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Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros pelo falecimento de Cafuringa da Silva


Os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Xinguara receberam consternados a notícia da morte do Servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, popularmente conhecido como Cafuringa da Silva, recém integrado a esta casa de Leis, através da portaria 009/2019.


Personalidade marcante nas atividades jornalísticas da cidade, Cafuringa conduziu com competência sua função de Comunicador, em especial na Rádio Xinguara, onde atuou por vários anos e foi premiado pela eficiência dos seus trabalhos. Ficará marcado na comunicação de Xinguara. Como ele mesmo dizia, "Não sou o melhor, nem o pior, sou Cafuringa da Silva, a força do povo."


Recentemente, foi integrado ao Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em função operacional, por portaria da atual administração.


A Presidência da Câmara, vereadores e servidores, lamentam imensamente o falecimento deste nobre cidadão Xinguarense e transmitem a seus familiares seu sentimento de profundo pesar.


Dorismar Altino Medeiros


Presidente da Câmara de Xinguara


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Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Xinguara recebeu o Prêmio TAG - Transparência, sendo agraciada com o Selo Dourado Gestão Transparente 2018. A conquista tem grande valia, e coloca a Câmara Municipal num seleto grupo de órgãos do Poder Legislativo dos municípios paraenses, que atendem a 100% dos requisitos estabelecidos pela Matriz da Controladoria Geral da União.

No último ano do Termo de Ajustamento de Gestão - TAG realizado entre Gestores Municipais e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, criado em 2016 após constatação de não atendimento dos requisitos da Lei da Transparência, constatou-se uma grande evolução das prefeituras e Câmaras. Destes três anos, Xinguara obteve pleno êxito nos últimos dois exercícios, e hoje é uma das referências em transparência no estado, dada a simplicidade e dinamismo no acesso a informações.

Confira a Listagem dos Municípios e Câmaras premiados.


TAG 2018 - Listagem final de PREFEITURAS 100%


TAG 2018 - Listagem final de CÂMARAS 100%


Para o Presidente Adair Marinho, Fica um Legado positivo de Gestão, caracterizado pela idoneidade e ampla participação de vereadores e gestores: - "É uma imensa satisfação ser agraciado com o Selo Dourado Gestão Transparente 2018, e deixamos a Transparência da Câmara em condições para grandes avanços nas próximas gestões. É uma forma de envolver vereadores, servidores e a população em prol da lisura na gestão desta casa de leis", Afirmou o presidente. 

A Partir de 2019, encerra-se o TAG, e as Câmaras e Prefeituras agora trabalharão pela manutenção e modernização dos mecanismos de acesso à Informação, a fim de simplificar cada vez mais os acessos e promover a participação popular.

 

Confira abaixo a Matéria completa Do TCM sobre a Solenidade.



Fonte: TCM/PA

O “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para (TCM-PA), nos dias 18 e 19, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, foi coroado de pleno êxito, com um público de 1.500 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, além de outras pessoas interessadas, como estudantes universitários. No encerramento do evento houve a entrega do Selo Dourado Gestão Transparente 2018 a prefeituras e câmaras municipais que cumpriram integralmente o TAG da Transparência. Na apuração do Tribunal, 102 câmaras e 81 prefeituras foram relacionadas para receber a premiação.


A entrega do Selo Dourado foi precedida pela palestra "Termo de Ajuste de Gestão na Transparência Pública", proferida pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Ele citou que o TAG da Transparência, que teve a colaboração do Observatório Social de Belém, da Universidade Federal do Pará, do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União, concorreu ao Prêmio INOVARE desse ano. "O Termo de Ajuste de Gestão foi criado para adequação dos portais de transparência dos respectivos municípios à Lei Complementar 131, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal. O TAG já vem sendo executado há três anos junto aos municípios do Estado e tirou o Pará da escuridão em que se encontrava em termos de transparência pública".


O presidente do TCM-PA lembrou que a entrega do Selo Dourado Gestão Transparente 2018 não é um salvo conduto para o gestor municipal ou a canonização do gestor. "O Selo de Transparência que o Tribunal entrega hoje atesta que, no presente momento, essas autoridades cumpriram com o seu papel de cidadão. E o Tribunal, dentro do diálogo que mantém sempre com as autoridades públicas, reconhece e incentiva essas boas práticas. O selo que é entregue hoje exige o compromisso dessas autoridades de manter a transparência pública, pois nós vamos continuar fiscalizando e não exitaremos em revogar o selo do gestor que não estiver em dia com a Lei de Acesso à Informação", alertou Lavareda.


Daniel Lavareda destacou ainda que "em verdade, estamos entregando essa premiação à população do Estado do Pará, porque não há avanço na gestão pública e nos controles interno e externo sem a participação popular. A nossa Constituição do Pará é a única constituição estadual que prevê, como princípio, a participação popular. Me alegra ver que hoje, nesse momento, nós estamos cumprindo esse princípio".


A conselheira vice-presidente do TCM-PA, Mara Lucia, diretora-Geral da Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha", organizadora em evento, destacou a importância do encontro para os jurisdicionados do Tribunal e outros públicos interessados, como estudantes universitários, devido ao elevado nível dos palestrantes.


A entrega do Selo Dourado aos premiados foi uma festa cívica. O superintendente do Sebrae Pará, Fabrizio Guaglianone, parceiro do Tribunal no projeto, parabenizou a Corte de Contas pela iniciativa. A premiação e um estímulo a transparência pública. E importante para a sociedade e para os micro e pequenos empresários. Ele lembrou que no próximo dia 29 haverá a entrega do Premio Prefeito Empreendedor.


   


Os participantes foram brindados com palestras das seguintes autoridades: o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, falou sobre "Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988"; o professor de Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes falou sobre "Boas Práticas em Contratações Públicas: O Pais que esta dando certo"; o procurador Geral de Justiça do Estado do Para, Gilberto Valente Martins proferiu palestra sobre a "A Lei de Acesso à Informação e o Controle Social da Administração Pública".


Outros palestrantes do evento foram: o ministro Benjamin Zymler, do TCU, falou sobre "Evolução do Processo de Contas: A Interconexão com o Processo Judicial e Cautelar a partir da Operação Lava Jato; o desembargador do TJPA, Milton Nobre, palestrou sobre "Os Tribunais de Contas com o Contencioso Administrativo: Uma Proposta"; e o presidente Daniel Lavareda, que falou sobre "Termo de Ajuste de Gestão na Transparência Pública - Um caso de sucesso no Para".


A cerimônia de abertura do evento contou com o prestígio de grande número de autoridades como o governador eleito do Pará, Helder Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, o desembargador Milton Nobre, o procurador-Chefe do Ministério Público do Estado, Gilberto Valente, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Lourdes Lima, o presidente da ATRICON, conselheiro Fábio Nogueira, o conselheiro José Alves, do TCE de Minas Gerais, o deputado federal Elder Mauro e os estaduais Iran Lima, Tiago Araújo e Júnior Hage.


   


O evento, que teve a coordenação geral da vice-presidente do TCM-PA e diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, conselheira Mara Lúcia, contou com as presenças dos conselheiros José Carlos Araújo (corregedor), Antonio José Guimarães, Sérgio Leão e Cezar Colares, bem como dos conselheiros substitutos Sérgio Dantas, Adriana Oliveira e Márcia Costa. As procuradoras do MPCM-PA, Maria Inês Gueiros e Elizabeth Salame da Silva também prestigiaram o evento.


No início da cerimônia foi feita a leitura da mensagem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, parabenizando os conselheiros Daniel Lavareda e Mara Lúcia e desejando êxito no evento. Houve também a apresentação do coral de crianças do Projeto Vale Música, que emocionou a todos, seguida da execução dos hinos nacional e do Pará.


GESTÃO PÚBLICA


O presidente Daniel Lavareda destacou que “para redemocratizarmos o papel da gestão pública e do controle externo tem que se ter em mente que na gestão sem transparência o controle audita com ânimo inquisitorial; e na gestão com transparência o controle audita com ânimo didático, corrigindo rumos”. Citando vários trechos da Constituição, Lavareda ressaltou que a Carta Magna apostou na participação popular: “todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.


Daniel Lavareda lembrou que a Constituição Federal e o próprio STF na interpretação de seu texto, conferiam aos Tribunais de Contas uma gama de funções e prerrogativas alçando-os como um dos pilares, enquanto instituição, fundamentais para a redemocratização do Estado Brasileiro. “E vocês verão que com boas práticas de controle o País dará certo!”

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Ata da 33a Sessão Ordinária - 05-11-2018 download PDF

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da segunda sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. O Presidente explicou que nesta sessão ocorrerá a eleição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos desta Casa de Leis durante o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Desejou as boas vindas a todos. Informou que a sessão está sendo transmitida ao vivo via internet.  Em seguida pediu à senhora secretária da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. O Presidente convidou o vice-prefeito, Raimundo Coelho, e o secretário municipal de educação, Wilmones da Silva para comporem a tribuna de honra. Em seguida, o presidente ordenou à secretária da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna popular. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE.  Com a palavra, o senhor Gesiel de Paula cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou aos vereadores pela ocasião da eleição da Mesa Diretora. Destacou a relevância desta Casa de Leis para a sociedade. Informou que no ano de dois mil e seis propôs um projeto para implantação do voto aberto nas sessões mas o mesmo não foi concluído. Com a palavra, o senhor Cição destacou que a eleição da Mesa Diretora repercute em toda a cidade. Informou que é o autor da proposição que instituiu o voto aberto nas votações desta Casa de Leis. Afirmou que a transparência é muito boa e que gostaria de ver uma votação, por esta Casa de Leis, de contas reprovadas de gestores. Desejou sucesso.  Com a palavra, o senhor Edelson cumprimentou a todos e agradeceu à população pela votação que culminou na eleição de Hélder Barbalho como Governador. Falou sobre outros candidatos apoiados por ele e que foram eleitos. Destacou que ocorrerá uma renovação política em decorrência do processo eleitoral. Parabenizou ao vereador Adair por, apesar do bom mandato como Presidente, não ter se candidatado à reeleição para o cargo. Segundo ele, isto é importante para a renovação política. Desejou boa sorte aos concorrentes à Presidência desta Casa de Leis. Adair agradeceu ao senhor Edelson pelas palavras proferidas. Com a palavra, o senhor Lenis cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao Presidente por ter mudado a cara desta Casa Legislativa e por ser parceiro dos vereadores. Afirmou que espera que o próximo Presidente continue o trabalho que vêm sendo realizado. Pediu a todos os vereadores que votem com consciência e com seus corações. Desejou as bênçãos de Deus para todos. Com a palavra, o senhor Joaquim agradeceu a Deus pela oportunidade. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a todos os vereadores pelos trabalhos que têm realizado. Parabenizou e agradeceu á vereadora Ébia por ter trazido os cursos profissionalizantes para nosso Município que beneficiaram jovens e adultos como ele. Por fim, agradeceu a todos. Com a palavra, o Doutor Ribamar cumprimentou a todos os presentes. Falou que a primeira Câmara Municipal foi implantada em São Vicente. Frisou que a independência da Câmara é primordial e é uma questão de honrar os votos recebidos da população. Enfatizou que os poderes independentes proporcionam desenvolvimento. Com a palavra, o secretário municipal Fábio Queiroz cumprimentou a todos os presentes. Convidou a todos os moradores de Xinguara para que compareçam ao primeiro festival de negócios que acontecerá no próximo final de semana na Praça Vitória Régia. Destacou que os produtos comercializados são produzidos no próprio Município. Observou que o evento nasceu a partir de uma reunião na qual estavam presentes os vereadores Ébia e Leandro e os artesãos. Com a palavra, o vice-prefeito Raimundo Coelho saudou a todos os presentes. Observou que o dia de eleição é tenso e desejou sorte a todos os concorrentes. Enfatizou que Câmara feliz é povo feliz. Desejou sorte aos candidatos. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença de todos e aos que assistem através da internet. Destacou que a eleição para a Mesa Diretora vem consolidar o desenvolvimento local. Parabenizou a todos os vereadores pelos bons trabalhos realizados. Convidou a todos para acessarem o site da Câmara Municipal de Xinguara e acompanharem os trabalhos deste Poder Legislativo. Parabenizou ao Governador Hélder Barbalho por ter sido eleito. Informou que seu Partido lançou uma chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora. Desejou uma boa noite a todos. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos os presentes. Citou alguns nomes de pessoas que estão presentes nesta sessão e disse que é um prazer recebê-los aqui. Parabenizou ao Prefeito por não ter interferido no processo de eleição da Mesa Diretora. Destacou que, independente da chapa vencedora, o bom relacionamento com o Poder Executivo continuará. Enfatizou que é uma honra está representando a população neste processo e que comporá, como vice-presidente, na chapa do vereador Dorismar Altino Medeiros. Enfatizou que tem lutado todo dia para aumentar sua honra. Agradeceu a todos. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros cumprimentou a todos. Falou que o processo da eleição para a composição da Mesa Diretora é democrático. Destacou que representará a população. Agradeceu aos vereadores que estão junto com ele. Observou que a Câmara Municipal contribui para o desenvolvimento do Município. Destacou que não apoiou Hélder Barbalho por acompanhar as decisões do seu Partido. Agradeceu a todos. Com a palavra, o senhor Raimundo Amâncio da Silva cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente por sua atuação. Antecipou que, mesmo sabendo do resultado, permanecerá votando na chapa que já escolheu pois deu sua palavra e a honrará. Disse isto citando o nome do vereador Olair Reis da Conceição. Com a palavra, o vereador Edelton Régio Pereira da Araújo cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade. Destacou a importância da transparência proporcionada pelo voto aberto. Citou, nominalmente, alguns presentes nesta sessão. Parabenizou Adair Marinho da Silva pelas obras realizadas nesta Casa de Leis e por ter viabilizado as viagens dos vereadores em busca de recursos. Observou que votará com o coração pensando na população. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao vereador Adair Marinho da Silva pela parceria. Agradeceu aos vereadores José Roberto Teixeira Pereira e Jacques Salvelina Cantanhede pelos apoios em momentos difíceis. Agradeceu aos demais vereadores que sempre atuam em benefício da população. Falou que chegar nesta Casa em segundo lugar na votação é uma honra. Enfatizou que conhece Olair Reis da Conceição e Dorismar Altino Medeiros desde antes de serem políticos. Afirmou que se for reeleito a vereador, será candidato à Presidência da Mesa Diretora. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao Presidente, Adair Marinho da Silva, pelo trabalho que tem desenvolvido. Desejou que o próximo Presidente também desempenhe um trabalho com transparência e dignidade. Afirmou que o bom trabalho da Câmara depende da união de todos. Destacou que, desde o início, decidiu apoiar o vereador Olair Reis da Conceição para ocupar a Presidência desta Casa. Agradeceu a todos. Com a palavra, o vereador Olair Reis da Conceição cumprimentou a todos os presentes. Enfatizou que a composição da Mesa Diretora mudará mas os vereadores permanecerão e que, após esta eleição, tudo continuará com o andamento necessário. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros destacou que em dois mil e dezessete não teve condições de montar uma chapa. Enfatizou que, caso ganhe, será o Presidente de todos. Dando continuidade à sua fala, o vereador Olair Reis da Conceição disse que espera que quem ganhar continue o bom trabalho realizado por Adair Marinho da Silva. Destacou que acredita que a maioria dos vereadores serão reeleitos pois estão realizando excelentes trabalhos. Desejou que vença o melhor. Destacou que Xinguara é referência em desenvolvimento. Falou, ao vereador Dorismar, que ainda há um voto na balança. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimentou a todos os presentes. Em aparte, o vereador José Roberto agradeceu a presença da sua filha Amanda e da sua amiga, Lindacy. Dando continuidade à sua fala, a vereadora Ébia agradeceu o reconhecimento proveniente do senhor Joaquim. Destacou que se preocupa em possibilitar formação profissional para a população. Falou que fica feliz em ver a realização do festival para a comercialização de produtos locais. Agradeceu ao Presidente pela oportunidade de ser Secretária da Mesa Diretora. Falou que as economias feitas na gestão do vereador Adair Marinho da Silva resultaram nas aquisições de centrais de ar para as escolas e nas construções da Praça e do Centro Administrativo nas dependências da Câmara. Desejou que Deus abençoe a todos. Com a palavra, o Presidente disse que fica lisonjeado com os elogios recebidos. Destacou que, neste momento, a Democracia está sendo exercida. Parabenizou ao Vice-Prefeito e ao Prefeito pelos trabalhos que proporcionam o crescimento de Xinguara. Enfatizou que poderia estar pedindo voto para sua reeleição. No entanto, disse que sente que cumpriu o seu dever. Destacou que os servidores trabalham e viabilizam o bom andamento desta Casa. Agradeceu à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa e ao vereador Dorismar Altino Medeiros por terem integrado a Mesa Diretora na sua gestão. Destacou que, no período sob sua responsabilidade, esta Câmara atingiu cem por cento no quesito transparência. Desejou que a Mesa Diretora eleita faça um trabalho melhor que o realizado por ele. Falou que foram gastos duzentos e vinte e oito mil reais com diárias que foram revertidos em mais de três milhões em recursos obtidos através dos esforços dos vereadores. Reforçou que é necessário zelar do bem público e dos servidores desta Casa. Desejou que a Mesa Diretora eleita faça um trabalho voltado para a população, para os vereadores e para os servidores. Enfatizou que a chapa que perder deve aceitar pois este processo faz parte da Democracia. Disse, ao vereador Dorismar, que caso ele ganhe: acredita no seu trabalho. Agradeceu a todos. Em seguida, deu-se início aos procedimentos para cumprir a pauta desta Sessão Ordinária que se limitará à eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara que dirigirá os trabalhos para as duas próximas Sessões Legislativas (dois mil e dezenove e dois mil e vinte). Na sequência, o Presidente, cumprindo as determinações regimentais, promoveu a suspensão da Sessão por cinco minutos para os registros das chapas completas que desejam concorrer à eleição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Xinguara durante do biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Prosseguindo os trabalhos fez-se o Registro da Chapa Um, assim composta: Para Presidente, o Vereador Dorismar Altino Medeiros ; para Vice-Presidente, o Vereador José Roberto Teixeira Pereira e para Secretário, o Vereador Vilmar Manoel da Silva e da Chapa Dois, assim composta: Para Presidente, o Vereador Olair Reis da Conceição; para Vice-Presidente, o Vereador Edelton Régio Pereira de Araújo e para Secretária, a Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: - Votação e apuração do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara para o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. Em ato contínuo, todos os Vereadores foram chamados nominalmente para votarem abertamente, conforme determina a alteração do artigo cinquenta e quatro da Lei Orgânica do Município realizada através da Emenda à Lei Orgânica número seis de dois de abril do ano de dois mil e quatorze, na Chapa Um ou na Chapa Dois para promoverem a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara que dirigirá os trabalhos durante o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. O vereador Adair Marinho da Silva votou na Chapa Dois. O vereador Amilton Pereira Cunha votou na Chapa Um. O vereador Cleomar Cristani votou na Chapa Um. O vereador Dorismar Altino Medeiros votou na Chapa Um. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa votou na Chapa Dois. O vereador Edelton Régio Pereira de Araújo votou na Chapa Dois. O vereador Jacques Salvelina Cantanhede votou na Chapa Um. O vereador José Roberto Teixeira Pereira agradeceu à Chapa Dois pela oportunidade proposta a ele. Disse que teve oportunidade de ser Presidente desta Casa agora. Votou na Chapa Um. O vereador José Rosa da Silva declarou seu voto na Chapa Dois. O vereador Leandro Gomes Barbosa votou na Chapa Um. O vereador Olair Reis da Conceição votou na Chapa Dois. O vereador Raimundo Amâncio da Silva declarou seu voto na Chapa Dois. O vereador Vilmar Manoel da Silva manifestou o seu voto na Chapa Dois.  Terminada a apuração, o Presidente declarou vitoriosa a Chapa Um com a seguinte formação: Presidente eleito, Dorismar Altino Medeiros; Vice-Presidente eleito, José Roberto Teixeira Pereira e Secretário eleito, Vilmar Manoel da Silva. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal investida na função de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.


 


 


ADAIR MARINHO DA SILVA


Presidente


 


 


 


DORISMAR ALTINO MEDEIROS


Vice-Presidente


 


 


 


Ébia Regina Mendanha da Costa


Secretária

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O presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva, convida toda a população xinguarense, bem como órgãos, associações e entidades diversas, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de setembro de 2018, às 19:30 horas.

Nesta oportunidade, serão apresentados, para apreciação dos cidadãos, os dados referentes à PRESTAÇÃO DE CONTAS desta casa de leis, referentes ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2018.

O Presidente ressalta a importância da participação popular nessas atividades, pois evidencia o exercício da cidadania e fortalece a instituição democrática.

 
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A Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente Adair marinho da Silva, convida a população xinguarense para participação em Solenidade de Entrega de Título Honorífico de Cidadão Xinguarense, que será realizada no Plenário da Câmara, na sexta-feira, dia 10 de agosto às 19h30. Nesta ocasião, serão homenageados cidadãos que prestaram serviços e contribuiram de forma relevante para a história da sociedade Xinguarense.

 

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS -  DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19:30
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A Câmara Municipal de Xinguara convida toda a comunidade Xinguarense para participar de uma Audiência Pública com o tema “Busca de ações dos poderes constituídos para soluções das demandas dos Deficientes físicos” que será realizada no auditório da Câmara Municipal no dia 16 de agosto de 2018 (Quinta-feira) as 09h00min.
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO


 


 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


 


Processo Administrativo Nº: 09/2018/CMX



Processo Licitatório Nº: 09/2018/CMX


 


CARTA CONVITE Nº 01/2018/CMX


 


 


A Câmara Municipal de Xinguara, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de julho, às 09h:00min., realizará REABERTURA da licitação na modalidade Carta Convite acima mencionada, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução das obras de construção de estacionamento e de praça da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, em Xinguara / PA, tendo em vista que no dia 17/07/2018, data marcada para abertura e julgamento compareceu apenas 01 (uma) empresa interessada no certame.


 


A Carta Convite e seus anexos continuam publicados no site www.camaraxinguara.pa.gov.br e permanece inalterado em suas cláusulas e anexos.




Xinguara / PA, 17 de julho de 2018.


 


 



Griziele Cândida Neves Souza Patrício


   Presidente da Comissão de Licitação


             Portaria nº 05/2018












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A Câmara Municipal de Xinguara, mesmo em Recesso determinado pelo presidente Adair Marinho da Silva, através da Portaria 36/2018, continua em pleno funcionamento, na execução de trabalhos imprescindíveis à Edilidade.

Setores como a Contabilidade, Controladoria e Departamento de Licitações continuam em exercício, para cumprimento de Calendário oficial dos setores que tem agenda para este mês de julho.

Setores como o Departamento Financeiro, Assessoria Técnica Legislativa e Operacional também encontram-se em sobreaviso, para atendimento a eventuais necessidades.

Como previsto, a Câmara retoma suas atividades normalmente no dia 28 de julho.
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RESUMO DE EDITAL


 


ACOMPANHE AQUI OS DETALHES DO PROCESSO NA ÍNTEGRA 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


Processo Administrativo nº: 09/2018/CMX


Processo Licitatório nº: 09/2018/CMX


 


CARTA CONVITE Nº 01/2018/CMX


 


OBJETO: Execução das obras de construção de estacionamento e de praça da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça vitória Régia, s/nº, Centro, em Xinguara / PA.


 


Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 17/07/2018.


 


HORA: 09h00min (nove horas).


LOCAL: na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.557-362, em Xinguara / Pará.


A Carta Convite poderá ser obtida no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no endereço acima ou no site: www.camaraxinguara.pa.gov.br.


Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077, ou na Sala de Licitações.


Xinguara / PA, 09 de julho de 2018.


 


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


Presidente da Comissão de Licitação


Portaria nº 05/2018


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AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO LICITATÓRIA


 


 


Processo Administrativo nº 07/2018/CMX


 


Processo Licitatório nº 07/2018/CMX


 


Tomada de Preços nº 01/2018/CMX


 


Objeto: Execução das obras de ampliação do prédio – Centro Administrativo, da Câmara Municipal de Xinguara, situado na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, em Xinguara / PA.


 


 


A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da Tomada de Preços nº 01/2018/CMX, referente ao Processo Licitatório nº 07/2018/CMX, que a SESSÃO DE CONTINUIDADE, referente ao resultado do Julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da licitação supra será realizada no dia 18 de junho de 2018, às 09h:00min, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, CEP.: 68.557-362, em Xinguara / PA.



Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077 ou na Sala de Licitações.




Xinguara / PA, 14 de junho de 2018.


 


 


 



Griziele Cândida Neves Souza Patrício


   Presidente da Comissão de Licitação


              Portaria nº 05/2018





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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO


 


 ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


 


Processo Administrativo Nº: 08/2018/CMX


Processo Licitatório Nº: 08/2018/CMX


 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018/CMX


 


 


A Câmara Municipal de Xinguara, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho, às 09h:00min., realizará REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Presencial acima mencionado, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA, tendo em vista que no dia 12/06/2018, data marcada para abertura e julgamento não compareceu nenhum interessado no certame.


 


O Edital e seus anexos continuam publicados no site www.camaraxinguara.pa.gov.br e permanece inalterado em suas cláusulas e anexos.


Xinguara / PA, 12 de junho de 2018.


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


Pregoeira


Portaria nº 12/2017


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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2018/CMX


OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais e eventualmente locados da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


 


 


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 7º, IV, Art. 11, XX, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o processo de licitação n.º 06/2018/CMX, modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais e eventualmente locados da Câmara Municipal de Xinguara / PA, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, instruída através do requerimento datado de 12 de abril de 2018; Vencedora: ELITE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. Valor global dos 07 (sete) lotes: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais). HOMOLOGO a contratação conforme resultado classificatório do Pregão Presencial n.º 04/2018/CMX.


                        Xinguara / Pará, 04 de junho de 2018.


ADAIR MARINHO DA SILVA


                  Presidente

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