INDICAÇÃO 179∕2019 Ébia Costa

INDICAÇÃO 179-2019 Ébia Download PDF

INDICAÇÃO 179∕2019

Xinguara, 06 de dezembro 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

 

A vereadora que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal, um projeto e emenda ao Plano De Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Xinguara.

 

 

Justificativa:

 

 

A educação, e a base de uma sociedade justa, e produtiva, pensando nisso venho apresentar o pedido de emenda ao Plano de Cargos e salario, dos trabalhadores em educação, que exercem a importante função no magistério e dos secretários escolar. Buscando justiça salarial, a estas categorias, que tanto sofre com texto, equivocado e redigida com duplos sentido.

Que ao longo destes anos, vem sofrendo perda salarial em seus vencimentos.

O exemplo disso é o Art. 12 e Art. 15, II da Lei que regulamenta o Plano de Cargos, que deverá ter a seguinte redação:

 

“Art. 12. A mudança de Nível I para Nível II somente ocorrerá com aprovação em novo concurso de provas ou provas de títulos, exceto dos profissionais que desempenham funções de magistério: professor e especialistas em educação que desenvolvem atividades educativas nos estabelecimentos de educação básica em seus diversos níveis e modalidades de ensino, incluído, aqueles que encontram-se no cargo de direção, coordenação e assessoramento pedagógico da unidade escolar, conforme descreve o Art. 67 da Lei n° 9.394 de 20 de janeiro de 1996, § 2°.”

 

“Art. 15, Inc. II. Progressão Vertical – é a promoção dos trabalhadores em educação, de seu padrão de vencimento base, para o nível imediatamente acima, dentro do mesmo cargo, pelo critério de formação e habilitação específica, conforme documentação comprobatória (diploma e histórico escolar com reconhecimento em cartório).”

 

Revogando ainda todas as disposições em contrário. Destacando que o presente pedido de Projeto de emenda à Lei é resultado de um amplo debate com todos os Profissionais da Educação, da Comissão Permanente em Educação da Câmara Municipal e Sindicato dos Trabalhadores da Educação, que muito contribuiu para que esta indicação tornasse viável.

Considerando a relevância e pertinência do assunto, apresento esta Indicação no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, um projeto de emenda com a devida e justa retificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação pública de Xinguara. Por fim, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação desta proposta.

 

 

 

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Vereadora Proponente

INDICAÇÃO N.º 178/2019 – José Rosa

INDICAÇÃO 178-2019 José Rosa Download PDF

INDICAÇÃO N.º 178/2019

Xinguara, 04 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”, em nosso município.

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

 

A realização de “Saúde até você” é um projeto da Secretaria Municipal de Saúde atende objetivos imediatos da população, ligados à saúde dessa população. Constitui também em um recurso poderoso para da integração da comunidade e a secretaria de Saúde. Dada a importância dos problemas de saúde é relativo fácil conquista as famílias e aproximar ainda mais os usuários e serviços.

Saúde Itinerante terá como objetivo principal levar atendimento de saúde as necessidades de saúde das comunidades rurais e bairros da zona urbana com a finalidade de oferecer paralelamente à população os diversos serviços públicos de saúde, aproximando cada vez mais às políticas públicas da sociedade.

Nesse contexto, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Por considerar relevante a reivindicação apresentada, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

Segue em anexo o projeto citado acima.

 

 

 

José Rosa da Silva

Vereador Proponente

 

 

INDICAÇÃO N.º 177/2019 Amilton P. Cunha

INDICAÇÃO 177-2019 Amilton Pereira Parque infantil no Setor Mariazinha Download PDF

INDICAÇÃO N.º 177/2019

Xinguara, 03 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a execução do projeto saúde Itinerante “Saúde Até Você”, em nosso município.

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

 

A realização de “Saúde até você” é um projeto da Secretaria Municipal de Saúde atende objetivos imediatos da população, ligados à saúde dessa população. Constitui também em um recurso poderoso para da integração da comunidade e a secretaria de Saúde. Dada a importância dos problemas de saúde é relativo fácil conquista as famílias e aproximar ainda mais os usuários e serviços.

Saúde Itinerante terá como objetivo principal levar atendimento de saúde as necessidades de saúde das comunidades rurais e bairros da zona urbana com a finalidade de oferecer paralelamente à população os diversos serviços públicos de saúde, aproximando cada vez mais às políticas públicas da sociedade.

Nesse contexto, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Por considerar relevante a reivindicação apresentada, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

 

 

Amilton Pereira Cunha

Vereador Proponente (PSC)

 

INDICAÇÃO N.º 176/2019 Amilton P. Cunha

INDICAÇÃO 176-2019 Amilton Pereira Cunha – Academia da Saúde Setor Mariazinha Download PDF

INDICAÇÃO N.º 176/2019

Xinguara, 03 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, implante uma Academia ao ar livre, próximo a represa, no Setor Mariazinha.

 

Justificativa:

 

 

A academia ao ar livre deve estar localizada em lugares públicos que sejam referências para o bairro ou a comunidade podendo ser facilmente encontrada pelos moradores da região.

As mensalidades de uma academia tradicional podem ser um impeditivo bastante forte para que algumas pessoas pratiquem exercícios físicos. Muitas vezes, as pessoas comuns não dispõem do valor cobrado todos os meses pelas academias privadas, e aquilo que deveria ser fonte de saúde e bem-estar acaba se tornando mais um motivo de preocupação.

Esse problema pode ser solucionado com as academias ao ar livre, pois seu uso é gratuito. Sendo necessário apenas calçar tênis, colocar roupas leves e começar a se exercitar.

Tendo em vista que outros bairros possuem tal equipamento urbano e o Setor Mariazinha ainda não, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Certo de poder contar com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente propositura, desde já agradeço.

 

 

 

 

 

Amilton Pereira Cunha

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO Nº 175/2019   Amilton P. Cunha

INDICAÇÃO 175-2019 Amilton Pereira Cunha Pavimentação da Rua Borba gato Download pdf

INDICAÇÃO Nº 175/2019

Xinguara, 03 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato, no Centro da Cidade;

.

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

Mais do que um novo visual, a obra de pavimentação da Rua mencionada à cima, proporcionará mais qualidade de vida aos cidadãos que terão suas vidas diretamente afetadas pelas ações positivas e necessárias do Poder Público, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de suas casas no período chuvoso.

A intervenção ampliará no número de pessoas beneficiadas, uma vez que elas também contemplarão inúmeros moradores de bairros circunvizinhos que utilizam essa via em seu trajeto, já que a ação oferecerá mais mobilidade e fluidez do tráfego de veículos.

Nesse contexto, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Diante do exposto solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

Amilton Pereira Cunha

Vereador Proponente

 

 

INDICAÇÃO 174∕2019 Raimundo Amâncio

INDICAÇÃO 174-2019 Raimundo Amâncio – Bloqueteamento Marajoara 2

INDICAÇÃO 174∕2019

Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento e o bloqueteamento da Rua Valdez Divino Dutra, no trecho compreendido entre a BR 155 e a Rua Topázio, Setor Marajoara II.

 

 

Justificativa:

 

Mais do que um novo visual, as obras de calçamento e bloqueteamento da Rua Valdez Divino Dutra, no trecho compreendido entre a BR 155 e a Rua Topázio, proporcionarão mais qualidade de vida aos cidadãos que terão suas vidas diretamente afetadas pelas ações positivas e necessárias do Poder Público. Desta forma, será colocado um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de suas casas o que muito agradará aos moradores da via em tela.

Os benefícios serão estendidos aos demais munícipes, uma vez que contemplarão aos que utilizam essas vias em seus trajetos cotidianos. Além disso, essas ações oferecerão mais mobilidade e fluidez do tráfego de veículos.

Diante do exposto, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

 

 

RAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO Nº 173/2019     Ébia Costa

INDICAÇÃO 173-2019 Ebia Regina academia ao ar livre no setor Itamaraty Download PDF

INDICAÇÃO Nº 173/2019

Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

A Vereadora que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, viabilize a construção de uma Academia da Saúde próxima a quadra de esporte, no Setor Itamaraty.

Justificativa:

 

 

A academia ao ar livre deve estar localizada em lugares públicos que sejam referências para o bairro ou a comunidade podendo ser facilmente encontrada pelos moradores da região.

As mensalidades de uma academia tradicional podem ser um impeditivo muito forte para que algumas pessoas pratiquem exercícios físicos. Muitas vezes, as pessoas comuns não dispõem do valor cobrado todos os meses pelas academias privadas, e aquilo que deveria ser fonte de saúde e bem-estar acaba se tornando mais um motivo de preocupação.

Esse problema pode ser solucionado com as academias ao ar livre, pois seu uso é gratuito. Sendo necessário apenas calçar tênis, colocar roupas leves e começar a se exercitar.

Tendo em vista que outros bairros possuem tal equipamento urbano e o Setor Itamaraty ainda não, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Certo de poder contar com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente propositura, desde já agradeço.

 

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Vereadora Proponente (PSB)

 

 

INDICAÇÃO No172/2019 Ébia Costa

INDICAÇÃO 172-2019 Ébia Regina Reforma da quadra do Itamaraty Download PDF

INDICAÇÃO No172/2019                                        Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

A Vereadora que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a reforma da Quadra de esporte do Setor Itamaraty.

 

Justificativa:

 

 

A reforma da quadra de Esporte do Setor Itamaraty é de grande importância tanto para os moradores do bairro quanto estudantes da Escola Raimundo Henrique que a utilizam para diversas práticas de esportes e laser, além das crianças e da comunidade em geral.

Sendo realizadas, as quadras serão mais utilizadas, pois o citado setor não possui outras áreas de lazer para que a população possa se divertir com jogos e para que a escola possa realizar seus trabalhos de educação física.

Assim, reformando a quadra em geral, cobrindo e colocando arquibancadas na mesma, incentivará a população a praticar mais atividades esportivas estando protegida da luz do sol e de chuvas eventuais.

Portanto, solicito providências do Órgão competente no sentido de priorizar o atendimento à demanda ora exposta.

Pela relevância do exposto, solicito os apoios dos nobres colegas vereadores no sentido de aprovarem a presente Indicação.

 

 

 

Ébia Regina Mandanha da Costa

Vereadora Proponente

 

 

INDICAÇÃO 171/2019 Olair Reis

INDICAÇÃO 171- OLAIR REIS Download PDF

INDICAÇÃO 171/2019

Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado encaminhado projeto de lei para esta casa legislativa alterando o Código Tributário do município de Xinguara, lei 912/2014, paragrafo terceiro do artigo 96.

 

 

Justificativa:

 

 

Esta indicação tem a finalidade de diminuir a taxa de fiscalização sanitária referente ao abate de animais para consumo dentro do município. O paragrafo primeiro do artigo 96 prevê a taxa de 2,5 UFMX por animal abatido de grande porte e 1,5 UFMX por animal de pequeno porte. Este valor é muito alto e desestimula o aumento da produção nos frigoríficos. Solicitamos que o Prefeito Municipal faça um estudo e veja a possibilidade de reduzi-la para estimular a produção e gerar mais empregos na cidade.

Diante do exposto, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação a fim de que o Prefeito Municipal determine, ao setor competente, a concretização do pretendido.

 

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO Nº 170/2019     Vilmar Dular

INDICAÇÃO 170-2019 Vilmar Manoel da Silva – Solicitação de Quebra-Mola Rua Antonio Pedroso

INDICAÇÃO Nº 170/2019

Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de um quebra-molas na Rua Antônio Pedroza, em frente ao pregão, entre a Rua Paraná e a Rua Rio Grande do Sul, Centro desta cidade.

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

A colocação de um quebra-molas na Rua Antônio Pedroza se faz necessária em virtude do intenso fluxo de automóveis que transitam pela citada localidade. Tal situação é agravada pelo excesso de velocidade praticado por inúmeros condutores dos veículos que passam por ali.

Nessas condições, as vidas dos moradores do setor são colocadas em riscos. Assim, a construção de um quebra-molas evitará possíveis acidentes causados por imprudências dos condutores.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores visando à aprovação desta indicação.

 

 

 

Vilmar Manoel da Silva

Vereador Proponente

INDICAÇÃO Nº. 169/2019 Raimundo Amâncio

INDICAÇÃO 169-2019 Raimundo Amâncio Construção de Meio Fio e plantio de grama Download PDF

INDICAÇÃO Nº. 169/2019

Xinguara, 02 de dezembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o plantio de grama e a construção dos meios fios na Avenida Orlando Luiz Muraro, no Setor Marajoara II.

                         

 

JUSTIFICATIVA:

 

 

Os gramados e meios fios ao redor da praça e dos canteiros da Avenida Orlando Luiz Muraro já não existem mais, pois com o decorrer do tempo foram destruídos. Portanto, o plantio e a construção dos meios fios na praça e em toda a Avenida irá trazer maior segurança para os pedestres e evitará que as pessoas estacionem seus transportes ou passem por cima dos canteiros e das praças.

Deste modo, espero que o setor responsável coloque em sua programação a prioridade das recuperações desses locais.

Diante do exposto solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

 

Raimundo Amâncio da Silva

Vereador Proponente (PSDB)

 

 

INDICAÇÃO N.º 168/2019 – Raimundo Amâncio

INDICAÇÃO 168-2019 Raimundo Amâncio Colocar cadeiras na regulação Download PDF

INDICAÇÃO N.º 168/2019

Xinguara, 28 de novembro de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a implantação de cadeiras na regulação.

 

Justificativa:

 

 

A implantação de cadeiras na regulação no Hospital Municipal será de suma importância, para todo o público desde a criança ao idoso que muitas das vezes precisa ficar horas na fila esperando ser atendido.

As cadeiras na regulação trará um melhor conforto aos pacientes e aos servidores que prestam serviço àquele local.

Deste modo, espero que o setor responsável coloque em sua programação a prioridade da indicação ora exposta.

Por considerar relevante a reivindicação apresentada, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

 

 

Raimundo Amâncio da Silva

Vereador Proponente (PSDB)