Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 35/2026- Gratificações
PORTARIA N.º 35/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o exercício de suas atribuições, Gratificação de Risco no percentual de 100% (cem […]
PORTARIA N.º 34/2026- Concede a Aberto André Silvestre Gratificações e Adicionais
PORTARIA N.º 34/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas ao servidor ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE, em razão das atribuições efetivamente exercidas e enquanto durar a respectiva nomeação, as seguintes gratificações, […]
PORTARIA N.º 33/2026- Férias a Sandro Moreira de Melo
PORTARIA N.º 33/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional – Motorista, 30 (trinta) dias de férias referente […]
PORTARIA N.º 32/2026- Nomeia Eliomar dos Santos Witeck a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 32/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADA a senhora CELIOMAR DOS SANTOS WITECK para exercer o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 31/2026- Revoga Gratificações de Disponibilidade
PORTARIA N.º 31/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir da vigência desta Portaria, as Gratificações de Risco anteriormente concedidas aos servidores abaixo relacionados, nos termos […]
PORTARIA N.º 30/2026- Revogava a Portaria nº 102/2025
PORTARIA N.º 30/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 102/2025, que concedeu Gratificação de Risco à servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, […]
PORTARIA N.º 29/2026- Nomeia Igor Aparecido Abreu Santos a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 29/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de janeiro de 2026, a nomeação do senhor JOÃO JOSÉ RODRIGUES, do cargo de Agente Especial […]
PORTARIA N.º 28/2026- Altera o enquadramento da Elizângela Sousa Lourenço de Agente Especial de Assessoria, Nível I a Agente Especial de Assessoria, Nível III
PORTARIA N.º 28/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica alterado o enquadramento funcional da servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, atualmente ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, […]
PORTARIA N.º 27/2026- Gratificações de Nível Superior
PORTARIA N.º 27/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Nível Superior em percentuais individualizados, observados os limites legais […]
PORTARIA N.º 26/2026- Concede a Alex Geremias Hendges, adicional de periculosidade 30% e adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 26/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ALEX GEREMIAS HENDGES, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria […]