DECRETO LEGISLATIVO Nº 362-2021-T.H.C.X. Luiza (download PDF)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2021   

 

DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

“Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga.”

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga, pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 20 de setembro de 2021.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

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