possível realizar a doação diretamente ao Conselho Tutelar; caso não seja possível, irá doar à Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Sérgio pelas Indicações hoje propostas; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; expressa que a construção das pontes solicitadas em uma de suas Indicações é realmente necessária; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; defende e pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito Municipal a montagem de playground na praça da Bíblia; parabeniza o vereador Sérgio pelas Indicações propostas na sessão de hoje; comenta que os vereadores visitaram o Distrito de Rio Vermelho e percebeu que a comunidade está precisando de apoio da Administração Pública Municipal; expõe que visitou a Vila Água Fria e seus moradores também necessitam de apoio do Poder Executivo Municipal. Em aparte, a vereadora Eliane parabeniza as Indicações verbais da vereadora Iraci e também parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação, de sua autoria, proposta nessa sessão; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Nelcino se despede de todos e finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: dois quilômetros de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita o abono de sua falta na Sexta Sessão Ordinária dessa Câmara; Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal aquisição de cadeiras para o Conselho Tutelar de nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação Verbal de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal a pintura da praça da Bíblia, situada em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Sexta Sessão Ordinária – 08/03/2022

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 08.03.2022 Download PDF

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; – Leitura da Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto evidenciando as qualidades das mulheres e as parabeniza pelo seu dia internacional; reforça o convite às mulheres do evento que a Prefeitura irá fazer em homenagem a elas; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo essa sessão, pelo dia internacional da mulher; afirma que as mulheres trabalham mais que o homem; defende sua Indicação, em pauta na sessão de hoje, que solicita ao Prefeito diálogo com o governador do Estado sobre a possibilidade de gratuidade da taxa de casamento cobrada pelos Cartórios de Registro Civil. Em aparte a vereadora Iraci parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede apoio na aprovação de sua Indicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta sobre suas duas Indicações em pauta na sessão de hoje e pede apoio dos colegas vereadores na sua aprovação. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende sua Indicação que solicita ao Prefeito a recuperação da rua sete de setembro; faz leitura de um texto em homenagem à mulher e as parabeniza pelo seu dia internacional; agradece a Deus pela dádiva de ser mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia a vereadora Eliane como Secretária da Mesa Diretora dessa Câmara; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo a essa sessão pelo seu dia internacional; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto em homenagem às mulheres e as parabeniza pelo seu dia, oito de março; entrega às servidoras Guiomara e Griziele, e às vereadoras Ébia e Eliane, um presente pelo dia internacional da mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; expressa que em seu mandato anterior conseguiu duzentos casamentos comunitários para Xinguara; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento para casais hipossuficientes, junto ao Cartório de Registro Civil, e informa que o Estado do Pará já concedeu, recentemente, alguns casamentos comunitários para nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador José Rosa cumprimenta a todos; informa que foi procurado por Assessora do deputado estadual Hélio Leite, propondo que Xinguara sedie os Jogos Abertos de nosso Estado; acrescenta que conversou com o Prefeito sobre o assunto e ele concordou em sediar os Jogos Abertos em Xinguara; parabeniza a educação de Xinguara, pois está com IDEB melhor que as Escolas da capital; comunica que caso os Jogos Abertos sejam sediados em nossa cidade serão realizados no mês de maio do corrente ano; acredita que esses jogos serão benéficos para nossos adolescentes e crianças, pois os ocupará com atividades saudáveis; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia o trabalho do vereador Sérgio como vereador; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; defende sua Indicação proposta nessa sessão; se coloca à disposição para auxiliar os colegas vereadores; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; sendo aprovada, por unanimidade; O Presidente Adair transmite a Presidência para o vice-Presidente Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, para única votação, as Indicações números vinte e três e vinte e oito, ambas de dois mil e vinte e dois, pois são de sua autoria. Após, o Presidente em exercício, vereador Nelcino, coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; e também coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. Em seguida, o vereador Adair Marinho da Silva assume novamente a Presidência da Mesa Diretora e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira retorna ao cargo de Vice-Presidente. Em continuidade à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. – Após, o Presidente Adair concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Quinta Sessão Ordinária – 07/03/2022

