portaria 69 nelcino ressarcimento viagem para belem-Download pdf                          PORTARIA Nº 69/DF-CMX   XINGUARA 19 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE:   […]

Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças originais, genuínas ou similares, dos veículos automotores da frota da Câmara Municipal de Xinguara / PA. Publicação: 18/04/2024, às 11h Abertura: 18/04/2024, às 11h Encerramento: 23/04/2024, às 11h Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Aviso de Dispensa corrigido Anexo […]

Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica destinada à manutenção e funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Razão da escolha do executante   Autorização de Inexigibi. de Licitação   

portaria 68 jose rosa ressarcimento viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 68/DF-CMX   XINGUARA 18 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOSE ROSA DA SILVA: RESOLVE: […]

portaria 67 adair ressarcimento viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 67/DF-CMX   XINGUARA 18 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE:   […]

portaria 66 adair viagem para maraba-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 66/DF-CMX   XINGUARA, 16 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 65 magalhaes viagem para marabá-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 65/DF-CMX   XINGUARA, 16 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 64 joao paulo viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 64/DF-CMX   XINGUARA, 16 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

portaria 63 sergio reis viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 63/DF-CMX   XINGUARA 15 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SERGIO REIS DOS SANTOS: RESOLVE:   […]

portaria 62 ressarcimento eliane viagem para belem-Download pdf PORTARIA Nº 62/DF-CMX   XINGUARA 15 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora ELIANE SOUZA GALVÃO: RESOLVE:   Art. […]

portaria 61 ressarcimento cicero oliveira viagem para brasilia-Download pdf                           PORTARIA Nº 61/DF-CMX   XINGUARA 15 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA ALMEIDA: RESOLVE:   […]

portaria 60 nelcino viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 60/DF-CMX   XINGUARA, 15 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 59 sandro viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 59/DF-CMX   XINGUARA, 15 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 58 eliane viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 58/DF-CMX   XINGUARA, 15 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 57 ebia viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 57/DF-CMX   XINGUARA, 15 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

portaria 56 iraci rodrigues viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 56/DF-CMX   XINGUARA, 15 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

portaria 55 adair ressarcimento viagem para brasilia-Download pdf                          PORTARIA Nº 55/DF-CMX   XINGUARA 11 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE:   […]

portaria 54 sandro moreira viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 54/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

portaria 53 cicero oliveira viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 53/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

portaria 52 sergio reis viagem para belem -Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 52/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo […]

portaria 51 jose rosa viagem para belem-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 51/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

portaria 49 Edvaldo ressarcimento viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 49/DF-CMX   XINGUARA 08 DE ABRIL DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE:   Art. […]

LEI Nº 1284-24-ALTERA A LEI Nº 822-2012-INST. O PLANO DE CARREIRA-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1284/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 822/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO […]

LEI Nº 1283-24-CRIAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO LAGO DAS CAPIVARAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1283/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.                     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz […]

LEI Nº 1282-24-DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA DA AV. ANTONIO PEDROSO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1282/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.                  O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1281-24-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO PARA A. DA CRECHE PROFº GIVALDO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1281/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

LEI Nº 1280-24-GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADES TÉCNICAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1280/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, OCUPANTES DE CARGOS NÃO JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de […]

LEI Nº 1279-24-REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO M. DE SAÚDE-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1279/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM FÓRUM ESPECÍFICO PARA ELEGER O CONSELHO DE SAÚDE DE XINGUARA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGANDO […]

LEI Nº 1278-24-REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA SEC. DE SAÚDE-05-04-24 -CORRIGIDA E ASSINADA-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1278/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 822-2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SAÚDE, A […]

BOLETIM-27ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 12horas       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, […]

portaria 50 adair marinho viagem para brasilia-Download pdf ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 50/DF-CMX   XINGUARA, 05 DE ABRIL DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à […]

BOLETIM-26ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 26ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 11horas e 30 minutos       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder […]

Ata da 27ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e quarenta minutos, realizada […]

BOLETIM-25ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 25ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 10 horas e 30 minutos   EXPEDIENTE   -Leitura do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica […]

Ata da 25ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 – Download pdf Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, […]

BOLETIM-24ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 24ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 10 horas   ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que […]

BOLETIM-22ª Sessão Extraordinária-05-04-2024- Download pdf Boletim da 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 09 horas e 30 minutos       EXPEDIENTE   – Leitura do projeto de lei nº 29/2024 , de autoria do Poder Executivo,  “Institui […]

