Boletim da 33ª Sessão Ordinária-06/11/2023

• 6 de novembro de 2023

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Boletim da 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/11/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n^o 36/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”.

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o 23/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 39/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.

–Leitura do Projeto de Lei n^o 40/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 41/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 42/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 43/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 44/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 45/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”.

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o 24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.

-Leitura da Indicação n° 118/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize a realização de exame de PSA na rotina da saúde pública.

-Leitura da Indicação n° 119/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam promovidos concursos artísticos com o intuito de conhecer novos talentos, em nossa cidade.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 118/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize a realização de exame de PSA na rotina da saúde pública.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 119/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam promovidos concursos artísticos com o intuito de conhecer novos talentos, em nossa cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de novembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente