BOLETIM-22ª Sessão Extraordinária-05-04-2024- Download pdf
Boletim da 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/04/2024
Horário: 09 horas e 30 minutos
EXPEDIENTE
– Leitura do projeto de lei nº 29/2024 , de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores público efetivo da procuradoria jurídica geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”.
Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.
–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.
–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 25/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’.
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente
