DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

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 DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

                                                                                   

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Basto Veloso pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.

            Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

            Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 10 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017  –   Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.

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DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017

 

 

Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final propôs e o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

                                   Art. 1º- Fica acatado o Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências.

                                   Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                    Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara em 08 de novembro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

ÉBIA REGINA MENDANHA DA COSTA

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 08 de novembro de 2017.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017  – “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.”

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        DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017                     

“Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.”

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RODRIGO ARAÚJO PRUDENTE FREIRE pelos relevantes serviços prestados à sociedade Xinguarense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 24 de outubro de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Vice-Presidente

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017

 

Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.

 

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara Pará, especialmente para esse fim;

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

   Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de setembro de 2017.

Adair Marinho da Silva                                            Dorismar Altino Medeiros

Presidente                                                                Vice-Presidente

Ebia Regina Mendanha da Costa

Secretária

 

 DECRETO LEGISLATIVO N.º 319        

 

 DECRETO LEGISLATIVO N.º 319                                   DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

“Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira.”

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor NELCINO LOPES DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade xinguarense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de setembro de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Vice-Presidente

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária