DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Lesgislativo n°378-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

PORTARIA Nº 124/DF-CMX Adair Ressarcimento

PORTARIA Nº124 ADAIR RESSARCIMENTO belem-Download pdf                            PORTARIA Nº 124/DF-CMX   XINGUARA 09 DE AGOSTO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo […]

LEI NO 1211/2023-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI NO 1211/2023-Download pdf LEI NO 1211/2023                       XINGUARA-PA, 17 DE MARÇO DE 2023.   CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICíPlO DE XINGUARA, Estado do Pará, no […]

LEI NO 1219/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, AVENIDA ALUISIO HENDGES, MEDINDO 10.517,50M2 PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE IMPLANTACÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

LEI 1219-2023 COMPLETA – TERRENO USIPAZ -DOWNLOAD PDF LEI NO 1219/2023                          XINGUARA-PA, 23 DE JUNHO DE 2023.   AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, AVENIDA ALUISIO HENDGES, MEDINDO 10.517,50M2 PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE IMPLANTACÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS […]

Nota de pesar – Antônio José Teixeira

Com pesar, lamentamos informar o falecimento de Antônio José Teixeira, aos 71 anos, mais conhecido carinhosamente como Gasolina. Sua presença em Xinguara desde o ano de 1983 deixou marcas indeléveis na comunidade local. Neste momento de despedida, amigos e familiares se reúnem para prestar suas últimas homenagens no velório, que está ocorrendo na rua Cecília […]

LEI NO 1220/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DETRAN – PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1220-2023 COMPLETA – TERRENO DETRAN (2)-DOWNLOAD PDF LEI NO 1220/2023                         XINGUARA-PA, 23 DE JUNHO DE 2023.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DETRAN – PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a […]

Processo Administrativo: nº 07/2023/CMX – Dispensa de Licitação Presencial: nº 03/2023/CMX

Objeto: reforma do forro, com colocação de sanca, substituição e ampliação de luminárias, incluído serviços de mão de obra e material, do auditório que abriga o Plenário da Câmara Municipal de Xinguara PA. Documento de Formalização de Demanda Projeto Básico Justificativa da Dispensa de Licitação-CPL Aviso de Dispensa Extrato do Aviso de Dispensa Planilhas-Sintética-Cronog. fís. […]

LEI NO 1212/2023 – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.”

  LEI Nº 1212-2023 Download PDF   LEI NO 1212/2023                           XINGUARA-PA, 17 DE ABRIL DE 2023. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que […]

LEI NO 1212/2023 – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.”

LEI Nº 1212-2023 -Download pdf LEI NO 1212/2023                           XINGUARA-PA, 17 DE ABRIL DE 2023.   “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a […]

LEI NO 1210/2023 – Autoriza o Poder Executivo a doar à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 1210-2023 -Download pdf LEI NO 1210/2023                        XINGUARA-PA, 16 DE MARÇO DE 2023.   Autoriza o Poder Executivo a doar à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a […]

LEI NO 1209/2023 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 1209-2023 -Download pdf LEI NO 1209/2023                   XINGUARA-PA, 16 DE MARÇO DE 2023.   Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele […]

 LEI NO 1208/2023 – EXECUTIVO DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÉNIOS, OU INSTRUMENTO CONGÉNERE COM O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1208 -Download pdf LEI NO 1208/2023             XINGUARA-PA, 16 DE MARÇO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÉNIOS, OU INSTRUMENTO CONGÉNERE COM O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1 0 Fica autorizado o Poder Executivo do […]