Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 94-2026 – Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa de Xinguara, com a designação dos servidores para os respectivos cargos
PORTARIA N.º 94-2026 - Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa de Xinguara, com a designação dos servidores para os respectivos cargos
PORTARIA N.º 93-2026 – Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa de Xinguara, dividida por setores e com a respectiva distribuição de cargos
PORTARIA N.º 93-2026 - Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa de Xinguara, dividida por setores e com a respectiva distribuição de cargos
PORTARIA Nº 067/DF-CMX- Oziel a Marabá
PORTARIA Nº 067/DF-CMX XINGUARA, 30 DE JULHO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor OZIEL SOARES: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 500 (quinhentos […]
PORTARIA Nº 066/DF-CMX- Mazoane a Manaus
PORTARIA Nº 066/DF-CMX XINGUARA, 10 DE JULHO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da servidora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 06 (seis) diárias, no valor individual de R$ […]
PORTARIA Nº 065/DF-CMX- Jaqueline a Manaus
PORTARIA Nº 065/DF-CMX – XINGUARA, 10 DE JULHO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da Servidora: JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA RESOLVE: Art. 1º. Conceder 05 (cinco) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA N.º 91/2026- Exonera Jimmy
PORTARIA N.º 91/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Exonerar o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transparência, integrante do […]
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PORTARIA N.º 90/2026- Concede a Daniel 62% (sessenta e dois por cento)
PORTARIA N.º 90/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, Gratificação de Disponibilidade […]
PORTARIA N.º 87/2026- Concede a Sandro Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 87/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]
PORTARIA N.º 88/2026- Enquadramento funcional de Celiomar
PORTARIA N.º 88/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica alterado o enquadramento funcional da servidora CELIOMAR DOS SANTOS WITECK, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, passando do Nível […]
PORTARIA N.º 87/2026- Concede a Sandro Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 87/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]