LEI NO 1.184/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia.

LEI Nº 1.184-2022-Denom. Cemit. Munic. D. S. José Araguaia como Jhonatas R. da C. Cjaves Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO                     LEI NO 1.184/2022                                                         DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia. […]

LEI NO 1.183/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.”

LEI Nº 1.183-2022-Inst. o dia municipal do Assisente. Social Download PDF LEI NO 1.183/2022                                                     DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

LEI NO 1.182/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui no Município de Xinguara o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006.”

LEI Nº 1.182-2022-Inst. em Xinguara Prog. Coop. Cód. Sinal Vermelho Download PDF LEI NO 1.182/2022                                                 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022   “Institui no Município de Xinguara o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate […]

LEI NO 1.181/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA,

LEI Nº 1.181-2022-Disp. sobre a conces. emprést. para serv. do Munic. de Xinguara Download PDF LEI NO 1.181/2022                                        DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no Uso de suas […]

LEI NO 1.180/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

LEI NO 1.180/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 – DOWNLOAD pdf LEI NO 1.180/2022                                                 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. A Câmara Municipal de Xinguara aprova e eu, Prefeito sanciono […]

LEI NO 1179-22 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. – PCCR -CÂMARA MUNICIPAL

LEI NO 1179-2022-DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Download PDF   LEI NO 1179-2022                              DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.     “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara.” O Prefeito Municipal de […]

LEI NO 1178/2022 – 21 DE SETEMBRO DE 2022- “Garante à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Xinguara.”

LEI Nº 1.178-2022-Garante à gest. partur. e puérp. dir. a acompanhante nos hospitais Download PDF LEI NO 1178/2022                                                                            […]

LEI NO 117712022-21 DE SETEMBRO DE 2022 – “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA.

LEI Nº 1.177-2022-Cria e denom. UMEI Creche do S. Mariazinha- Rafael dOWNLOAD pdf                   LEI NO 117712022                                                      DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA. A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprova e […]

LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. – Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI 1176/2022 – DOWNLOAD PDF LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará […]

LEI NO 1.175/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021 (LOA-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.175-2022-Aut. o P. Exec. aum. lim. percent. abert. créd. adic. suplementar Download PDF LEI NO 1.175/2022                                                 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021  (LOA-2022)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Prefeito do Município de […]

Boletim da 28ª Sessão Ordinária – 15/09/2022

BOLETIM-28ª Sessão Ordinária-15-09-2022 Download PDf Boletim da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 15/09/2022 Horário: 18h:00min.     EXPEDIENTE:   – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº […]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX – AVISO DE EDITAL

Faça aqui o Download deste Aviso de edital – Pregão Eletrônico 06-2022 Faça aqui o Download do EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 06-2022 – NA ÍNTEGRA, FORMATO PDF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX     AVISO DE EDITAL     PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12/2022/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   […]