BOLETIM-21ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 21ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 09 horas       EXPEDIENTE   – Leitura do Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da […]

Ata da 24ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quarenta minutos, realizada […]

Ata da 23ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024-Download pdf Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e cinquenta e seis minutos, […]

Ata da 22ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada […]

Ata da 21ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024-Download pdf Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na […]

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 04.04.2024 -Download pdf Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no […]

LEI Nº 1277-24-CRIA O CARGO DE DIRETOR CLINICO DE ODONTOLOGIA-04-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1277/2024                                            XINGUARA-PA, 04 DE ABRIL DE 2024.     “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 984/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DE ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE […]

Lista de frequencia da ata da 012 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da decima segunda sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:04/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 03.04.2024 -Download pdf Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no […]

INDICAÇÃO Nº 57-2024-CONJUNTA-provoque diálogos com Indústrias Farmacêuticas para Desenvolvimento de Soluções para Saúde do Autismo-Download pdf INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 57/2024 Xinguara, 03 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     Os vereadores abaixo assinados, fundamentados no Regimento Interno dessa Casa, vêm, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão […]

INDICAÇÃO Nº 56-2024-NELCINO-participe da Hospitalar, maior feira de saúde da América Latina -Download pdf INDICAÇÃO N.º 56/2024 Xinguara, 03 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, participe da Hospitalar, maior feira […]

Lista de frequencia da ata da 011 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da decima primeira sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:03/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 02.04.2024 -Download pdf Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal […]

INDICAÇÃO Nº 55-2024-CONJUNTA-articule com o Governo do Estado do Pará para que as empresas que atuam no segmento de transmissão de energia-Download pdf INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 55/2024 Xinguara, 02 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     Os vereadores abaixo assinados, fundamentados no Regimento Interno dessa Casa, vêm, respeitosamente, indicar ao […]

INDICAÇÃO Nº 54-2024-CONJUNTA-Audiência Pública em Xinguara com a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo-Download pdf INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 54/2024 Xinguara, 02 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     Os vereadores abaixo assinados, fundamentados no Regimento Interno dessa Casa, vêm, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão […]

Lista de frequencia da ata da 010 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da decima sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:02/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani Presente […]

INDICAÇÃO Nº 53-2024 Raimundo-Download pdf INDICAÇÃO N.º 53/2024 Xinguara, 01 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do […]

INDICAÇÃO Nº 52-2024-Nelcino-promova diálogos com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) para Valorização Energética Sustentável dos Resíduos-Download pdf INDICAÇÃO N.º 52/2024 Xinguara, 1º de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante […]

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 01.04.2024 -Download pdf Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal […]

INDICAÇÃO Nº 51-2024-Nelcino-estabeleça Relações de Cooperação com a Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB)-Download pdf INDICAÇÃO N.º 51/2024 Xinguara, 01 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, estabeleça […]

LEI Nº 1276-24-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1276/2024                                            XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.   CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     MOACIR PIRES DE FARIA, Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]

LEI Nº 1275-24-DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INC. X DO ART. 7º DA LEI Nº 932-2015-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1275/2024                       XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO X DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JUNHO DE […]

LEI Nº 1274-24-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PREMIO-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1274/2024                       XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.                             O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

Lista de frequencia da ata da 09 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da nona sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:01/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani Presente […]

portaria 47 adair marinho ressarcimento viagem belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 47/DF-CMX   XINGUARA 29 DE MARÇO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE:   […]

PORTARIA Nº 46 joao paulo ressarcimento viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 46/DF-CMX   XINGUARA 29 DE MARÇO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE […]

portaria 45 adair marinho viagem para belém-Download pdf PORTARIA Nº 45/DF-CMX   XINGUARA, 29 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor ADAIR MARINHO DA SILVA   RESOLVE: Art. 1º. […]

portaria 44 joao paulo g oliveira viagem para belém-Download pdf   PORTARIA Nº44 /DF-CMX   XINGUARA, 29 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da servidora JOAO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA   […]

PORTARIA 48 EDVALDO VIAGEM PARA BELEM-DOWNLOAD PDF ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   PORTARIA Nº 48/DF-CMX   XINGUARA, 29 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação […]

Ata da 20ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezoito minutos, […]