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 07.03.2022 Download PDF

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; e Edvaldo Brito                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Rosa.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereadora Iraci Rodrigues da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cinquenta e cinco, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; – Leitura da Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; Leitura da Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; – Leitura da Indicação                                                                                                                                                                                                                                                                                 número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; – Leitura da Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um cidadão inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Leandro Gomes cumprimentou a todos; elogiou os trabalhos dos vereadores; expressou seus pêsames à família enlutada do vereador Maurisan; pede oração pela população da Ucrânia; informa que recebeu uma intimação da Polícia Civil, devido à queixa proposta pelo Doutor Yparaguassu e Doutor Rafael; relatada que foi maltratado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Xinguara, quando sofreu crise psicótica; pede ao Doutor Moacir que demita o médico, Doutor Luiz Felipe Ferreira, que trabalha na UPA; acrescenta que outros cidadãos também foram maltratados pelo referido médico, o Senhor Adrielson e a Senhora Rose Almeida; expõe que, ao contrário do Doutor Luiz, numa outra oportunidade e dia, foi bem atendido na UPA por outro médico, o Doutor João Gabriel e também que foi bem atendido por enfermeira que fez a triagem; expressa que até os animais têm que ser bem tratados; pede que os vereadores se reúnam com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu para tratar desse assunto; pede às vereadoras Iraci e Eliane, que representam a saúde nessa Casa de Leis, que intervenham nesse caso; detalha que o Doutor Luiz Felipe o tratou com grosseria ao negar um acompanhante para o mesmo, pois havia tomado medicamento forte e estava com receio de cair da maca, como já havia acontecido com outros pacientes no passado; pede que contratem o Doutor João Gabriel para dar curso de tratamento humanizado; expressa Nota de Repúdio ao médico Luzs Felipe Ferreira e ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a Deus por essa sessão; expressa seu pesar pelo povo ucraniano, em razão do sofrimento que estão passando; expõe que a pandemia do coronavírus está acabando, mas uma guerra foi iniciada entre a Rússia e a Ucrânia; informa que amanhã haverá reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; diz ao Doutor Ivan, servidor dessa Câmara, seu desejo de convidar o médico denunciado pelo Senhor Leandro Gomes para participar da reunião de amanhã;  informa que o Prefeito Municipal está em Belém buscando recursos para nossa cidade; expressa sua felicidade em perceber que o governo do Estado está começando a auxiliar nosso Município; expõe sua tristeza com a ausência de iluminação pública em muitas residências da zona urbana e também nos Distritos de nossa cidade; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito que disponibilize caçamba e aterro, de forma gratuita, aos beneficiados do Programa “Sua Casa”, bem como pede apoio aos colegas parlamentares na sua aprovação; comenta que algumas lojas de materiais de construção estão vendendo o saco de cimento por valor excessivo para os beneficiado do Programa “Sua Casa”, e por isso pede apoio dos vereadores para fiscalizar esse abuso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que quanto à denúncia verbal do Senhor Leandro, sugere que discutam o assunto amanhã na reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; afirma que devem tomar providências em relação ao custo exagerado do cimento para os beneficiados do Programa “Sua Casa”; pede aos vereadores que amanhã estejam na Câmara para que um fotógrafo tire fotos dos mesmos, pois tais fotos serão colocadas em quadros nas paredes do auditório, onde se reúne o Plenário; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; parabeniza as Indicações dos vereadores em pauta nessa sessão; diz ao Senhor Leandro que não sabia do assunto de sua denúncia, mas que amanhã ouvirão o outro lado da estória, na reunião com o Secretário de Saúde; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; comenta que sobre a denúncia do Senhor Leandro necessitam averiguar; expressa sua tristeza pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, lembrando que já são aproximadamente um milhão de refugiados; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; agradece ao Secretário Municipal Olair Reis pelo bom trabalho realizado, em que pese muitas obras ainda necessitarem ser realizadas, em nossa cidade, devido às chuvas; comenta sobre sua Indicação, e parabeniza à gestão municipal pelo retorno das atividades das Academias ao Ar Livre; parabeniza todas as mulheres pelo dia oito de março que