Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO N. º 336     DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.

DEC Nª 336 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 336                                                                   DE 19 DE JUNHO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 335    DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

DEC Nª 335 de 2018 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 335                                                                     DE 09 DE MAIO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 334  DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

DEC Nª 334 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 334                                DE 30 DE ABRIL DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 –  Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

DEC Nª 333 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.    Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2018. Adair Marinho da Silva                                                           Dorismar Altino Medeiros           Presidente                                                                               Vice-Presidente Ebia Regina Mendanha da Costa Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N.º 332   – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

DEC Nª 332 de 2018- DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 332                                DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

DEC Nª 331 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

DEC Nª 330 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes pelos relevantes […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

DEC Nª 329 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

DEC Nª 328 de 2017 – DOWNLOAD PDF   DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

DEC Nª 327 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.

DEC Nª 326 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.

DEC Nª 325 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima pelos relevantes […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.

DEC Nª 324 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.             Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017  –   Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017     Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:                                    Art. 1º- Fica […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.

DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017  – “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.”

DEC Nª 321 de 2017 – DOWNLOAD PDF          DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017                      “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RODRIGO ARAÚJO PRUDENTE FREIRE pelos relevantes serviços prestados à sociedade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jair Ribeiro Campos, em 24 de outubro de 2017. Adair Marinho da Silva Presidente […]

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara Pará, especialmente para esse fim; Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.    Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de setembro de 2017. Adair Marinho da Silva                      […]

 DECRETO LEGISLATIVO N.º 319        

   DECRETO LEGISLATIVO N.º 319                                   DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor NELCINO LOPES DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de setembro de 2017. Adair Marinho da Silva Presidente     […]

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Valdir Manoel da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Valdir Manoel da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara Pará, especialmente para esse fim; Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.    Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de maio de 2017. Adair Marinho da Silva                      […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017 Outorga o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora, Ana Carolina Barbosa Pereira pelos relevantes serviços públicos prestados à comunidade Xinguarense. […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Vanete Joaquim da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora, Vanete Joaquim da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.    Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2017. Adair Marinho da Silva                                                           Dorismar Altino Medeiros Presidente                                                                               Vice-Presidente Ebia Regina Mendanha da Costa Secretária  

DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017

DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.                 Art. […]

DECRETO LEGISLTIVO 304/2016 – Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara

DECRETO LEGISLTIVO 304/2016   Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, e eu, Dorismar Altino Medeiros, Presidente do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 24, inciso V da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º O subsídio mensal dos membros da Câmara Municipal de Xinguara para a Legislatura 2017/2020, referido no inciso V do art. 24 da Lei Orgânica, é fixado em R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). 1º É devida aos membros […]

DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE  JANEIRO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE  JANEIRO DE 2016.    Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o Plenário aprovou a Lei n.º 559, de 28 de outubro de 2004, e sua alteração conforme a Lei n.º 830, de 20 de junho de 2012, e ela promulga  o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:               Art. 1º Observado o disposto no Artigo 1º […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015   

DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015                      DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO XINGUARENSE, CRIA A MOÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Xinguarense, Considerando que não existe em nosso ordenamento jurídico municipal a proposição Moção de Homenagem com entrega de placa aos munícipes, autoridades e entidades;   Considerando que não há, até o presente momento, critérios no Regimento Interno ou outro normativo, quanto à concessão de títulos e demais homenagens; A Mesa Diretora […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa.”     Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de setembro de 2015. Dorismar Altino de Medeiros                                                Olair Reis da Conceição             Presidente                                                                             Vice-Presidente Edelson Lima do Nascimento Secretário  

Decreto Legislativo nº 293

Decreto Legislativo nº 293 – Título Honorífico Délio Amaral Viana

Decreto Legislativo nº 292

Decreto Legislativo nº 292 – Título Honorífico Dilmar Candido Pereira

Decreto Legislativo nº 291

Decreto Legislativo nº 291 – Título Honorífico Danilo Alves Fernandes

Decreto Legislativo nº 290

Decreto Legislativo nº 290 – Título Honorífico Lazaro Domingues de Paula

Decreto Legislativo nº 289

Decreto Legislativo nº 289 – Título Honorífico Natanael dos Santos

Decreto Legislativo nº 288

Decreto Legislativo nº 288 – Título Honorífico Ademir Jung

Decreto Legislativo nº 287

Decreto Legislativo nº 287 – Título Honorífico Hélio Vieira Moreira

Decreto Legislativo nº 286

Decreto Legislativo nº 286 – Título Honorífico Manuel Messias Macedo Sousa

Decreto Legislativo nº 285

Decreto Legislativo nº 285 – Título Honorífico Leomar Dias Pereira

Decreto Legislativo nº 284

Decreto Legislativo nº 284 – Título Honorífico Abnoam Ribeiro de Oliveira

Decreto Legislativo nº 283

Decreto Legislativo nº 283 – Título Honorífico Walneide Maria Flores Baia

Decreto Legislativo nº 282

Decreto Legislativo nº 282 – Título Honorífico Marly Pereira da Silva Coutinho

Decreto Legislativo nº 281

Decreto Legislativo nº 281 – Título Honorífico Antônio Gomes Morais

Decreto Legislativo nº 280

Decreto Legislativo nº 280 – Título Honorífico Anacleto Soares Bravo

Decreto Legislativo nº 279

Decreto Legislativo nº 279 – Título Honorífico Marcio Soares Bravo

Decreto Legislativo nº 278

Decreto Legislativo nº 278 – Título Honorífico Telma Benfica Braga Bravo

Decreto Legislativo nº 277

Decreto Legislativo nº 277 – Título Honorífico Joaquim Antonio de Farias Filho

Decreto Legislativo nº 273

Decreto Legislativo nº 273 – Título Honorífico Adenilio Lopes Ferreira

Decreto Legislativo nº 272

Decreto Legislativo nº 272 – Título Honorífico Lauriano Fernandes

Decreto Legislativo nº 271

Decreto Legislativo nº 271 – Título Honorífico Davi Washington Pereira de Sá

Decreto Legislativo nº 270

Decreto Legislativo nº 270 – Título Honorífico Manoel dos Santos Ferreira

Decreto Legislativo nº 269

Decreto Legislativo nº 269 – Título Honorífico Basilio Martins da Silva

Decreto Legislativo nº 268

Decreto Legislativo nº 268 –  Título Honorífico Luiz Sérgio Andrade

Decreto Legislativo nº 267

Decreto Legislativo nº 267 – Título Honorífico José da Cunha Ribeiro

Decreto Legislativo nº 266

Decreto Legislativo nº 266 – Título Honorífico Claudio da Silva

Decreto Legislativo nº 265

Decreto Legislativo nº 265 – Título Honorífico Luiz Moreira da Rocha

Decreto Legislativo nº 264

Decreto Legislativo nº 264 – Título Honorífico Ângelo Roncalli Marques Cunha

Decreto Legislativo nº 263

Decreto Legislativo nº 263 – Título Honorífico Gustavo Rafael Pires Leite

Decreto Legislativo nº 262

Decreto Legislativo nº 262 – Título Honorífico Roberto Carlos Santana de Sousa Landim

Decreto Legislativo nº 261

Decreto Legislativo nº 261 – Título Honorífico Ivomar Pinheiro Ferreira

Decreto Legislativo nº 260

Decreto Legislativo nº 260 Título Honorífico Ocicleio dos Santos Sousa

Decreto Legislativo nº 259

Decreto Legislativo nº 259 – Título Honorífico Carlos Nascimento Ribeiro

Decreto Legislativo nº 257

Decreto Legislativo nº 257 – Título Honorífico Bartolomeu Antônio da Silva

Decreto Legislativo nº 255

Decreto Legislativo nº 255 – Título Honorífico Pedro Virgolino de Freitas Baía

Decreto Legislativo nº 256

Decreto Legislativo nº 256 – Título Honorífico Nilton Gomes Carneiro  

Decreto Legislativo nº 254

Decreto Legislativo nº 254 – Título Honorífico José Mauro da Silva

Decreto Legislativo nº 253

Decreto Legislativo nº 253 – Título Honorífico Hélio Pereira Resende

Decreto Legislativo nº 252

Decreto Legislativo nº 252 – Título Honorífico Onorindo Pereira Passarinho

Decreto Legislativo nº 251

Decreto Legislativo nº 251 Título Honorífico – Marcos Ferreira Ribeiro

Decreto Legislativo nº 250

Decreto Legislativo nº 250 – Título Honorífico João Luiz dos Santos

Decreto Legislativo nº 249

DECRETO Legislativo nº 249 –  Título Honorífico Alfredo Américo Soffa

Decreto Legislativo nº 238

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 de  08 de agosto de 2014   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.   Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.     Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de agosto de 2014.     Dorismar Altino de Medeiros Presidente Elieth Alves de Sousa Vice-presidente Cícero Oliveira Almeida Secretário  

Decreto Legislativo nº 237

DECRETO LEGISLATIVO 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.   “Mantém Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Nº 015/2014, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências””.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final propôs, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:             Art. 1º Fica mantido o Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei […]

Decreto Legislativo nº 236-A

Decreto Legislativo nº 236

Decreto Legislativo nº 235

Decreto Legislativo nº 234

Decreto Legislativo nº 233

Decreto Legislativo nº 232

Decreto Legislativo nº 231

Decreto Legislativo nº 230

Decreto Legislativo nº 229

Decreto Legislativo nº 228

Decreto Legislativo nº 227

Decreto Legislativo nº 226

Decreto Legislativo nº 225

Decreto Legislativo nº 224

Decreto Legislativo nº 223

Decreto Legislativo nº 222

Decreto Legislativo nº 221

Decreto Legislativo nº 220

Decreto Legislativo nº 219

Decreto Legislativo nº 218

Decreto Legislativo nº 217

Decreto Legislativo nº 216

Decreto Legislativo nº 215

Decreto Legislativo nº 214

Decreto Legislativo nº 213

Decreto Legislativo nº 212

Decreto Legislativo nº 210

Decreto Legislativo nº 209

Decreto Legislativo nº 211