Ata da décima segunda Sessão Ordinária 09/04/2020

Ata da 12a Sessão Ordinária – 09.04.2020 (Salvo Automaticamente)

Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa; que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de emenda e Lei Orgânica número hum de dois mil e vinte de autoria do poder legislativo municipal, que “Acrescenta §§ ao artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências” Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o Sr. Erik Campos utilizou a tribuna para fazer explicações sobre o auxílio emergencial fomentado pelo governo. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Jaques Salvelina Catanhede falou sobre a importância desse projeto para essa casa de leis. Logo em seguida o vereador José Roberto Teixeira Pereira relevou a importância desse projeto para a independência da câmara e parabenizou os demais colegas pela luta na aprovação desse projeto. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da tribuna ressaltando sobre a importância do projeto em tela e as formas em que ele deve ser empregado em ações e serviços necessários. Fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira apontando os pós e contras da indicação em discussão. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da décima primeira Sessão Ordinária 08/04/2020

Ata da 11a Sessão Ordinária – 08.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Download PDF

Ata da décima primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, foram convidados para compor a mesa o advogado Renato Soares, o Sr. Wenis Solano controlador interno do município e a secretária de saúde Janaína Pereira. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação n° treze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita gratificação aos servidores da saúde que estão no atendimento de risco frente ao Covid – dezenove. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Cleomar Cristani explicou com detalhes a sua indicação. Logo em seguida o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo parabenizou o nobre colega pelo objeto da indicação. Também fez o uso da palavra o vereador Raimundo Amâncio da Silva que questionou sobre avaliação da indicação que deve ser realizada. O vereador Amilton Pereira Cunha fez o uso da palavra reforçando sobre a necessidade da gratificação aos servidores da saúde que estão em situação de risco. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da tribuna ressaltando os direitos da criança e adolescente assim como dos portadores de necessidade especiais. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da tribuna ressaltando sobre a matéria do seu pedido verbal realizada na sessão anterior. Fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira apontando os pós e contras da indicação em discussão. Passou a Ordem do Dia: – Adiantamento da sessão doze para às nove horas da manhã. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Em votação indicação verbal do vereador Olair Reis da Conceição “sobre a insenção das taxas de uso das bancas e lojas na rodoviária, feira coberta e mercado municipal”. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.  Fez uso da tribuna o advogado Renato Soares, membro da organização do concurso, que questionou sobre a prorrogação das inscrições do concurso público do município devido à situação técnica do site das inscrições, sendo prorrogadas por mais trinta dias. Fez o uso da tribuna Sr. Wenis Solano, membro da organização do concurso, e explicou sobre as questões inerentes à prorrogação do concurso público. Fez o uso da tribuna a secretária de saúde Janaína Pereira, esclarecendo dúvidas em relação à situação da estrutura hospitalar em que se encontra nosso munícipio. Fez o uso da tribuna o Sr. Antônio Conselheiro onde discutiu sobre as medidas tomadas pelo município para o enfrentamento do corona vírus. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da décima Sessão Ordinária 07/04/2020

Ata da 10a Sessão Ordinária – 07.04.2020 (Salvo Automaticamente) – download PDF

Ata da décima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação n° nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “solicita que o órgão DMT recoloque todas as Placas de sinalização de Trânsito do Distrito São José do Araguaia”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, trazendo uma indicação verbal sobre o quite alimentação para crianças e adolescentes do município e sobre alteração da data do concurso público. Logo em seguida o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo falou sobre a situação em que o nosso município está enfrentando. Também fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira onde considerou a situação do município diante dessa pandemia e o reflexo dela no adiamento do concurso municipal. O vereador Cleomar Cristani fez o uso da palavra reforçando sobre as prevenções tomadas pelo município diante da pandemia, assim como discutiu sobre a situação do concurso público e também sobre as aglomerações de pessoas nos ambientes públicos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”.  Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Em votação indicação verbal do vereador Olair Reis da Conceição “sobre a insenção das taxas de uso das bancas e lojas na rodoviária, feira coberta e mercado municipal até o mês de dezembro de dois mil e vinte”. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da nona Sessão Ordinária 06/04/2020

Ata da 9a Sessão Ordinária – 06.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Copia

Ata da nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “solicita o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, aonde irá se deslocar para o Estado de MG para receber um prêmio referente ao seu livro. Logo em seguida o vereador Amilton Pereira Cunha também utilizou a tribuna para parabenizar a população e apoiar os comerciantes na luta contra essa pandemia. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez o uso da palavra e discutiu sobre a situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra a respeito do subsídio referente ao projeto de lei em discussão. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra sobre a situação da pandemia no município. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez uso da palavra a respeito ao projeto de lei em tela. Não havendo mais inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da nona Sessão Ordinária 04/03/2020

Ata da 9a Sessão Ordinária – 06.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Copia

Ata da nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “solicita o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, aonde irá se deslocar para o Estado de MG para receber um prêmio referente ao seu livro. Logo em seguida o vereador Amilton Pereira Cunha também utilizou a tribuna para parabenizar a população e apoiar os comerciantes na luta contra essa pandemia. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez o uso da palavra e discutiu sobre a situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra a respeito do subsídio referente ao projeto de lei em discussão. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra sobre a situação da pandemia no município. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez uso da palavra a respeito ao projeto de lei em tela. Não havendo mais inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da oitava Sessão Ordinária 04/03/2020

Ata da 8a Sessão Ordinária – 05.03.2020 Download PDF

Ata da oitava Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Adair Marinho da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura do parecer desfavorável ao Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para única votação Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com parecer desfavorável ao Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da sétima Sessão Ordinária 03/2020

Ata da 7a Sessão Ordinária – 04.03.2020 Download PDF

Ata da sétima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do projeto de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. – Leitura do parecer do projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e vinte, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, parecer emitido pela comissão permanente de Legislação Justiça e Redação final, com parecer favorável. – Leitura da indicação número quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do banco do Brasil com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. – Leitura da indicação número cinco de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do conjunto habitacional minha casa minha vida com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. – Leitura da indicação número sete de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua cinco entre a Francisco caldeira castelo branco até a BR: cento e cinquenta e cinco. – Leitura da indicação número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a reforma e cobertura da quadra da assistência social. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos. Passou a Ordem do Dia:  – Em primeira votação para posterior aprovação o projeto de lei número onze de dois mil e vinte de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. . Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em primeira votação por decisão unânime. – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de decreto número um de dois mil e vinte, de autoria do pode executivo municipal que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, com o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. . Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão unânime. – Em discussão, para única votação, a indicação número quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do banco do Brasil, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número cinco de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet para a população que frequentam a praça do conjunto habitacional minha casa minha vida, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número sete de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua cinco entre a Avenida Francisco caldeiro castelo branco até a BR: cento e cinquenta e cinco. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a reforma e cobertura da quadra da quadra da assistência social. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da sexta Sessão Ordinária 03/2020

Ata da 6a Sessão Ordinária – 03.03.2020 Download PDF

Ata da sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani  que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do parecer de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – “Leitura do parecer de Lei número doze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer favorável na integra emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e vinte, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. – “Leitura da indicação número dois de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do setor Mariazinha com apoio de monitoramento. De câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio pereira de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton, após as formalidades, solicitou apoio no seu projeto, e agradeceu a todos os presentes; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou um histórico do seu trabalho, e buscou parabenizar os colegas pela atuação; O vereador Raimundo Amâncio, após as formalidades, apresentou um pouco sobre o seu trabalho, bem como informou sobre a emenda parlamentar do deputado estadual; A  vereadora Ébia Regina, após as formalidades, informou sobre a sessão solene do dia da mulher, bem como informou sobre seu trabalho na vereança. Passou a Ordem do Dia: – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número onze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão unânime. – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número doze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer pela reprovação na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão da maioria, (vereadores Jaques e Leandro votaram contrários ao parecer). – Em discussão, para única votação, a indicação número dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequenta a praça do setor Mariazinha, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. o vereador José Roberto, fez um requerimento verbal, para a antecipação do horário das sétima e oitava sessão ordinária do mês de março para as nove horas da manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da quinta Sessão Ordinária 03/2020

Ata da 5a Sessão Ordinária – 02.03.2020 Download PDF

Ata da quinta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou o servidor Paulo Sergio que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do Projeto de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres”. – “Leitura do Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres”. -“leitura do parecer do projeto de lei número dez de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que concede o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário. E dá outras providências, com o parecer pela reprovação do projeto na integra, pela inconstitucionalidade emitida pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Público”. – Leitura da Indicação número um de dois mil e vinte, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas; Primeiro: o bloqueteamento da entrada principal da escola ACY de Barros Pereira; Segunda: a construção de dois banheiros para a quadra da escola ACY de Barros Pereira; Terceira: construção do muro da mesma, a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor se reuniu com o prefeito a respeito da continuação da Avenida Xingu até a represa, que por sua vez veio uma emenda para a duplicação da BR, solicitando que seja aumentada a Avenida Xingu e não uma marginal que por ventura venha a ser realizada. Solicita o apoio dos nobres vereadores sobre a ampliação da Avenida Xingu e não pela duplicação da BR; Senhor Edinaldo Germano: explanando sobre a ampliação da Avenida Xingu, até o trevo, solicitando ajuda aos nobres vereadores, e solicitou também investimento na pista de Motocross, pois a mesma não oferece condições para a prática do esporte. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Manga: segundo o vereador o prefeito irá analisar e fará uma nova reunião para a discussão da pauta da ampliação da Avenida Xingu. Edelton Régio: indicação sobre o recapeamento da Avenida Duque de Caxias até a Rua 15, que provavelmente entrará em pauta amanhã. Sensibiliza-se com o pleito do pequeno expediente. Roberto Yamaha: explicar o pleito do pequeno expediente, apoiando os populares, solicitando ao prefeito atender a reinvindicação dos populares para a ampliação da Avenida Xingu. Raimundo Amâncio: apoiar a reinvindicação dos populares afim da ampliação da Avenida Xingu. Justifica ainda seu voto no parecer, que foi amparado no parecer jurídico, pedindo desculpas, pois se ampara na legalidade. Após a fala do vereador Leandro solicitou ao jurídico explicações sobre o voto que explanou sobre a legalidade. Leandro Gomes: explicando os projetos de lei em tramite nesta casa de leis, solicitando ao prefeito que nos auxilie mesmos. Após a votação do parecer diz que irá continuar propondo esses projetos a favor dos deficientes e servidores. Adair marinho: explica que todo projeto de lei que altera despesas é de autoria do executivo, solicita aos pares, bom senso de primeiramente verificar sua competência antes de protocolar nesta casa de leis. Dorismar Altino: se manifestou contrario a taxa de iluminação publica e deseja boa sorte ao pleito dos populares do pequeno expediente e agradece a presença. Passou a Ordem do Dia: – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número dez de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que concede o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário. E dá outras providências, com o parecer pela reprovação do projeto na integra, pela inconstitucionalidade emitida pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão da maioria, (vereadores Jaques e Leandro votaram contrários ao parecer). – Em discussão, para única votação, a Indicação número um de dois mil e vinte, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa Roberto, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que sejam realizadas, Primeiro: o bloqueteamento da entrada principal da escola ACY de Barros Pereira; Segundo: a construção de dois banheiros para a quadra da escola ACY de Barros Pereira; Terceiro: construção do muro da mesma, a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da Decima Primeira Sessão Extraordinária 02/2020

Ata da 11a Sessão Extraordinária – 07.02.2020

Ata da Decima Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva. Ausente: José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a advogada Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; – Leitura do Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeiro votação, o Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em segunda e ultima votação por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências; Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em segunda e ultima votação por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

Edelton Régio Pereira de Araújo

Vice-Presidente

 

 

 

JOSÉ ROSA DA SILVA

Secretário

 

Ata da decima Sessão Extraordinári 02/2020

Ata da 10a Sessão Extraordinária – 07.02.2020 Download PDF

Ata da decima Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva. Ausente: José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a advogada Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”. – Leitura do Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; – Leitura do Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias.”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em segunda e ultima votação por unanimidade. – Em discussão, para primeiro votação, o Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências; Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

 

Edelton Régio Pereira de Araújo

Vice-Presidente

 

 

 

JOSÉ ROSA DA SILVA

Secretário

 

 

Ata da nona Sessão Extraordinária – 02/2020

Ata da 9a Sessão Extraordinária – 07.02.2020 Download PDF

Ata da nona Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa e Raimundo Amâncio da Silva. Ausente: José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a advogada Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”. – Leitura do parecer do Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; das Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos com pareceres pela aprovação. – Leitura do parecer do Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos com pareceres pela aprovação. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder Legislativo Municipal, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias.”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

Edelton Régio Pereira de Araújo

Vice-Presidente

 

 

 

JOSÉ ROSA DA SILVA

Secretário