Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 91/2026- Exonera Jimmy
PORTARIA N.º 91/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Exonerar o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transparência, integrante do […]
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PORTARIA N.º 90/2026- Concede a Daniel 62% (sessenta e dois por cento)
PORTARIA N.º 90/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, Gratificação de Disponibilidade […]
PORTARIA N.º 87/2026- Concede a Sandro Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 87/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]
PORTARIA N.º 88/2026- Enquadramento funcional de Celiomar
PORTARIA N.º 88/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica alterado o enquadramento funcional da servidora CELIOMAR DOS SANTOS WITECK, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, passando do Nível […]
PORTARIA N.º 87/2026- Concede a Sandro Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 87/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]
PORTARIA N.º 86/2026- Revoada a Portaria de Aurélio
PORTARIA N.º 86/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 169/2025, que concedeu férias ao servidor Antônio Aurélio Palmeira […]
PORTARIA N.º 84/2026- Férias a Aurélio
PORTARIA N.º 84/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam convertidas em indenização pecuniária as férias do servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA N.º 83/2026- Revoga a Gratificação de Sirleny
PORTARIA N.º 83/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de julho de 2026, as gratificações de Disponibilidade e de Risco concedidas à […]
PORTARIA N.º 81/2026- Jurídico
PORTARIA N.º 81/2026 Disciplina a utilização das dependências, equipamentos e infraestrutura da Câmara Municipal de Xinguara/PA e proíbe a prestação de serviços advocatícios particulares, consultorias previdenciárias e demais atividades alheias às funções legislativas no interior da Casa. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em […]
PORTARIA N.º 81/2026- Férias a Grizieli
PORTARIA N.º 81/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA as férias referentes aos seguintes períodos aquisitivos: 13 de dezembro de 2022 a […]