BOLETIM-24ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf

Boletim da 24ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/04/2024

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça Inamar de Jesus da Costa’.

 

Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente