Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária – 01/12/2020

Ata da 37a Sessão Ordinária – 01.12.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva, Edelton Régio Pereira de Araújo, José Rosa da Silva, Olair Reis da Conceição e José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de lei de nº quarenta e um de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Autoriza a convocação e a admissão de Assistentes Sociais aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara”; – Leitura da Indicação n° sessenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Pavimentação na Rua Turmalina entre as ruas Dom João sexto e Severino Gomes, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Monteiro Lobato localizado no setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Rubi, setor Marajoara dois; -Pavimentação da Rua Guatarajarra entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Cora Coralina entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Yrgui de Melo, Rua Arnaldo Nadini e a Valdez Divino Dutra, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Topázio; -Pavimentação completa da Rua Osvaldo Cruz; -Pavimentação completa da Rua Braz Cuba; -Pavimentação da Rua Severino Gomes até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Orlando Luiz Muraro até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Rua Primavera; -Leitura da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: -Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois; – Leitura da Indicação n° sessenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita colocação de canteiros de gramas na Praça da Criança, no setor Marajoara dois; -Leitura da Indicação n° sessenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita regularização oficial da Praça do setor Marajoara dois para que se transforme em “Praça da Criança”. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão para aprovação da tramitação do projeto de lei de nº quarenta e um de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Autoriza a convocação e a admissão de Assistentes Sociais aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara”; Após as devidas análises pelas lideranças, a tramitação do projeto foi REPROVADA por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Pavimentação na Rua Turmalina entre as ruas Dom João sexto e Severino Gomes, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Monteiro Lobato localizado no setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Rubi, setor Marajoara dois; -Pavimentação da Rua Guatarajarra entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Cora Coralina entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Yrgui de Melo, Rua Arnaldo Nadini e a Valdez Divino Dutra, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Topázio; -Pavimentação completa da Rua Osvaldo Cruz; -Pavimentação completa da Rua Braz Cuba; -Pavimentação da Rua Severino Gomes até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Orlando Luiz Muraro até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Rua Primavera; -Leitura da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: -Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.  -Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita colocação de canteiros de gramas na Praça da Criança, no setor Marajoara dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita regularização oficial da Praça do setor Marajoara dois para que se transforme em “Praça da Criança”. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

     AMILTON PEREIRA CUNHA                                                      VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente em Exercício                                                                           Secretário

 

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária – 06/11/2020

Ata da 36a Sessão Ordinária – 06.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha e Edelton Régio Pereira de Araújo.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. -Leitura da Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte. -Leitura a Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte. – Leitura a Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte. Não havendo inscritos, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Cleomar fez uso da tribuna e desejou sorte aos demais colegas candidatos a reeleição. O vereador Leandro fez uso da tribuna e falou dos poucos dias que antecede as eleições municipais e desejou sucesso ao prefeito que será eleito. O vereador José Roberto fez uso da palavra e pediu que seja respeitado o desejo da população desejando sucesso aos demais gestores que estão concorrendo as eleições municipais. O vereador Raimundo fez uso da palavra explanando sobre sua reeleição e desejou sucesso aos demais colegas candidatos. Recebemos a presença ilustre do Deputado Estadual Jaques Neves (PSC) para compor a mesa diretora. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em votação a falta do vereador Cleomar Cristani. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado o abono de falta.  O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                          VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                                       Secretário

 

 

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária 05/11/2020

Ata da 35a Sessão Ordinária – 05.11.2020 –

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Cleomar Cristani, Edelton Régio Pereira de Araújo e Jaques Salvelina Cantanhede.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. -Leitura da Indicação n° cinquenta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. -Leitura da Indicação n° cinquenta e nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a confecção do busto da senhora Nira Campelo no Paço Municipal em respeito ao espaço de memória que é dedicado a ela. Não havendo inscritos, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Em discussão, para única votação a Indicação n° cinquenta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação n° cinquenta e nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a confecção do busto da senhora Nira Campelo no Paço Municipal em respeito ao espaço de memória que é dedicado a ela. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi Aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                          VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                                       Secretário

 

 

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, 04/11/2020

Ata da 34a Sessão Ordinária – 04.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Vilmar Manoel da Silva.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. Dispensa da leitura do projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel Pereira da Silva”.  Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação em regime de urgência especial o projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o projeto de lei. Em discussão, para única votação o Projeto de Decreto Legislativo n° quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel Pereira da Silva”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o projeto de lei. Em votação as faltas dos vereadores Olair Reis e José Rosa. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado o abono das faltas. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                       Secretário em Exercício

 

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária 03/11/2020

Ata da 33a Sessão Ordinária – 03.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de lombada entre Ruas dez e onze em frente o número hum mil e duzentos e oitenta e nove, localizado no setor Itamaraty. -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a construção de um quebra molas na Rua Antônio Cury localizada no setor Tanaka I no município de Xinguara. Realizada a votação para ser aceito o pedido de urgência sobre a tramitação do projeto de lei número quarenta de dois mil e vinte. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para aprovação do parecer favorável na íntegra das Comissões sobre o projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o parecer das Comissões. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de lombada entre Ruas dez e onze em frente o número hum mil e duzentos e oitenta e nove, localizado no setor Itamaraty. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e sei de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a construção de um quebra molas na Rua Antônio Cury localizada no setor Tanaka I no município de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária 13/10/2020

Ata da 29a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 –

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove e trinta minutos horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária 13/10

Ata da 28a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”.- Leitura da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária 13/10/2020

Ata da 31a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. -Leitura do Projeto de Lei n° tinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis.” Passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. Em discussão para única votação do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis”. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária 13/10/2020

Ata da 30a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do  Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária – 09/10/2020

Ata da 32a Sessão Ordinária – 09.10.2020 –

, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva, José Roberto Teixeira Pereira e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício 2016.” Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Consultado as lideranças para votação sobre abono das faltas dos vereadores Jaques e Olair nas sessões desse mês, aprovado com unanimidade. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

            LEANDRO GOMES BARBOSA                                      ÉBIA REGINA MENDANHA DA COSTA

Vice-Presidente em Exercício                                                 Secretária em Exercício

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária – 08/10/2020

Ata da 31a Sessão Ordinária – 08.10.2020 – Download PDF

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Olair Reis da Conceição e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Colocou-se em votação o abono da falta do presidente na sessão anterior, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para dispensa da leitura do projeto, para que seja realizada a leitura apenas da mensagem. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e cinco de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – LOA dois mil e vinte um, estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de dois mil e vinte um”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador José Roberto pediu mudança para antecipar as datas das sessões do mês de Novembro para início do mês, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Raimundo fez uso da palavra para esclarecer como será feito a emissão dos pareceres das comissões sobre os projetos pautados nas sessões trinta e trinta um, sendo estes apresentados na sessão referente ao mês novembro. O presidente solicitou que ao analisarem a LOA para que seja separado o valor de quatrocentos mil reais para compra de duas camionetes para uso dessa casa de leis para que seja entregue pelo próximo presidente dessa casa. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                              VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                      Secretário

Ata da vigésima nona Sessão Ordinária 06/10/2020

Ata da 29a Sessão Ordinária – 06.10.2020 – Download PDF

Ata da vigésima nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de feira coberta do Distrito São José de Amália Gomes dos Santos”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli Maria Helena de Souza Soares e dá outras providências”. -Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro. -Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato. -Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. -Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos”. -Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e esclareceu sobre essa campanha está sendo uma das mais tranquilas em relação aos vereadores que buscam renovar seus mandatos, parabenizou o proponente do projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte ressaltou a relevância para a família do ente querido e prestou apoio favorável sobre tal projeto. O vereador Amilton fez uso da palavra e externou seu apoio ao projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte e parabenizou o presidente pela propositura do mesmo. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna e pediu apoio ao seu projeto de n° trinta e seis de dois mil e vinte, ressaltou que estamos no momento de campanha política e que tem recebido muitas críticas sobre seu mandato, assim como do prefeito, por parte de alguns candidatos a vereadores. A vereadora Ébia parabenizou o presidente pela propositura do seu projeto pela singela homenagem a família do José Roberto Dantas. O vereador Leandro Gomes fez o uso da tribuna pediu a colaboração do seu projeto n° trinta e oito de dois mil e vinte, parabenizou o presidente pelo seu projeto n° trinta e sete de dois mil e vinte, ressaltou sua indignação sobre alguns deputados que estão denegrindo a imagem dos candidatos a prefeitos de Xinguara, fez um breve relato sobre toda sua contribuição à população.  O vereador Adair Marinho fez uma solicitação verbal para adiantamento dos horários das próximas sessões deste mês. Passou a Ordem do Dia: -Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro . Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário