PORTARIA N.º 90/2026- Concede a Daniel 62% (sessenta e dois por cento)
Data de publicação: 1 de julho de 2026
PORTARIA N.º 90/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, Gratificação de Disponibilidade no percentual de 62% (sessenta e dois por cento), observados os requisitos e os limites estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de julho de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
PORTARIA N.º 90/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, Gratificação de Disponibilidade no percentual de 62% (sessenta e dois por cento), observados os requisitos e os limites estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de julho de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente