Ata da Trigésima Sessão Ordinária-03/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

3 de outubro de 2023

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 03.10.2023 -Download pdf

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Jacques Salvelina Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, o Presidente agradeceu a presença nessa Casa de Leis do aluno da faculdade FESAR: Samuel Félix Vaz. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”. -Leitura da Indicação n° noventa e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° noventa e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cem de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos nobres colegas pelas suas indicações solicitadas e agradeceu ao prefeito por ter atendido a demanda solicitada pela Câmara Municipal ao disponibilizar médicos especialistas para nossa rede de saúde pública. Com a palavra a vereadora Ébia, fez uso da tribuna para convidar à todos para o JOOPEX que irá realizar nesse mês de outubro, falou da sua ida em Brasília e a visita aos seus deputados e os pedidos que foram solicitados à eles como a construção do parque ecológico em nossa cidade. Com a palavra o vereador Cleomar, solicitou abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária de ontem e fez um breve relato sobre as questões do nosso município. Com a palavra a vereadora Eliane, disse que é de grande importância termos um diálogo direto com nosso gestor sobre as demandas do nosso município. Com a palavra o vereador José Rosa, fez solicitação verbal para que colocasse em votação o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária. Com a palavra o vereador Nelcino, fez um breve relato sobre a gestão do Dr. Moacir e explanou todo seus apoio ao atual prefeito. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° noventa e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° noventa e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cem de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e sete minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.