BOLETIM-14ª Sessão Ordinária-07-05-2024 -Download pdf

Boletim da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/05/2024

Horário: 09 horas

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer das Comissões Projeto de Lei no 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”.

 

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões Projeto de Lei no 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de maio de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente