Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros  pelo falecimento de Cafuringa da Silva

Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros pelo falecimento de Cafuringa da Silva Os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Xinguara receberam consternados a notícia da morte do Servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, popularmente conhecido como Cafuringa da Silva, recém integrado a esta casa de Leis, através da portaria 009/2019. Personalidade marcante nas atividades jornalísticas […]

TCM-PA encerra “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará” com entrega do Selo Dourado Gestão Transparente 2018 – Câmara de Xinguara é premiada pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Xinguara recebeu o Prêmio TAG – Transparência, sendo agraciada com o Selo Dourado Gestão Transparente 2018. A conquista tem grande valia, e coloca a Câmara Municipal num seleto grupo de órgãos do Poder Legislativo dos municípios paraenses, que atendem a 100% dos requisitos estabelecidos pela Matriz da Controladoria […]

EXTRATO DE CONTRATO – – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2018 ORIGEM ……………………..:  – CARTA CONVITE N.º 01/2018/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADA …………….: CONSTRUTORA NOVO PARAÍSO EIRELI – ME                                                – CNPJ Nº: 09.445.643/0001-13 OBJETO ……………………….: Execução das obras […]

Em Período de Recesso Parlamentar, Câmara de Xinguara mantém atividades essenciais

A Câmara Municipal de Xinguara, mesmo em Recesso determinado pelo presidente Adair Marinho da Silva, através da Portaria 36/2018, continua em pleno funcionamento, na execução de trabalhos imprescindíveis à Edilidade. Setores como a Contabilidade, Controladoria e Departamento de Licitações continuam em exercício, para cumprimento de Calendário oficial dos setores que tem agenda para este mês […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, nos seguintes sistemas informatizados: Contabilidade Pública Integrada e Sistema Integrado de Pessoal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.   […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 02/2018/CMX Processo Licitatório nº: 02/2018/CMX Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX

  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2018/CMX INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018/CMX     O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX  – RESUMO DE EDITAL  

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018/CMX   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX   OBJETO: Fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas […]

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX – RESUMO DE EDITAL

Acompanhe aqui o andamento do processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX   OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender ao fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados […]

LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX

        EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX Edital-Pregão Presencial nº 01-2018 (Arquivo para Download – PDF)  Processo Administrativo nº: 01/2018/CMX Processo Licitatório nº: 01/2018/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na […]

Por gestão transparente, Presidente da Câmara é premiado pelo TCM

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva esteve em Belém nesta segunda-feira (11), onde participou de evento em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e premiação oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM-PA, a prefeitos e presidentes de câmara municipais que cumpriram 100% das exigências da […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018 é adiada para o dia 05 de dezembro

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Leandro Gomes Barbosa, informa que a AUDIÊNCIA PÚBLICA, inicialmente marcada para esta quinta-feira, 30, foi redirecionada  para o dia 05 de dezembro, após constatação de necessidade de adequações técnicas e estruturais, além de angariar maior participação popular. A reunião tratará do Projeto […]

Convocação – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará  nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os demais integrantes do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre […]

Unifesspa inaugura prédio do Campus de Xinguara

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) inaugurou, nesta quarta-feira, 15 de novembro, o prédio do Campus Universitário de Xinguara. Com um investimento de mais de R$ 4,2 milhões, a nova e moderna estrutura vai abrigar o Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU) e permitir a oferta de três cursos já […]

Câmara tem reunião para definições sobre novo Distrito Industrial

Nesta quarta-feira (08), As comissões permanentes da Câmara realizaram reunião para discussão sobre a área a ser destinada para o Distrito Industrial no Plano Diretor de Xinguara.  Além dos parlamentares, o evento contou com a participação de representantes da prefeitura, lideranças municipais, representantes de associações, entre outros. Na reunião foram abordadas questões como zoneamento, impactos […]

Governo estuda elevar contribuição previdenciária de servidores públicos

Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econômica estuda aumentar a alíquota previdenciária de servidores federais para até 14%. A medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, renderia R$ 1,9 bilhão a mais por ano aos cofres do governo. A contribuição dos servidores ao regime próprio de Previdência (RPPS) hoje é de 11% sobre […]

Transporte escolar de vinte municípios ganha reforço com novos veículos – Xinguara é beneficiada

Estudantes de vinte municípios paraenses terão mais conforto e segurança no deslocamento para a escola com os novos ônibus escolares entregues a prefeituras do interior. A aquisição dos veículos é fruto de emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões, pleiteados junto ao Ministério da Educação. O repasse dos veículos foi […]

PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 10/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 10/2017/CMX Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX Pregão Presencial nº: 07/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

PORTARIA N.º 56/2017 – RECESSO MÊS DE JULHO

PORTARIA N.º 56/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade da reforma, e que a mesma será realizada nesta Casa de Leis, […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX — RESUMO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.   Data de Recebimento e Abertura […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 10/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]

PROJETO DE LEI N.º 12/2017            EXECUTIVO

MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   Senhor Presidente, Senhores Vereadores,             Com os devidos cumprimentos estamos encaminhando a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras procidências”, para que Vossas excelências realizem as discussões a cerca do mesmo. Este Crédito Adicional […]

RESOLUÇÃO Nº 162   DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162                                                                                   DE 08 DE JUNHO DE 2017.       “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]

RESOLUÇÃO Nº 161  DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”

RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161                                                                       DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”     A […]

PROJETO DE LEI N.º 11/2017 

PROJETO DE LEI N.º 11/2017                                                   DE 31 DE MAIO DE 2017.     “Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º, ambos da Lei nº 953/2016, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020.”     O Município de Xinguara, através dos seus […]

Sessão Solene homenageia mototaxistas de Xinguara

Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade  de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente  são centenas  profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara.   Na Solenidade, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 09/2017/CMX Processo Licitatório nº: 09/2017/CMX Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017/CMX   CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27   CONTRATADO …………….: BORGES E CARDOSO LTDA – EPP – CNPJ Nº: 17.339.591/0001-29   OBJETO ……………………….: Fornecimento […]

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017/CMX   CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27   CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80   OBJETO ……………………….: […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 ORIGEM ……………………….: PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX                                               – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017/CMX                                               – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017/CMX CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80 OBJETO ……………………….: Fornecimento dos serviços de […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX

ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 09/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e impressoras da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX   A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]

RESUMO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo nº: 05/2017/CMX Processo Licitatório nº: 05/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX

        EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará […]

PROJETO DE LEI N.º 05/2017 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal.

  PROJETO DE LEI N.º 05/2017                                     DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.   Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa. Art. […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 01/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Proc. Administrativo nº: 01/2017/CMX Proc. Licitatório nº: 01/2017/CMX 09       A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   O Presidente da Câmara Municipal […]

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO: ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX     A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara – PA, torna público, com referência ao Processo Licitatório e Edital de Pregão […]

PROJETO DE LEI Nº 004/2017 REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL

PROJETO DE LEI Nº 004/2017 Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas.     OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, encaminha o seguinte Projeto de […]

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais […]

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante o Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade […]

Resolução Nº157 – 26/01/2017 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.

RES Nº 157 de 2017 DOWNLOAD pdf Resolução No157                                                                                          DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.                 A Mesa […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 03/2017/CMX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO     A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 03/2017/CMX, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 02/2017/CMX, a seguir: […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 02/2017/CMX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO     A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 02/2017/CMX, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:   OBJETO……………………: contratação […]

Extrato Resumido – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX   OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX Processo Administrativo nº 01/2017/CMX Processo Licitatório nº 01/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, tornam público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de […]

Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Xinguara comunica o falecimento de Francisco Fogaça de Castro, Contador da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, Adair Marinho, em nome de todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal presta condolências aos familiares e amigos. Fica determinado Luto oficial de 3 dias, em respeito ao […]

Trabalho do legislativo garante recursos ao Município de Xinguara

Negociações iniciadas em 2020 rendem emendas no valor de aproximadamente 2 milhões de reais para Educação, Saúde e Infraestrutura.   Por ASCOM-CMX, 14 de maio de 2021.   Nesta terça-feira, 13, o Vereador Jacó (PSD) esteve em Brasília, em reunião junto ao Deputado Federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o objetivo de concluir uma série de […]

PORTARIA Nº 018/DF-CMX – Maurisan a Belém

portaria 20 Maurisan PORTARIA Nº 018/DF-CMX   XINGUARA 16 DE MARÇO DE 2021     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Maurisan Alves de Araújo.   RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 03 (três) diárias, […]

PORTARIA Nº 19/DF-CMX – Sandro a Marabá

portaria 19 Sandro download PDF PORTARIA Nº 19/DF-CMX   XINGUARA 16 DE MARÇO DE 2021   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a 162 de 08 de junho de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 03 (três) diárias, ao servidor Sandro Moreira de Melo, no valor individual de […]

PORTARIA Nº 018/DF-CMX – Cícero a Belém

portaria 18 cicero downoad PDF PORTARIA Nº 018/DF-CMX   XINGUARA 08 DE MARÇO DE 2021     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Cicero Oliveira de Almeida.   RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 03 […]

PORTARIA Nº 017/DF-CMX José Rosa a Belém

portaria 17 Jose rosa Download PDF XINGUARA 08 DE MARÇO DE 2021     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador José Rosa Da Silva.   RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 03 (três) diárias, […]

Ata da Primeira Sessão Ordinária – 22.02.2021

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 22.02.2021 Download PDF Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, […]

PORTARIA Nº 016/DF-CMX Cleomar a Belém

portaria 16 cleomar cristani – Download PDF PORTARIA Nº 016/DF-CMX   XINGUARA 24 DE FEVEREIRO DE 2021     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Cleomar Cristani.   RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 03 […]

PORTARIA Nº 015/DF-CMX – Jaques a Belém

  portaria 15 Jaques catanhede – Download PDF   PORTARIA Nº 015/DF-CMX   XINGUARA 24 DE FEVEREIRO DE 2021   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Jaques Salvelina Cantanhede.   RESOLVE: Art. 1º. […]

Processo administrativo de Licitação nº 04/2021/CMX – Dispensa de Licitação nº 02/2021/CMX

Objeto: contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas.   TERMO DE JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – nº 02/2021/CMX

  Ratificação de Dispensa de Licitação – Compras Públicas – Download PDF    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO       O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina os artigos 23, inciso II, alínea […]

Boletim da 3ª Sessão Ordinária – Data: 24/02/2021

BOLETIM-3ª Sessão Ordinária-24-02-2021 Download PDF Boletim da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 24/02/2021 Horário: 19h:30min.   EXPEDIENTE:   – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo no 01/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título […]

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