RESOLUÇÃO Nº 87 Define data para eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara e fixa data para a respectiva posse. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário com amparo na alínea “a” do […]
RESOLUÇÃO Nº 86 Modifica o artigo 141 do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – As Sessões Ordinárias terão sua escala organizada e aprovada através de Resolução própria em cada […]
RESOLUÇÃO Nº 85 Xinguara –Pa.,15 de fevereiro de 2002. Fixa o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Xinguara para o exercício legislativo de 2002. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga […]
RESOLUÇÃO N.º 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2.002. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na adequação às normas contidas nas Emendas Constitucionais 19/98 e 25/00, Lei Complementar n.º 101/00 e legislação afim; CONSIDERANDO que o […]
RESOLUÇÃO N.º 80/2001 XINGUARA, DE 05 DE FEVEREIRO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de adequação ás novas normas contidas nas Emendas Constitucionais 19/98 e 25/00, Lei Complementar n.º 101/00 e legislação afim; CONSIDERANDO que o total das […]
RESOLUÇÃ0 Nº 61/98 XINGUARA, 28 DE MAIO DE 1998. Constituí Comissão Processante A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará , faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo a seguintes RESOLUÇÃO: Art. 1º – Conforme sorteio fica criada a comissão processante para Investigar, recebida na 16ª Sessão […]
