LEI Nº 1147/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São Francisco” 

LEI Nº 1147-21-DENOMINAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA XINGUARA AO DIST. DE SÃO FRANCISCO-21-21-12-21_downloadPDF LEI Nº 1147/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.      “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São Francisco”       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de […]

LEI Nº 1146/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021.- “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga “Xinguarinha” à Vila Jussara”. 

LEI Nº 1146-21-DENOMINAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA XINGUARINHA A VILA JUSSARA-21-12-21_DonwloadPDF LEI Nº 1146/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.         “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga “Xinguarinha” à Vila Jussara”.       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Xinguara, Estado […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021  – 21 DE DEZEMBRO DE 2021.- Dispõe sobre a alteração da lei complementar 01/1990 de 12 de outubro de 1990, que regulamenta o conselho municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências 

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021     DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da lei complementar 01/1990 de 12 de outubro de 1990, que regulamenta o conselho municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências                         O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que […]

LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – ALTERA          DISPOSITIVOS          DA           LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 007-21- CORRIGIDA download PDF LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07/2021                         DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.     ALTERA          DISPOSITIVOS          DA           LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS […]

LEI Nº 1145/2021- 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.

LEI Nº 1145/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1145-21-TRANSP. NO SITE ELETRONICO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE MÉDICOS-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.      O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1144/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.”

LEI Nº 1144/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1144-21-ALT. A LEI 1.059-2019-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.” […]

Nota de pesar – Geraldo Gonçalves Peres.

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente Adair Marinho da Silva e demais vereadores, informa o falecimento do Senhor Geraldo Gonçalves Peres. Geraldo foi um notável e atuante cidadão Xinguarense. Pioneiro no município, foi vereador e presidente da Câmara Municipal na 1ª Legislatura (1983/1988), Secretário Municipal de Administração […]

Nota de pesar – Simone Amparo Paes da Silva Ribeiro

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento da senhora , Simone Amparo Paes da Silva Ribeiro, esposa do Vereador Maurisan Araújo, mais uma vítima da tragédia ocorrida ontem no Rio Araguaia, na Vila São José.   Lamentamos muito a ocorrência que […]

Nota de Pesar – Maurilio de Lima Araújo

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento do garoto Maurilio de Lima Araújo, filho do Vereador Maurisan Araújo. Lamentamos muito a ocorrência desta tragédia que tanto nos abala, e prestamos nossos mais sinceros votos de condolências e solidariedade à família e […]

LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025

  LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025 – completa com anexos – Download PDF Anexo 1 – Demonstrativo detalhado dos eixos estruturantes por áreas temáticas e programas Anexo 2 – Descrição detalhada dos programas e iniciativas Anexo 3 – Despesas por eixos estruturantes, áreas temáticas e programas Anexo 4 – Despesas […]

LEI Nº 1142 2021 – LDO 2022_COMPLETA

LDO 2022 – Completa com anexos – Download PDF

Nota de Pesar