PROJETO DE LEI N.º 41/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026.

PROJETO DE LEI N.º 41/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. De autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências.”.

Modalidade: Projeto de lei

Número: 41

Data: 20/05/2026

Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências.”.

Autor: Arivaldo Santos Nascimento

Anexos

PROJETO-DE-LEI-No-41-2026-Altera-a-Lei-Municipal-no-8182012-que-dispoe-sobre-o-Dia-do-Evangelico-a-ser-comemorado-no-segundo-domingo-do-mes-de-dezembro-passando-a-ser-comemora-Copia.pdf