Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros  pelo falecimento de Cafuringa da Silva

Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros pelo falecimento de Cafuringa da Silva Os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Xinguara receberam consternados a notícia da morte do Servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, popularmente conhecido como Cafuringa da Silva, recém integrado a esta casa de Leis, através da portaria 009/2019. Personalidade marcante nas atividades jornalísticas […]

TCM-PA encerra “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará” com entrega do Selo Dourado Gestão Transparente 2018 – Câmara de Xinguara é premiada pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Xinguara recebeu o Prêmio TAG – Transparência, sendo agraciada com o Selo Dourado Gestão Transparente 2018. A conquista tem grande valia, e coloca a Câmara Municipal num seleto grupo de órgãos do Poder Legislativo dos municípios paraenses, que atendem a 100% dos requisitos estabelecidos pela Matriz da Controladoria […]

EXTRATO DE CONTRATO – – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2018 ORIGEM ……………………..:  – CARTA CONVITE N.º 01/2018/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADA …………….: CONSTRUTORA NOVO PARAÍSO EIRELI – ME                                                – CNPJ Nº: 09.445.643/0001-13 OBJETO ……………………….: Execução das obras […]

Em Período de Recesso Parlamentar, Câmara de Xinguara mantém atividades essenciais

A Câmara Municipal de Xinguara, mesmo em Recesso determinado pelo presidente Adair Marinho da Silva, através da Portaria 36/2018, continua em pleno funcionamento, na execução de trabalhos imprescindíveis à Edilidade. Setores como a Contabilidade, Controladoria e Departamento de Licitações continuam em exercício, para cumprimento de Calendário oficial dos setores que tem agenda para este mês […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, nos seguintes sistemas informatizados: Contabilidade Pública Integrada e Sistema Integrado de Pessoal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.   […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 02/2018/CMX Processo Licitatório nº: 02/2018/CMX Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX

  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2018/CMX INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018/CMX     O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX  – RESUMO DE EDITAL  

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018/CMX   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX   OBJETO: Fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas […]

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX – RESUMO DE EDITAL

Acompanhe aqui o andamento do processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX   OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender ao fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados […]

LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX

        EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX Edital-Pregão Presencial nº 01-2018 (Arquivo para Download – PDF)  Processo Administrativo nº: 01/2018/CMX Processo Licitatório nº: 01/2018/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na […]

Por gestão transparente, Presidente da Câmara é premiado pelo TCM

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva esteve em Belém nesta segunda-feira (11), onde participou de evento em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e premiação oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM-PA, a prefeitos e presidentes de câmara municipais que cumpriram 100% das exigências da […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018 é adiada para o dia 05 de dezembro

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Leandro Gomes Barbosa, informa que a AUDIÊNCIA PÚBLICA, inicialmente marcada para esta quinta-feira, 30, foi redirecionada  para o dia 05 de dezembro, após constatação de necessidade de adequações técnicas e estruturais, além de angariar maior participação popular. A reunião tratará do Projeto […]

Convocação – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará  nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os demais integrantes do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre […]

Unifesspa inaugura prédio do Campus de Xinguara

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) inaugurou, nesta quarta-feira, 15 de novembro, o prédio do Campus Universitário de Xinguara. Com um investimento de mais de R$ 4,2 milhões, a nova e moderna estrutura vai abrigar o Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU) e permitir a oferta de três cursos já […]

Câmara tem reunião para definições sobre novo Distrito Industrial

Nesta quarta-feira (08), As comissões permanentes da Câmara realizaram reunião para discussão sobre a área a ser destinada para o Distrito Industrial no Plano Diretor de Xinguara.  Além dos parlamentares, o evento contou com a participação de representantes da prefeitura, lideranças municipais, representantes de associações, entre outros. Na reunião foram abordadas questões como zoneamento, impactos […]

Governo estuda elevar contribuição previdenciária de servidores públicos

Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econômica estuda aumentar a alíquota previdenciária de servidores federais para até 14%. A medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, renderia R$ 1,9 bilhão a mais por ano aos cofres do governo. A contribuição dos servidores ao regime próprio de Previdência (RPPS) hoje é de 11% sobre […]

Transporte escolar de vinte municípios ganha reforço com novos veículos – Xinguara é beneficiada

Estudantes de vinte municípios paraenses terão mais conforto e segurança no deslocamento para a escola com os novos ônibus escolares entregues a prefeituras do interior. A aquisição dos veículos é fruto de emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões, pleiteados junto ao Ministério da Educação. O repasse dos veículos foi […]

PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 10/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 10/2017/CMX Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX Pregão Presencial nº: 07/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

PORTARIA N.º 56/2017 – RECESSO MÊS DE JULHO

PORTARIA N.º 56/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade da reforma, e que a mesma será realizada nesta Casa de Leis, […]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX — RESUMO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.   Data de Recebimento e Abertura […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 10/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]

PROJETO DE LEI N.º 12/2017            EXECUTIVO

MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA   Senhor Presidente, Senhores Vereadores,             Com os devidos cumprimentos estamos encaminhando a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras procidências”, para que Vossas excelências realizem as discussões a cerca do mesmo. Este Crédito Adicional […]

RESOLUÇÃO Nº 162   DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162                                                                                   DE 08 DE JUNHO DE 2017.       “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]

RESOLUÇÃO Nº 161  DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”

RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161                                                                       DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”     A […]

