LEI NO 1178/2022 – 21 DE SETEMBRO DE 2022- “Garante à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Xinguara.”

LEI Nº 1.178-2022-Garante à gest. partur. e puérp. dir. a acompanhante nos hospitais Download PDF LEI NO 1178/2022                                                                            […]

LEI NO 117712022-21 DE SETEMBRO DE 2022 – “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA.

LEI Nº 1.177-2022-Cria e denom. UMEI Creche do S. Mariazinha- Rafael dOWNLOAD pdf                   LEI NO 117712022                                                      DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA. A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprova e […]

LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. – Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI 1176/2022 – DOWNLOAD PDF LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará […]

LEI NO 1.175/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021 (LOA-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.175-2022-Aut. o P. Exec. aum. lim. percent. abert. créd. adic. suplementar Download PDF LEI NO 1.175/2022                                                 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021  (LOA-2022)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Prefeito do Município de […]

Boletim da 28ª Sessão Ordinária – 15/09/2022

BOLETIM-28ª Sessão Ordinária-15-09-2022 Download PDf Boletim da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 15/09/2022 Horário: 18h:00min.     EXPEDIENTE:   – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº […]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX – AVISO DE EDITAL

Faça aqui o Download deste Aviso de edital – Pregão Eletrônico 06-2022 Faça aqui o Download do EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 06-2022 – NA ÍNTEGRA, FORMATO PDF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX     AVISO DE EDITAL     PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12/2022/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   […]

AVISO DE EDITAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 13/2022/CMX –  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022/CMX

Aviso de edital (download PDF) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 04-2022 – VEÍCULO (Documento na Íntegra – PDF)    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022/CMX     AVISO DE EDITAL     PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 13/2022/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   OBJETO: contratação de empresa especializada visando à aquisição de […]

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022/CMX – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12/2022/CMX

Aviso de edital Download PDF EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 05-2022 – MANUTENÇÕES DE VEÍCULOS – DOCUMENTO NA ÍNTEGRA – PDF   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022/CMX     AVISO DE EDITAL     PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12/2022/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   OBJETO: contratação de empresa especializada visando […]

COMUNICADO – INFORMÁTICA – MANUTENÇÃO DE SERVIDORES

Nesta quarta-feira, 15, a partir das 14 horas, os servidores do Sistema financeiro, Departamento Pessoal e Contábil da Câmara de Xinguara passarão por manutenção periódica, de modo que parte do Portal da Transparência ficará fora do ar por um período de 24 horas, sendo restabelecido na quinta feira, dia 16 de junho. Não obstante, a […]

LEI NO 1174/2022    – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Download PDF LEI NO 1174/2022                                                           DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que […]

PORTARIA Nº 061/DF-CMX  – Ressarcimento CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 061 CICERO LIVEIRA RESSARCIMENTO Download PDF  PORTARIA Nº 061/DF-CMX   XINGUARA  25 DE ABRIL DE 2022.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Cicero Oliveira de Almeida.   RESOLVE: Art. 1º. […]

LEI NO 1168/2022-31 DE MARÇO DE 2022. – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março.”

LEI Nº 1.168-2022 INSTITUI O DIA MUN. DO JOVEM ADVENTISTA download PDF LEI NO 1168/2022                                                      DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do […]