DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF
DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 08 de novembro de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Vice-Presidente
Ébia Regina Mendanha da Costa
Secretária
