LEI Nº 1145/2021- 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.

LEI Nº 1145/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1145-21-TRANSP. NO SITE ELETRONICO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE MÉDICOS-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.      O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1144/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.”

LEI Nº 1144/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1144-21-ALT. A LEI 1.059-2019-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.” […]

Nota de pesar – Geraldo Gonçalves Peres.

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente Adair Marinho da Silva e demais vereadores, informa o falecimento do Senhor Geraldo Gonçalves Peres. Geraldo foi um notável e atuante cidadão Xinguarense. Pioneiro no município, foi vereador e presidente da Câmara Municipal na 1ª Legislatura (1983/1988), Secretário Municipal de Administração […]

Nota de pesar – Simone Amparo Paes da Silva Ribeiro

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento da senhora , Simone Amparo Paes da Silva Ribeiro, esposa do Vereador Maurisan Araújo, mais uma vítima da tragédia ocorrida ontem no Rio Araguaia, na Vila São José.   Lamentamos muito a ocorrência que […]

Nota de Pesar – Maurilio de Lima Araújo

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento do garoto Maurilio de Lima Araújo, filho do Vereador Maurisan Araújo. Lamentamos muito a ocorrência desta tragédia que tanto nos abala, e prestamos nossos mais sinceros votos de condolências e solidariedade à família e […]

LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025

  LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025 – completa com anexos – Download PDF Anexo 1 – Demonstrativo detalhado dos eixos estruturantes por áreas temáticas e programas Anexo 2 – Descrição detalhada dos programas e iniciativas Anexo 3 – Despesas por eixos estruturantes, áreas temáticas e programas Anexo 4 – Despesas […]

LEI Nº 1142 2021 – LDO 2022_COMPLETA

LDO 2022 – Completa com anexos – Download PDF

Nota de Pesar

GESTÃO DA CÂMARA TEM CONTAS APROVADAS NO TCM

A edição de terça-feira, 05 de Outubro de 2021, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (DOE-TCM) trouxe a divulgação do Acórdão nº 39,187, cujo teor julga regulares as contas referentes ao exercício de 2018, período referente a gestão do Presidente Adair Marinho da Silva. A decisão foi publicada na […]

 LEI Nº 1130/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional.”

LEI Nº 1130-21-RECONHECE SERV. DE A.ESSENCIAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO-14-06-21 – Download PDF  LEI Nº 1130/2021                                                       DE 14 DE JUNHO DE 2021.   “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância […]

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021/CMX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021/CMX Extrato de edital Download PDF Download PDF EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04-2021-CMX (Íntegra) – COMBUSTÍVEIS DOWNLOAD PDF   AVISO DE EDITAL     PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 08/2021/CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021/CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara   OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis […]

LEI Nº 1141/2021 – 25 DE AGOSTO DE 2021.         “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””. 

LEI Nº 1141-21-DENOMINA CENTRO ADMINISTRATO LUIZ DA PLATINA-25-08-21 Download PDF LEI Nº 1141/2021                                                      DE 25 DE AGOSTO DE 2021.         “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””.                   O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]