DEC Nª 336 de 2018 – DOWNLOAD PDF
DECRETO LEGISLATIVO N. º 336 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 19 de junho de 2018.
Adair Marinho da Silva
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
