ATUAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL RENDE ELOGIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ

ATUAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL RENDE ELOGIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ Servidora cedida pela Câmara tem atuação de destaque junto aos Defensores Públicos Por Ascom CMX, 24/11/2023 Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 24, na Câmara Municipal, o presidente Adair Marinho recebeu os representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará na Comarca de […]

Nota de Pesar – Alfreu do Carmo Ribeiro

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Senhor Alfreu do Carmo Ribeiro, pai do dedicado servidor da Câmara Municipal de Xinguara, Rogério do Carmo Ribeiro. Neste momento de luto e dor, queremos expressar nossos mais sinceros sentimentos e prestar nossas mais sentidas condolências à família. O Senhor Alfreu do Carmo Ribeiro […]

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX – PREGÃO ELETRÔNCIO N.º 03/2023/CMX

Aviso de licitação fracassada download PDF Despacho Presidente-Licitação fracassada Download PDF Ata licitação fracassada download PDF     AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Aviso de Licitação fracassada. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2023/CMX. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCIO N.º 03/2023/CMX. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para levar 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), tipo […]

AVISO DE ALERAÇÃO NO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/CMX – Aquisição de veículo

Aviso alter. edital e reabertura do pregão Download PDF Edital Alterado-Pregão Eletrônico 03-2023 Download PDF   AVISO DE ALERAÇÃO NO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/CMX   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para […]

AVISO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX  – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/CMX – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Aviso de edital – Download PDF Edital-Pregão Eletrônico 03-2023 – na íntegra – Download PDF AVISO DE LICITAÇÃO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/CMX   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para levar 05 (cinco) passageiros (incluindo […]

INDICAÇÃO N.º 81/2023-Eliane-Implatação de um quebra-molas na Rua das Esmeraldas nas proximidades da rotatória do Setor Marajoara II

INDICAÇÃO Nº 81-2023 – Eliane- quebra-molas-Download pdf INDICAÇÃO N.º 81/2023 Xinguara, 11 de setembro de 2023.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     A vereadora que esta subscreve, fundamentada no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um quebra-molas […]

DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°379-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°377-2023 -download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Lesgislativo n°378-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

PORTARIA Nº 124/DF-CMX Adair Ressarcimento

PORTARIA Nº124 ADAIR RESSARCIMENTO belem-Download pdf                            PORTARIA Nº 124/DF-CMX   XINGUARA 09 DE AGOSTO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo […]

LEI NO 1211/2023-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI NO 1211/2023-Download pdf LEI NO 1211/2023                       XINGUARA-PA, 17 DE MARÇO DE 2023.   CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICíPlO DE XINGUARA, Estado do Pará, no […]

LEI NO 1219/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, AVENIDA ALUISIO HENDGES, MEDINDO 10.517,50M2 PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE IMPLANTACÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

LEI 1219-2023 COMPLETA – TERRENO USIPAZ -DOWNLOAD PDF LEI NO 1219/2023                          XINGUARA-PA, 23 DE JUNHO DE 2023.   AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, AVENIDA ALUISIO HENDGES, MEDINDO 10.517,50M2 PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE IMPLANTACÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS […]