LEI Nº 1.083/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO XINGUARA MOTO CLUBE o imóvel que menciona, e dá outras providências”.     

LEI Nº 1083-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA MOTO CLUBE-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.083/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.     “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO XINGUARA MOTO CLUBE o imóvel que menciona, e dá outras providências”.                        O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.082/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE SUL PARÁ – IGESSPA o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

LEI Nº 1082-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA IGESSPA-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.082/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.   “Autoriza o Poder Executivo a doar AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE SUL PARÁ – IGESSPA o imóvel que menciona, e dá outras providências”.                              O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI No 1.080/2019 – LDO 2020

LEI No 1.080/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19. DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Completa para Download em PDF

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.079/2019 – CRIA A CASA-LAR DO IDOSO DE XINGUARA DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1079-2019 -CRIA A CASA LAR DO IDOSO DE XINGUARA-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.079/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.   CRIA A CASA-LAR DO IDOSO DE XINGUARA DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI N.º 1078/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”  

LEI revisao salarial de 17-12-19Download PDF LEI N.º 1078/2019                                           DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               O Presidente da […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI N.º 1077/2019 – criação do Fundo Especial Da Câmara Municipal De Xinguara – FECMX.

         LEI 1077, de 04.12.2019 – criaçao do FECMX PDF         LEI N.º 1077/2019                                                     DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.         Dispõe sobre a criação do Fundo Especial Da Câmara Municipal De Xinguara – FECMX.       O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Presidente […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.076/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOAÇÕES DOS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1076-2019 -REALIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DOAÇÃO DE LOTES-29-10-2019 PDF LEI Nº 1.076/2019                                                                                      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOAÇÕES DOS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a formalização […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.075/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA FINS SOCIAS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1075-2019 -AUT. O PODER EXEC. ADQUIRIR IMOVEL NO DIST. DE RIO VERMELHO-29-10-2019 PDF LEI Nº 1.075/2019                                                                                      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA FINS SOCIAS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.074/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DISTRITO RIO VERMELHO – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

LEI Nº 1074-2019 -AUT. O PODER EXEC. DOAR A A. DE MULHERES DE RIO VERMELHO-29-10-2019 PDF LEI Nº 1.074/2019                                                                                      DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.   “Autoriza o Poder Executivo a doar a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DISTRITO RIO VERMELHO – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”.                             O […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.073/2019 – Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Xinguara, e dá outras providências.

LEI Nº 1073-2019 -CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO-11-10-2019 PDF LEI Nº 1.073/2019                                                                                                               DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.     Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Xinguara, e dá outras providências.     O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal […]

Print Friendly, PDF & Email

LEI Nº 1.072/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DENOMINADO DE “PROJETO CASULO SALTO DA ESPERANÇA” LOCALIZADO NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1072-19 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJ. CASULO-23-09-19- VERSÃO DA CÂMARA-CORRETO PDF   LEI Nº 1.072/2019                                        Xinguara – PA, 23 de setembro de 2019.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DENOMINADO DE “PROJETO CASULO SALTO DA ESPERANÇA” LOCALIZADO NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE […]

Print Friendly, PDF & Email
Accessibility
X