PROJETO DE LEI N.º 11/2017 

PROJETO DE LEI N.º 11/2017                                                   DE 31 DE MAIO DE 2017.     “Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º, ambos da Lei nº 953/2016, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020.”     O Município de Xinguara, através dos seus […]

Sessão Solene homenageia mototaxistas de Xinguara

Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade  de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente  são centenas  profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara.   Na Solenidade, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 09/2017/CMX Processo Licitatório nº: 09/2017/CMX Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017/CMX   CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27   CONTRATADO …………….: BORGES E CARDOSO LTDA – EPP – CNPJ Nº: 17.339.591/0001-29   OBJETO ……………………….: Fornecimento […]

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX                                                – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017/CMX                                                – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017/CMX   CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27   CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80   OBJETO ……………………….: […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX

EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 ORIGEM ……………………….: PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX                                               – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017/CMX                                               – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017/CMX CONTRATANTE  ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80 OBJETO ……………………….: Fornecimento dos serviços de […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX

ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 09/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e impressoras da Câmara Municipal de Xinguara / PA.       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX   A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]

RESUMO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo nº: 05/2017/CMX Processo Licitatório nº: 05/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX

        EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará […]

PROJETO DE LEI N.º 05/2017 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal.

  PROJETO DE LEI N.º 05/2017                                     DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.   Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa. Art. […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 01/2017/CMX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Proc. Administrativo nº: 01/2017/CMX Proc. Licitatório nº: 01/2017/CMX 09       A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   O Presidente da Câmara Municipal […]

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO: ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX     A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara – PA, torna público, com referência ao Processo Licitatório e Edital de Pregão […]

PROJETO DE LEI Nº 004/2017 REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL

PROJETO DE LEI Nº 004/2017 Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas.     OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, encaminha o seguinte Projeto de […]

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX

  PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.   Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX   OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais […]

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2017/CMX     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante o Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade […]

Resolução Nº157 – 26/01/2017 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.

RES Nº 157 de 2017 DOWNLOAD pdf Resolução No157                                                                                          DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.                 A Mesa […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 03/2017/CMX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO     A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 03/2017/CMX, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 02/2017/CMX, a seguir: […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 02/2017/CMX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO     A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 02/2017/CMX, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:   OBJETO……………………: contratação […]

Extrato Resumido – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX   RESUMO DE EDITAL     ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX   OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da […]

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX Processo Administrativo nº 01/2017/CMX Processo Licitatório nº 01/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, tornam público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de […]

PORTARIA Nº128 /DF-CMX – ADAIR M. A MARABA

PORTARIA Nº 128 ADAIR M. A MARABA DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº128 /DF-CMX   XINGUARA 19 DE OUTUBRO DE 2021.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Adair Marinho da Silva. RESOLVE: Art. 1º. […]

PORTARIA Nº 127/DF-CMX  – JAQUES A BRASÍLIA

PORTARIA Nº 127 JAQUES BRASILIA DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 127/DF-CMX   XINGUARA 15 DE OUTUBRO DE 2021.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Jaques Salvelina Catanhede. RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe 04 (Quatro) […]

PORTARIA Nº 126/DF-CMX – SANDRO A BRASILIA

PORTARIA Nº 126 SANDRO A BRASILIA DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 126/DF-CMX   XINGUARA 15 DE OUTUBRO DE  2021. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a resolução 162 de 08 de junho de 2017.   RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 350,00 […]

PORTARIA Nº 125/DF-CMX – JOSÉ ROSA A BRASÍLIA

PORTARIA Nº 125JOSE ROSA A BRASILIA – DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 125/DF-CMX   XINGUARA 15 DE OUTUBRO DE 2021.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador José Rosa Da Silva. RESOLVE: Art. 1º. […]

PORTARIA Nº 124/DF-CMX – CICERO A BRASILIA

PORTARIA Nº 124 CICERO A BRASILIA DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 124/DF-CMX   XINGUARA 15 DE OUTUBRO DE 2021.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Cicero Oliveira de Almeida. RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe […]

PORTARIA Nº 123/DF-CMX – RAIMUNDO A BRASILIA

PORTARIA Nº 123 RAIMUNDO A BRASILIA download PDF PORTARIA Nº 123/DF-CMX   XINGUARA 15 DE OUTUBRO DE 2021.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Raimundo Coelho de Araújo. RESOLVE: Art. 1º. Conceder-lhe […]

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária – 07/10/2021

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 07.10.2021 Download PDF Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na […]

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária – 06/10/2021

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 06.10.2021 Download PDF Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na […]

Ata da Trigésima Sessão Ordinária – 05/10/2021

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 05.10.2021 Download PDF Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, […]

 LEI Nº 1130/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional.”

LEI Nº 1130-21-RECONHECE SERV. DE A.ESSENCIAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO-14-06-21 – Download PDF  LEI Nº 1130/2021                                                       DE 14 DE JUNHO DE 2021.   “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância […]

Boletim da 32ª Sessão Ordinária -07/10/2021

BOLETIM-32ª Sessão Ordinária-07-10-202 Download PDF Boletim da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/10/2021 Horário: 19h:30min.   EXPEDIENTE:   – Leitura do Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa […]

Boletim da 31ª Sessão Ordinária – 06/10/2021

BOLETIM-31ª Sessão Ordinária-06-10-2021 Download PDF Boletim da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/10/2021 Horário: 19h:30min.   EXPEDIENTE:   – Leitura da Indicação nº 189/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção […]

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