é o dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento destinado a elas, que será realizado na Escola Tancredo Neves, no dia doze de março; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus pela oportunidade de estar nessa sessão; agradece o apoio da vereadora Eliane à sua Indicação hoje proposta; informa ao público que assiste a essa sessão que enviou Ofício à BRK Ambiental cobrando o serviço social que deveria realizar; relata que no dia quinze está marcada reunião com representante da BRK para tratar de alguns assuntos, inclusive sobre o valor diferenciado da taxa de água para pessoas de baixa renda; diz ao Senhor Leandro que foi maltratado na UPA, mas não foi por médicos; acrescenta que amanhã resolverá esse assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde e a Diretora da UPA; acredita que quando as chuvas cessarem, o governo municipal trabalhará a todo vapor para o bem de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, expressa que sempre apoiou o Doutor Moacir, em suas candidaturas e como médico; informa que, agora, as portas do governo do Estado do Pará se abriram para Xinguara; comenta que o Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, tem descoberto situações erradas e está demitindo servidores que agiram de forma ilegal; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa sua alegria em estar há vinte e dois anos trabalhando como vereador; agradece o Presidente Adair por dispor de tenda para atendimento ao público; pede permissão do Presidente para convidar a ex-governadora, Ana Júlia Carepa, o ex-Prefeito Municipal, José Davi Passos, o ex-candidato a prefeito municipal, Senhor Amarildo Paulino, para participarem da inauguração da reforma do prédio da Câmara Municipal, pois estiveram presentes no dia em que pediu ao governador Helder recursos financeiros para reformar o prédio dessa Casa; pede também que estenda o convite aos engenheiros da obra, os Senhores João Calandrini e Lucas Dantas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente pede à servidora Griziele que faça os convites requeridos pelo vereador Dorismar; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; comenta que falta informação dos servidores da Farmácia Municipal aos cidadãos; pede que a Feira Coberta do Distrito de Rio Vermelho passe a ser administrada pela Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereador Ébia cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres xinguarenses pelo dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento no dia doze de março, na Escola Tancredo Neves; nesse evento haverá palestra, doação de mudas, sorteio de brindes, cuidados com a beleza e outros; expõe que sobre a denúncia do Senhor Leandro, amanhã resolverá o assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde; acredita que o Prefeito trará recursos do governo do Estado do Pará para nossa cidade; declara seu apoio ao projeto de lei que institui o dia municipal do Jovem Adventista; informa que hoje foram iniciadas as aulas da rede pública escolar do Município e visitou a Creche Criança Feliz, ficando encantada com a estrutura física; parabeniza o Secretário Municipal de Educação pelo ótimo trabalho junto à educação pública; afirma ao vereador Raimundo que cobrará mais agilidade da empresa responsável pelo fornecimento de materiais de iluminação pública; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair passa a Presidência da Mesa Diretora para o vice-Presidente, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, em única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade. O Presidente em exercício, Nelcino, colocou em discussão, para única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. Após, o vereador Adair assumiu novamente a Presidência da Mesa Diretora, e continuou a presidir a ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco; foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, discutidas e aprovadas em bloco, são as seguintes: – Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; Indicação número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara; Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;  – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária – 11/02/2022

Ata da 16ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às dez horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária – 11/02/2022

Ata da 15ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presdiente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária – 11/02/2022

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu o vereador Raimundo Coelho de Araújo que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. O vereador leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Vereador José Rosa da Silva faz Indicação verbal solicitando ao Prefeito Municipal que realize operação tapa-buraco na rua vinte e um, Quadra cem, no Setor Jardim América, em nossa cidade; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade; O vereador Raimundo Coelho de Araújo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da vicinal da Barreiro Preto, utilizando retroescavadeira, caçamba e patrol; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária