RESOLUÇÃO Nº 115 DE 08 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias e do Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

            Art. 1º – Fica excepcionalmente prorrogado até 15 de fevereiro o Recesso do Primeiro Período Legislativo desta Segunda Sessão Anual, visando a conclusão dos serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal.

           Art. 2º – O Calendário para as Sessões Ordinárias da Segunda Sessão Anual da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara o Seguinte:

I – Primeiro Período Legislativo:

a) 15; 22; 23; 24 de fevereiro;

b) 15; 16; 17; 18 de março;

c) 26; 27; 28; 29 de abril;

d) 17; 18; 19; 20 de maio;

e) 14; 15; 16; 17 de junho.

II – Segundo Período Legislativo:

a)    02; 03; 04; 05 de agosto;

b)    20; 21; 22; 23 de setembro;

c)    18; 19; 20; 21 de outubro;

d)    22; 23; 24; 25 de novembro;

e)    06; 07; 08; 09 de dezembro.

            Art. 3º – Fica alterado o artigo 141 do Regimento Interno para adequar o horário das Sessões Ordinárias para inicio às 15h e término às 17h.

            Parágrafo Único – A divisibilidade de tempo das Sessões será conforme preceitua os artigos 153 e parágrafos; 157 e 158 e parágrafos do Regimento.

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Xinguara, em 08 de janeiro de 2010.

 

Arivaldo Santos Nascimento

Presidente

 

Alessandro Fernandes Arraes

Vice-presidente

 

Dorismar Altino Medeiros

Secretário