Requerimentos
REQUERIMENTO N° 42/2026 de 25 de maio de 2026
a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da transparência legislativa, publicidade das votações parlamentares e modernização tecnológica do sistema de deliberação plenária desta Casa Legislativa. Ricardo Pereira Cunha
REQUERIMENTO N° 41/2026 de 25 de maio de 2026
objetivando o encaminhamento de informações, estudos técnicos e esclarecimentos administrativos relacionados à estruturação funcional, valorização dos servidores públicos e eventual criação ou atualização de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, PCCR, específicos para as áreas da Assistência Social e Meio Ambiente no âmbito da Administração Pública Municipal. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 40/2026 de 25 de maio de 2026
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Sr. Osvaldinho Assunção, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de Sistema Eletrônico Oficial de Tramitação Processual, Protocolo Digital e Gestão Administrativa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 38/2026 de 27 de maio de 2026
que seja determinado ao setor competente a criação de Portal Público Digital de Indicadores Municipais, contendo dados e informações atualizadas relacionadas às áreas da saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, assistência social e demais indicadores de desenvolvimento do Município de Xinguara. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 39/2026 de 27 de maio de 2026
que seja determinado ao setor competente a elaboração do Plano Municipal de Qualidade de Vida e Desenvolvimento Humano, com definição de metas, diretrizes e ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores sociais, urbanos, ambientais e de bem-estar da população do Município de Xinguara. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 31/2026 Xinguara, 07 de abril de 2026
que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Thiago Alves Torres.
Rqto nº 25-2025-ASN-.Coordenadoria do Municipio Defesa Civil COMDEC
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo Informação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – (COMDEC) sobre Alagamentos e Situação de Emergência – Decreto Municipal nº 299/2025.
Rqto nº 22-2025-ASN-.Secretaria Municipal de Finanças
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informaçõesno sentido de assegurar transparência administrativa, acompanhar com responsabilidade o uso dos recursos públicos e permitir uma avaliação técnica da gestão municipal, tanto no que se refere às dívidas herdadas quanto ao cumprimento das metas estabelecidas para o exercício corrente.
Rqto nº 21-2025-ASN-. Requerimento Medico
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações referentes a Atendimentos Médico, Produção de Serviços, Plantões, Pagamentos e Registros de Pós-Operatório – Dr. Rodrigo Carvalho Gundim (CRM 11373-PA)
Rqto nº 20-2025-ASN-Informações tecnicas Admistrativas Secretaria Munucipal de Assistencia Social Idoso
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita à Senhora Ariana Ferreira Fonseca, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Xinguara, o envio de informações técnicas e administrativas