A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de […]
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Nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, às 19h30m o Deputado Estadual Miro Sanova (PDT/PA) esteve no Município de Xinguara para Solenidade de entrega de Ambulância de Alta Resolução à nossa cidade. Participaram deste evento O Prefeito Osvaldo Assunção, O presidente da Câmara Adair Marinho da Silva e o Vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, Além […]
Estudantes de vinte municípios paraenses terão mais conforto e segurança no deslocamento para a escola com os novos ônibus escolares entregues a prefeituras do interior. A aquisição dos veículos é fruto de emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões, pleiteados junto ao Ministério da Educação. O repasse dos veículos foi […]
O plenário da Câmara aprovou por 403 votos a favor, 40 contrários e 2 abstenções, requerimento para quebra de interstício para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Com isso, os deputados iniciaram o debate do texto-base da proposta, que deverá ser votado […]
Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que está sendo realizado de forma mais intensa. De acordo com o órgão golpistas estão solicitando pelos correios, via correspondência, à atualização de dados cadastrais para aplicar golpes. A receita informa que nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos. Segundo a […]
Está em discussão na Câmara um projeto que prevê regras para municípios disciplinarem o uso de som automotivo em locais públicos. O objetivo é coibir a utilização de aparelhos de som em veículos automotores em horários e locais inapropriados – como, por exemplo, próximo a escolas, creches, asilos, hospitais e residências. Atualmente, o Contran, Conselho […]
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Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente são centenas profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara. Na Solenidade, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei (PL) 5.587/2016, que remete aos Municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida consta na […]
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