Boletim da 30ª Sessão Ordinária-03/10/2023

• 3 de outubro de 2023

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 03.10.2023 -Download pdf

Boletim da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/10/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 31/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 32/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre    Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”.

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 20/2023, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”.

-Leitura da Indicação n° 98/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 99/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

-Leitura da Indicação n° 100/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”.

-Em discussão, para primeira votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 31/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 32/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.

-Em discussão, para primeira votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”.

-Em discussão, para primeira votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 20/2023, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 98/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 99/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 100/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de setembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente