Projetos de Lei

Modalidade: Projeto de lei

Número: 44

Data: 01/06/2026

Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências.”

Modalidade: Projeto de lei

Número: 45

Data: 29/05/2026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 42

Data: 26/05/2026

Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou caídos em vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia, TV a cabo e energia elétrica no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 43

Data: 26/05/2026

Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades – AFETO como entidade de relevante interesse social e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 41

Data: 20/05/2026

Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências.”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 17

Data: 16/05/2026

Ementa: “Institui o Programa Municipal de Apoio às Associações de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Deficiências no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 40

Data: 14/05/2026

Ementa: “Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara, como ‘Praça Raimundo Miguel Alves’ e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 38

Data: 06/05/2026

Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 35

Data: 29/04/2026

Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 31

Data: 28/04/2026

Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”.