Ata da 19ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024-Download pdf Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, […]

Ata da 18ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, realizada na […]

Ata da 17ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta […]

Ata da 16ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta […]

Ata da 15ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta […]

Ata da 13ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024-Download pdf Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos, […]

BOLETIM-20ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 20ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/03/2024 Horário: 11 horas       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 18/2024, de autoria do Poder […]

BOLETIM-19ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/03/2024 Horário: 10 horas e 45 minutos       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 18/2024, de autoria do […]

BOLETIM-18ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/03/2024 Horário: 10 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE   -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças […]

BOLETIM-17ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 17ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/03/2024 Horário: 10 horas e 15 minutos         EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei no 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe […]

BOLETIM-16ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 16ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/03/2024 Horário: 10 horas         ORDEM DO DIA     -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 19/2024, de […]

BOLETIM-15ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 15ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 27/03/2024 Horário: 09 horas e 45 minutos         ORDEM DO DIA     -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 19/2024, de […]

BOLETIM-14ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/03/2024 Horário: 09 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE     -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de […]

BOLETIM-13ª Sessão Extraordinária-27-03-2024-Download pdf Boletim da 13ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/03/2024 Horário: 09 horas       EXPEDIENTE   -Leitura do Projeto de Lei no 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do […]

  LEI Nº 1273-24-DENOMINA DE CAPELA MORTUARA MUN. CAPELA PÓSTUMA DIVINO CALIXTO DIAS-19-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1273/2024                       XINGUARA-PA, 19 DE MARÇO DE 2024.   DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COMO “CAPELA PÓSTUMA DIVINO CALIXTO DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, Estado do Pará, […]

Objeto: prestação dos serviços de licenciamento de recriação de website institucional da Câmara Municipal de Xinguara. Documento de Oficialização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Anexo II-Requisitos de Habilitação Anexo III-Minuta de Contrato Extrato do Aviso de Dispensa Aviso de Dispensa Razão da Escolha do executante Autorização de Dispensa de […]

PORTARIA Nº 43 Iraci ressarcimento viagem para brasilia-Download pdf                           PORTARIA Nº 43/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador IRACI RODRIGUES DA SILVA: RESOLVE: […]

PORTARIA 42 Jaques ressarcimento viagem brasilia-Download pdf                         PORTARIA Nº 42/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, […]

portaria 41 ressarcimento nelcino viagem brasilia-Download pdf                           PORTARIA Nº 41/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE:   Art. […]

portaria 40 Dorismar ressarcimento viagem para brasilia-Download pdf                            PORTARIA Nº 40/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS: RESOLVE:   Art. 1º. […]

portaria 39 Ebia ressarcimento viagem brasilia-Download pdf                           PORTARIA Nº 39/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA: RESOLVE:   Art. […]

portaria 38 Adair ressarcimento viagem para belem-Download pdf                           PORTARIA Nº 38/DF-CMX   XINGUARA 13 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE:   Art. […]

LEI Nº 1272-24-CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERV. EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL-13-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1272/2024                       XINGUARA-PA, 13 DE MARÇO DE 2024.     “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal no 1.179/2022, atualizado pela Lei Municipal no […]

LEI Nº 1271-24-REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES-13-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1271/2024                          XINGUARA-PA, 13 DE MARÇO DE 2024.     “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara”.      O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara-PA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no § 6° do […]

BOLETIM-12ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf Boletim da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/03/2024 Horário: 10 horas       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2024, de autoria […]

BOLETIM-11ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf Boletim da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/03/2024 Horário: 09 horas e 45 minutos       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2024, de […]

Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 -Download pdf Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e seis minutos, realizada […]

BOLETIM-9ª Sessão Extraordinária-08-03-2024-Download pdf Boletim da 9ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/03/2024 Horário: 09:00 horas     EXPEDIENTE   -Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV […]

Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 11.03.2023-Download pdf Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quatro minutos, realizada na […]

Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 – Download pdf Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta e seis […]

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 -Download pdf Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sede da Câmara Municipal […]

PORTARIA 37 SANDRO VIAGEM REDENÇAO-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 37/DF-CMX   XINGUARA, 08 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor SANDRO MOREIRA DE MELO RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 (DIÁRIA) […]

portaria 36 Iraci viagem para brasilia-Download pdf PORTARIA Nº 36/DF-CMX   XINGUARA, 08 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA RESOLVE: Art. 1º. Conceder 05 […]