Boletim da 34ª Sessão Ordinária-07/11/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de novembro de 2023

BOLETIM-34ª Sessão Ordinária-07-11-2023 -Download pdf

Boletim da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/11/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 36/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o23/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 39/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 40/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 41/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 42/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 43/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 44/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 45/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.

-Leitura da Indicação n° 120/2023, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: instalação de um “guard rail”, isto é, uma barreira metálica em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 121/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um terreno para construção de uma creche no Setor Frey Henry, município de Xinguara/PA.

-Leitura da Indicação n° 122/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a realização do cadastro de adesão na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

–Leitura da Indicação n° 123/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: estudos e implementação de programa relacionado à educação para o consumo, como Prevê o Código de Defesa do Consumidor, junto à rede pública de ensino Municipal de Xinguara.

–Leitura da Indicação n° 124/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX.

-Leitura da Indicação n° 125/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a elaboração e envio de projeto de lei regulando a realização de aquisições de créditos de carbono a serem incentivadas via redução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

-Leitura da Indicação n° 126/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a inscrição no Novo PAC Seleções do governo Federal para ser investido em Saúde, Educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso aos direitos nas temáticas de infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; e Saúde.

-Leitura da Indicação n° 127/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: Estudos para Realização Acordos de Cooperação, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Parceria, Protocolo de Intenções, com município de Xinguara e a República da Tunísia para atrair investimentos internacionais ao município.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 36/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o23/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 39/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 40/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 41/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 42/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 43/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 44/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 45/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 120/2023, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: instalação de um “guard rail”, isto é, uma barreira metálica em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 121/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um terreno para construção de uma creche no Setor Frey Henry, município de Xinguara/PA.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 122/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a realização do cadastro de adesão na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 123/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: estudos e implementação de programa relacionado à educação para o consumo, como Prevê o Código de Defesa do Consumidor, junto à rede pública de ensino Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 124/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: para realizar a construção do prédio do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara – CAEX.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 125/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a elaboração e envio de projeto de lei regulando a realização de aquisições de créditos de carbono a serem incentivadas via redução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 126/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a inscrição no Novo PAC Seleções do governo Federal para ser investido em Saúde, Educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso aos direitos nas temáticas de infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; e Saúde.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 127/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: Estudos para Realização Acordos de Cooperação, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Parceria, Protocolo de Intenções, com município de Xinguara e a República da Tunísia para atrair investimentos internacionais ao município.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de novembro de 2023.

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício