NOTA DE PESAR – RONAIR PINTO PAIVA

NOTA DE PESAR A Câmara de Xinguara, pelo seu Presidente Adair Marinho da Silva, se solidariza com a família do Senhor RONAIR PINTO PAIVA, 40 anos, empresário, irmão da Servidora Rozania Pinto Lima. O passamento ocorreu nesta quinta-feira, dia 17 de novembro de 2022. Neste momento de profunda tristeza e luto, a Câmara Municipal de […]

LEI NO 1.188/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM IPIRANGA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.188-2022-download PDF LEI NO 1.188/2022                                                           DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM IPIRANGA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona a seguinte […]

LEI NO 1.187/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cria e denomina como “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Lorenzo Menezes de Freitas”, a Creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”

LEI Nº 1.187-2022-Cria e denom. Creche do S. Selectas como UMEI Creche Lorenzo de M. Freitas Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO                LEI NO 1.187/2022                                                       DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Cria e denomina como “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Lorenzo Menezes de Freitas”, a […]

    LEI NO 1.186/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “FIXA O VALOR DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.

LEI Nº 1.186-2022-Fixa o valor de diár. aos serv. púb. do P. Legislativo Download PDf ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1.186/2022                                        DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “FIXA O VALOR DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. A CÂMARA […]

LEI NO 1.185/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”.

LEI Nº 1.185-2022-Fixa os valores de diárias aos vereadores da CMX Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1.185/2022                                                   DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprova […]

LEI NO 1.184/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia.

LEI Nº 1.184-2022-Denom. Cemit. Munic. D. S. José Araguaia como Jhonatas R. da C. Cjaves Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO                     LEI NO 1.184/2022                                                         DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia. […]

LEI NO 1.183/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.”

LEI Nº 1.183-2022-Inst. o dia municipal do Assisente. Social Download PDF LEI NO 1.183/2022                                                     DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

LEI NO 1.182/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “Institui no Município de Xinguara o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006.”

LEI Nº 1.182-2022-Inst. em Xinguara Prog. Coop. Cód. Sinal Vermelho Download PDF LEI NO 1.182/2022                                                 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022   “Institui no Município de Xinguara o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate […]

LEI NO 1.181/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA,

LEI Nº 1.181-2022-Disp. sobre a conces. emprést. para serv. do Munic. de Xinguara Download PDF LEI NO 1.181/2022                                        DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no Uso de suas […]

LEI NO 1.180/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

LEI NO 1.180/2022 – 22 DE SETEMBRO DE 2022 – DOWNLOAD pdf LEI NO 1.180/2022                                                 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. A Câmara Municipal de Xinguara aprova e eu, Prefeito sanciono […]

LEI NO 1179-22 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. – PCCR -CÂMARA MUNICIPAL

LEI NO 1179-2022-DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Download PDF   LEI NO 1179-2022                              DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.     “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara.” O Prefeito Municipal de […]