Ata da Quarta Sessão Ordinária – 10/02/2022

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 10.02.2022 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede.  Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo noventa e dois, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; – Leitura da Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; – Leitura da Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações hoje propostas e afirma que votará nelas favoravelmente; defende suas Indicações, uma que solicita ao Prefeito a colocação de bloquetes num trecho da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a outra que solicita a reposição das lâmpadas de iluminação pública na sede, Distritos e Vilas de Xinguara; comenta que é favorável ao projeto de lei de autoria do Prefeito que cria a Secretaria Municipal de Comunicação e que amanhã a Comissão que representa emitirá parecer sobre o assunto; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações, de sua autoria, hoje propostas; afirma que apoia a Indicação do vereador Raimundo sobre a reposição de lâmpadas da iluminação pública em nosso Município; informa que hoje fez visita no Distrito de São Francisco, juntamente com outros vereadores, o Vice-Prefeito e o Secretário Municipal de Educação; comenta da necessidade da construção de Academia ao Ar Livre nos Distritos de São Francisco e de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende suas Indicações, pois as considera emergenciais, sendo que uma recomenda a limpeza de dois córregos situados na zona urbana de nossa cidade e a outra recomenda a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza; solicita à líder de governo que convide a Diretora do Hospital Municipal, a Diretora da UPA e alguns Coordenadores de Postos de Saúde, para participar de reunião com os vereadores, com o objetivo de obter informações e as repassá-las à população, de alinhar ideias e posicionamentos, além de ajustar determinadas condutas; comenta que ontem foi questionada por um cidadão sobre a qualidade da operação tapa-buracos nas vias públicas; expõe que foi procurada por um cidadão de Sapucaia para auxiliá-lo na obtenção da Carteira de Identidade e que o auxiliou, mas não soube informar o tempo de entrega da Carteira; Em aparte o vereador Cleomar informou que a Carteira de Identidade está sendo entregue no prazo de um dia; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de mutirão de limpeza na cidade para diminuir a proliferação de mosquitos. Em aparte, o vereador Edvaldo comunicou que o órgão emissor da Carteira de Identidade em Xinguara tem entregado as Carteiras no prazo de quarenta dias; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, a vereadora Eliane agradece as informações do vereadores e afirma que unidos são mais fortes; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente Adair comenta que existe um grupo de whatsapp denominado “Gestão dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro”, que reúne os Secretários Municipais e vereadores, e seria importante a participação da vereadora Eliane, pois lá são compartilhadas diversas informações de utilidade pública; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; parabeniza a fala da Doutora Eliane, quando diz que é necessário o diálogo entre servidores públicos, secretários municipais do Executivo e os vereadores. Em aparte o vereador Cleomar expressa que não seria ideal convidar servidores e / ou secretários municipais para participar de sessões, e sim que se reunissem em outro momento e local; finaliza sua palavra. Em aparte a vereadora Eliane expõe que quando sugeriu diálogo entre secretários, servidores públicos municipais e vereadores, não disse que seria durante uma sessão dessa Casa e sim noutro momento, de forma informal; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino comenta sobre a forma de atendimento e tratamento nos órgãos públicos de saúde de nossa cidade, sendo necessário melhorar; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Terceira Sessão Ordinária – 09/02/2022

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 09.02.2022 Download PDF

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo quarenta, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; – Leitura da Indicação número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; – Leitura da Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; informa que hoje, pela manhã, esteve, juntamente com outros vereadores, visitando a obra de construção de uma Creche Municipal, no Setor Mariazinha, a qual será inaugurada no mês de outubro, mas funcionará somente no início do ano que vem; referida Creche atenderá aproximadamente quatrocentas crianças de zero a cinco anos de idade, em funcionará em período integral, das sete às dezessete horas; convida os colegas vereadores para irem até o Distrito de São Francisco, amanhã, às oito horas da manhã, no evento de assinatura da Ordem de Serviço de início de construção de mais salas de aula e de início da cobertura da quadra de esportes da Escola do referido Distrito, a partir das oito horas da manhã; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; expõe que amanhã quando sua Comissão analisar o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Comunicação, irá tentar obter dados de quanto a Prefeitura gasta hoje com mídia, comunicação, para comparar com a despesa que serão acrescentadas; expõe que o atendimento médico nos Distritos e Vilas é muito difícil e escasso, mas, recentemente o Prefeito disponibilizou médico para atendimento no Projeto de Assentamento Vale do Paraíso; expressa que tem vontade de realizar uma sessão dessa Câmara, no Projeto Vale do Araguaia; agradece o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde pelo apoio na área da saúde para a população do Distrito de São José e PA Vale do Araguaia; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente diz que se não for criada a Secretaria Municipal de Comunicação terá que ser realizada licitação para obter os serviços, que ficará mais caro aproximadamente cinquenta por cento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito que organize escala de plantão das farmácias de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; informa que foi muito boa a visita na obra de construção da Creche Municipal do Setor Mariazinha; expõe que também visitaram a construção da Escola Técnica, juntamente com a Secretária de Estado de Educação; tal obra está sendo construída com recursos do Estado do Pará; comunica que o fiscal dessa obra irá residir em Xinguara para tentar fazer com que a empresa construtora a finalize esse ano; afirma que a pedido do governador Helder, está fiscalizando a construção da Escola Técnica, mas o dono da empresa empreiteira não gostou de sua atitude de fiscalizar; informa que irá a Belém na semana que vem juntamente com outros vereadores, oportunidade em que irá tratar sobre o Convênio de reforma do prédio dessa Câmara com o Governador Helder; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que visitou hoje a construção da Creche do Setor Mariazinha, em nossa cidade, com capacidade de atendimento de aproximadamente quatrocentas crianças; relata que também visitou a obra de construção da Escola Técnica do Estado, e sentiu firmeza com a postura da Secretária de Estado da Educação, ao cobrar a finalização dessa obra; informa que a Secretária designará um engenheiro para fiscalizar essa obra; comenta que tem andado pela cidade e percebe que é necessário a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas e números de residências; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa sua tristeza em não ter ido visitar a obra da construção da Creche Municipal do setor Mariazinha; pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a instalação da energia solar nos prédios públicos municipais; defende e pede apoio também na aprovação de sua outra Indicação, de recuperação de trecho da Rua Itacaiúnas; expressa a importância da Indicação de autoria da vereadora Iraci, para que o Prefeito organize a escala de plantão das farmácias de nossa cidade; comenta que amanhã irá se reunir com os demais colegas para analisar o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Comunicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; comenta sobre a importância da função de um vereador; o vereador é eleito pelo povo e o representa; expressa que nesse mandato já passou por vários constrangimentos; pede respeito à mídia, aos Secretários Municipais, e à população; expõe que se candidatou a vereador por amor à Xinguara; pede união dos colegas para trabalharem a favor do Município de Xinguara. Em aparte o vereador Jaques aconselha o vereador Nelcino para mudar de postura para não sofrer constrangimentos, pois todos tem seus limites; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede que se alguém tiver alguma reclamação de sua pessoa o procure para resolverem; comenta que pretende ser reeleito, mas caso não seja, continuará a sobreviver como até hoje conseguiu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que entende o desabafo do vereador Nelcino; relata uma estória de constrangimento que aconteceu no seu primeiro mandato; aconselha o vereador Nelcino a ter paciência e como conduzir o mandato de vereador; compartilha algumas experiências suas como servidor público municipal e como vereador ao longo de seus mandatos; aconselha e incentiva os Secretários Municipais de Saúde e de Obras; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; expõe que pretende trabalhar em prol de nossa cidade; pede o apoio dos demais vereadores no início de seu mandato; pede o auxílio dos demais vereadores na cobrança do término das obras da quadra de esportes e a finalização de outras, no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente aconselha os demais vereadores em como se relacionar uns com os outros; relembra algumas experiências vividas em mandatos passados; relata que foi recusado como líder de governo do Osvaldinho Assunção, mas que o apoiou na reeleição como Prefeito Municipal; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de sua autoria, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocado em discussão, para única votação, em bloco, das Indicações e Atas em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, aprovadas, em pauta nessa sessão, são as seguintes: – Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; Indicação número dez, de dois mil e  vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Segunda Sessão Ordinária – 08/02/2022

