BOLETIM-6ª Sessão Extraordinária-25-01-2024 -Download pdf

Boletim da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 25/01/2024

Horário: 20h:00min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final, Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, E Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos sobre o Projeto de Lei no 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei no 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei no 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos e Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social, sobre o  Projeto de Lei no 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões, sobre o Projeto de Lei no 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente