PORTARIA N.º 102 Recesso Administrativo

PORTARIA Nº 102-2023 – recesso da Câmara Municipal de Xinguara.-Download pdf PORTARIA N.º 102/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o interesse público, o princípio da economia e da eficiência; CONSIDERANDO que a […]

PORTARIA N.º 101 Nomeia Wemerson de Araujo Barbosa

PORTARIA Nº 101-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 101/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 07/2023/CMX, dispensa […]

PORTARIA N.º 100 Férias a Raquel

PORTARIA Nº 100-2023 – ferias raquel-Dowload pdf PORTARIA N.º 100/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]

PORTARIA N.º 99 Férias a Paulo

PORTARIA Nº 99-2023 – Ferias Paulo-Download pdf PORTARIA N.º 99/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]

PORTARIA N.º 98 Férias a João Paulo

PORTARIA Nº 98-2023 – ferias João-Download pdf PORTARIA N.º 98/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do […]

PORTARIA N.º 97 Férias a Griziele

PORTARIA Nº 97-2023 – ferias Griziele Cândida Neves Souza-Download pdf PORTARIA N.º 97/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Griziele Cândida Neves Souza, […]

PORTARIA N.º 96 Ponto Facultativo dia 09/06/2023

PORTARIA Nº 96-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 96/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA:   Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho, em razão da […]

PORTARIA N.º 94 Férias a Elizeu

PORTARIA Nº 94-2023 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 94/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]

PORTARIA N.º 95 Revogada Portaria N.º 89

PORTARIA Nº 95-2023 – Revoga portaria-Download pdf PORTARIA N.º 95/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. DETERMINA:   Art. 1° Fica REVOGADA a Portaria 90/2023, que revogava os efeitos da portaria 89/2023. Paragrafo […]

PORTARIA N.º 93 Abono Operacionais

PORTARIA Nº 93-2023 – abono-Download pdf PORTARIA N.º 93/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO A tabela do Anexo III, referente à categoria Agente Operacional Legislativo, da Lei Municipal nº 1.179, datada […]

PORTARIA N.º 92 Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 92-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 92/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o aniversário do município de Xinguara, DETERMINA:   Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias […]

PORTARIA N.º 91 Concede Gratificação de Nível Superior de 50% a Raquel

PORTARIA Nº 91-2023 – gratificação de nível superior Raquel-Download pdf PORTARIA N.º 91/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo, […]