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 08.02.2022 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente convidou o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison, para se sentar à frente. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo cento e dezessete, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura do Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez, de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais; – Leitura da Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; – Leitura da Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; – Leitura da Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas, em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve apenas um inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison. Com a palavra o Senhor Denison cumprimenta a todos; informa que é colega de partido do vereador Cleomar e conhecido da vereadora Ébia; relata que passou os melhores natais na cidade de Xinguara, pois tem parentes que residem aqui; é com grande satisfação que está presente nessa sessão e tem a oportunidade de conhecer os colegas parlamentares; o motivo da visita é a troca de conhecimentos e de experiências, com o objetivo de fazer prosperar as cidades de Redenção e de Xinguara; expõe que pretende estar presente na inauguração da reforma do prédio dessa Câmara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair pede a Doutora Griziele para encaminhar o calendário de sessões ordinárias do corrente ano à Câmara Municipal de Redenção e também o convite para inauguração do prédio dessa Casa; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; dá as boas-vindas ao vereador Denison e o parabeniza pelo seu trabalho como parlamentar em Redenção; comenta que o Projeto de Lei que institui o Dia dos Desbravadores em nossa cidade é muito válido; expõe que tem acompanhado os jovens da Igreja Adventista, inclusive no Programa Desbravadores e é um ótimo projeto; defende sua Indicação que sugere ao Prefeito aderir ao SISAT – Consórcio Público Intermunicipal na área da saúde; afirma que a saúde pública municipal de Xinguara atende mais de cem mil usuários de cartões do Sistema Único de Saúde e essa Indicação pode ajudar muito a saúde local; entende que o Requerimento de autoria do vereador José Rosa, deve ser discutido antes; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; comenta que foi recebido na casa do vereador Denison e que sua esposa o auxilia bastante nos seus trabalhos; faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta na Primeira sessão ordinária, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; pede o apoio dos vereadores para não aprovarem o Requerimento do vereador José Rosa, quanto à parte que solicita a realização das sessões ordinárias dos dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, exclusivamente por teleconferência; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, a qual recomenda a limpeza do cemitério local; expõe que é favorável ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal dos Desbravadores; afirma que é favorável à adesão do Município ao SISAT; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; diz ao vereador Denison que concorda com sua fala, pois precisam realmente se unirem em prol do desenvolvimento de seus Municípios; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito o início do debate sobre a elaboração do Código de Proteção aos Animais em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane  cumprimenta a todos; afirma que é favorável à adesão do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde, pois os custos com a saúde serão reduzidos; entende que nosso Município deveria seguir o exemplo de outras cidades na captação de recursos, pois as cidades do Estado do Pará está em vigésimo sexto lugar no ranking da captação de recursos no setor público; expressa que é favorável à homenagem aos desbravadores, pois são jovens valorosos que aprendem a respeitar o próximo; entende que, nos dias de hoje, os jovens são mais frágeis, principalmente mentalmente e emocionalmente; afirma que é favorável à elaboração de um Código de Proteção aos Animais em Xinguara; concorda com a vereadora Iraci sobre a necessidade de limpeza do cemitério local; também é favorável à aquisição de armários para o CTA; dá as boas-vindas ao vereador Denison e ao vereador Sérgio; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; acredita que a adesão de nossa cidade ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde é muito válido; reclama da falta de reuniões do setor de regulação na área da saúde com os Municípios vizinhos; reclama da falta de leitos disponíveis para Xinguara no Hospital Regional de Redenção; faz apelo ao vereador Denison para tentar organizar reuniões da regulação de nossa cidade com o Município de Redenção; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que realize reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais. O autor do Requerimento retificou seu requerimento passando a vigorar com a seguinte redação: Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; sendo, após discussão, aprovadas por unanimidade. As Indicações aprovadas são as seguintes: Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. – Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Casa de Leis, realizada no dia sete de fevereiro desse ano; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; o qual, foi aprovado, por unanimidade; Indicação verbal, de autoria do vereador Edvaldo, que solicita ao Prefeito Municipal, reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, entretanto, ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Primeira Sessão Ordinária – 07/02/2022

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; estando ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede; e Maurisan Alves de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Requerimento, de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura do Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Jurídica dessa Câmara, sobre o Requerimento de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo. Considerando a Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, o Presidente declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; sente tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan; sente alívio pelo fato de ocorrer a extinção e não a cassação do mandato; expressa que era amigo do vereador Maurisan; expõe que enfrentamos um período chuvoso, que tem deteriorado nossas vias públicas, e também que enfrentamos novo período de pandemia; acredita que o governador Helder irá auxiliar nossa cidade, bem como o Secretário Municipal de Obras, com a aquisição de novo maquinário; esteve reunido hoje com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu, que o auxiliou em suas demandas; parabeniza os vereadores pelo bom trabalho realizado em prol de nosso Município; agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente informa que amanhã o Prefeito, Doutor Moacir, irá a Belém para buscar recursos para Xinguara, junto ao governador Helder; parabeniza o Secretário e o Secretário Municipal Adjunto da Saúde pelo bom trabalho realizado para nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimenta a todos; relata que participa da política há muito tempo, desde sua juventude, mas ainda não havia passado por uma situação como a da tragédia ocorrida com o vereador Maurisan e suas consequências, como a extinção do seu mandato; expõe que nunca questionou parecer jurídico de autoria do Doutor Antônio Aurélio, sempre confiou no seu trabalho; acredita que cumprir com a função de vereador será difícil para o suplente de vereador, Senhor Sérgio Reis, pois reside no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Dorismar expõe que sente constrangimento e tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan, mas entende que é necessário; relata que não tem nada a reclamar dos atuais Secretário Municipais e nunca sentiu inveja dos nobres colegas vereadores; acredita que os vereadores devem ser honestos e verdadeiros uns com os outros; expressa que, infelizmente existe inveja entre os vereadores dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos, agradece o Doutor Antônio Aurélio e o Doutor Ivan pelo ótimo trabalho realizado nessa Câmara, sempre com muita ética; expressa sua tristeza pelo desparecimento do vereador Maurisan; dá as boas-vindas, nessa Casa, ao primeiro suplente de vereador pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos; expõe que a saúde pública de nossa cidade está atendendo aproximadamente mais de cento e quarenta e cinco mil usuários do Sistema Único de Saúde, inclusive atendendo pessoas das cidades vizinhas. Em aparte, o vereador Raimundo expõe que o número de cartões do SUS em nossa cidade conta com mais de cento e cinquenta mil; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Ébia informa algumas obras públicas em andamento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; reflete sobre a morte, a transitoriedade da vida; acredita que o vereador Maurisan tinha muitos planos a serem concretizados; comenta que esteve no cemitério e percebe que brigamos muito em vida, mas quando morremos não levamos nada; expõe que os vereadores estão aqui para auxiliar a comunidade local; deseja que Deus nos dê sabedoria para realizar boas coisas aqui nesse mundo; finaliza sua palavra. Em seguida, como não havia matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, o Presidente Adair convida os vereadores a participarem da sessão solene de posse do primeiro suplente de vereador, pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos, a ser realizada amanhã, às dezoito horas e trinta minutos nessa sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária – 21/01/2022

Ata da 13ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária – 21/01/2022

Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Terceira Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária – 21/01/2022

Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade, pelo Plenário. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Segunda Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Décima Sessão Extraordinária 21/01/2022

Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à  leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”, com pedido de tramitação no regime de urgência especial pelo Prefeito Municipal, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres; Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Tabelas do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Tabelas do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo; sendo aprovado, por unanimidade; – Leitura do Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Requerimento, do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; o que, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Com a aprovação do Requerimento, de autoria do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, a sessão foi SUSPENSA para emissão de Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos. Após, as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, emitiram parecer em Conjunto, o qual foi lido. Em seguida, continuando a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade, pelo Plenário. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Primeira Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Nona Sessão Extraordinária – 19/01/2022

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Oitava Sessão Extraordinária

Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Nona Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Sétima Sessão Extraordinária – 19/01/2022

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. Após, iniciou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Oitava Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente  de  Assessoramento  Superior  Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da Sexta Sessão Extraordinária – 19/01/2022

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 download PDF

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à  leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres. Após, iniciou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Sétima Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária