LEI Nº 1.071/2019   – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1071-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA A. DE CICLISTAS-23-09-2019 PDF LEI Nº 1.071/2019                                                                                      DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

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LEI Nº 1.070/2019 – criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia.

LEI Nº 1070-2019 -DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA ROSINHA DO ARAGUAIA-13-09-2019 PDF LEI Nº 1.070/2019                                                                                                                                                             DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.       Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia.       O Município de Xinguara, através dos […]

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LEI Nº 1.069/2019  – criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco.

LEI Nº 1069-2019 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DO DIST. S. FCO -20-08-2019 Download PDF LEI Nº 1.069/2019                                                                                                                                  DE 20 DE AGOSTO DE 2019.     Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São […]

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 LEI Nº 1.068/2019 – criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia.

LEI Nº 1068-2019 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DIST. S. FCO -20-08-2019    LEI Nº 1.068/2019                                                                                                                                  DE 20 DE AGOSTO DE 2019.     Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra 17, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande […]

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LEI N.o 1067/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019 – criação e implantação de equipe multiproÍissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e demais violações de direitos e dá outras providências.

LEI Nº 1067-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMP. DE EQUIPE-12-07-19-PROMULGADA PELA C. MUNICIPAL PDF   ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA LEtN.o 1067/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019, Dispõe sobre a criação e implantação de equipe multiproÍissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender […]

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Boletim para a 27ª Sessão Ordinária – 2019

BOLETIM – 28a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-09-2019 Download PDF Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/09/2019 Horário: 9h   EXPEDIENTE     – Leitura do Projeto de Lei número 20/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que […]

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LEI Nº – 1.066/2019  – PROÍBE A REDE CELPA e BRK AMBIENTAL DE EFETUAR CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E ESGOTO NOS FINAIS DE SEMANAS A PARTIR DAS SEXTAS-FEIRAS BEM COMO NOS FERIADOS E SUAS VÉSPERAS.

LEI Nº 1066-2019 -PROIBE A REDE CELPA E BRK DE EFETUAR CORTE -24-06-2019  LEI Nº           1.066/2019                                                                                                                                     DE 24 DE JUNHO DE 2019.     PROÍBE A REDE CELPA e BRK AMBIENTAL DE EFETUAR CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E ESGOTO NOS FINAIS DE SEMANAS A PARTIR DAS SEXTAS-FEIRAS BEM COMO NOS […]

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LEI Nº 1.065/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, PROMOVE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, BEM COMO FAZ AS ADEQUAÇÕES NAS ATUAIS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1065-2019 -DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALT. A ESTRUTURA DA ADM.GERAL E EDUCAÇÃO -24-06-2019 LEI Nº            1.065/2019                                                                                                                                   DE 24 DE JUNHO DE 2019.     DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, PROMOVE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, BEM COMO FAZ AS […]

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LEI Nº 1.064/2019 – CONSOLIDA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 820/2012, 822/2012 E 956/2016 E ALTERA SEUS ANEXOS NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1064-2019 -CONSOLIDA CARGOS DAS LEIS 820-12, 822-12 E 956-16 -14-05-2019  LEI Nº            1.064/2019                                                                                                                                   DE 24 DE JUNHO DE 2019.     CONSOLIDA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 820/2012, 822/2012 E 956/2016 E ALTERA SEUS ANEXOS NO QUE COUBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   […]

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PORTARIA N.º 482019/DF-CMX – Ressarcimento Cleomar

PORTARIA – DF 48 – DIARIAS DO CLEOMAR CRISTANI PARA BELÉM Download PDF PORTARIA N.º 482019/DF-CMX Xinguara, de 01 de agosto 2019 .       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de janeiro de 2019, atendendo ao pedido do Vereador […]

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Emenda à Lei Orgânica nº 10 – DE 03 DE JUNHO DE 2019 – Altera a redação do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, instituindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, bem como acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso XVI do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Xinguara.

EMENDA A LEI ORGANICA No 10 – Download PDF Emenda à Lei Orgânica nº 10                                                                 DE 03 DE JUNHO DE 2019 Altera a redação […]

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PORTARIA N.º 41 /2019/DF-CMX – Viagem Jacó a Belém

  PORTARIA N.º 41 /2019/DF-CMX PORTARIA – DF 41 – JAQUES SALVELINA CANTANHEDE – BELEM Download PDF         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE     […]

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