Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 90/2026 de 05 de outubro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 90/2026 de 05 de outubro de 2026. Do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que sejam tomadas as providências necessárias, junto à concessionária de energia elétrica, para a realização de limpeza, poda e manutenção da vegetação existente nas proximidades da rede de energia elétrica no Setor Chácara, neste Município.
INDICAÇÃO N.º 89/2026 de 08 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 89/2026 de 08 de setembro de 2026. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que seja analisada a possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei destinado a atualizar e adequar a Lei Municipal nº 752, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM.
INDICAÇÃO N.º 88/2026 de 08 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 88/2026 de 08 de setembro de 2026. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, A presente proposição objetiva instituir, como política pública permanente do Município de Xinguara, a Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento humanizado, reservado, seguro e integrado de mulheres e meninas em situação de violência.
INDICAÇÃO N.º 84/2026 de 01 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 84/2026 de 01 de setembro de 2026. Do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o bloqueteamento da Rua II, no trecho compreendido entre as Ruas 21 e 23, no Bairro Jardim América – III Etapa.
INDICAÇÃO N.º 86/2026 de 01 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 86/2026 de 01 de setembro de 2026. Do vereador Thiago Alves Torres, , que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados, nas proximidades do Colégio Luz, localizado no Setor Jardim do Lago, neste município.
INDICAÇÃO N.º 85/2026 de 31 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 85/2026 de 31 de agosto de 2026. Do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que sejam realizados estudos e providências para a implantação de faixa de pedestre elevada, devidamente sinalizada, em frente à Escola Cora Coralina, localizada na Rua Tucumã, s/nº, Setor Selecta, neste município.
INDICAÇÃO N.º 83/2026 de 28 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 83/2026 de 28 de agosto de 2026. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para assegurar aos professores da Rede Municipal de Ensino que necessitem de readaptação funcional, em razão de limitações de saúde, a preservação de seus direitos funcionais e remuneratórios.
INDICAÇÃO N.º 82/2026 de 26 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 82/2026 de 26 de agosto de 2026. Do vereador Cicero Oliveira de Almeida, que seja estudada a possibilidade de realizar reforma, manutenção e pintura do local, visando melhorar suas condições de conservação, segurança e aparência, da Praça da Bíblia Pastor Elias dos Santos Moraes.
INDICAÇÃO N.º 81/2026 de 21 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 81/2026 de 21 de agosto de 2026. Do vereador Ricardo Pereira Cunha, que estude a possibilidade de regulamentar e autorizar o porte e a utilização de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito – DMT do Município de Xinguara, durante o exercício regular de suas funções, observadas a legislação federal, estadual e municipal aplicável, bem como as normas de segurança e capacitação dos servidores.
INDICAÇÃO N.º 87/2026 de 03 de agosto de 2026
INDICAÇÃO N.º 87/2026 de 03 de agosto de 2026. Do vereador Ricardo Pereira Cunha, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e execução de um plano de manutenção periódica da estrada que dá acesso à balsa, localizada no Distrito São José.