BOLETIM-16ª Sessão Ordinária-09-05-2024 -Download pdf

Boletim da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/05/2024

Horário: 09 horas

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura da Indicação nº 64/2024, de autoria dos vereadores Ébia Regina Mendanha da Costa e Sérgio Reis do Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal que: providencie máquina fotocopiadora para tirar cópias de documentos necessários para agendamento de exames e/ou consultas dos pacientes, na regulação do Hospital Municipal de Xinguara.

 

-Leitura da Indicação nº 65/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizado o cascalhamento da vicinal Porangai, no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

–Leitura da Indicação nº 66/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a operação tapa buraco das ruas pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, em nosso Município.

 

– Leitura da Indicação nº 67/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a recuperação de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Rio Vermelho.

 

-Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 27/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 32/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 01/2024, de autoria da mesa diretora, que “Aprova a realização de uma consulta popular dirigida aos eleitores do Município de Xinguara”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 64/2024, de autoria dos vereadores Ébia Regina Mendanha da Costa e Sérgio Reis do Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal que: providencie máquina fotocopiadora para tirar cópias de documentos necessários para agendamento de exames e/ou consultas dos pacientes, na regulação do Hospital Municipal de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 65/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizado o cascalhamento da vicinal Porangai, no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 66/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a operação tapa buraco das ruas pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, em nosso Município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 67/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a recuperação de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Rio Vermelho.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de maio de 2024.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente