Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária-02/10/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

2 de outubro de 2023

Ata da 29ª Sessão Ordinária – 02.10.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira. Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Cleomar Cristani e José Rosa da silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, o Presidente agradeceu a presença dos alunos da faculdade FESAR, sendo eles: João Victor Oliveira Silveira; Nizelle Ferreira Nantes; Stephany Rosa Fernandes e Daianny Santos Pereira. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”. Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024” para ser entregue às Comissões para análise e emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^ovinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino, aproveitou a oportunidade para explanar um pouco sobre os seus projetos de lei em pauta nessa sessão, temas de grande valia para a nossa sociedade. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou o vereador Nelcino pelos projetos propostos nessa Casa de Leis e focou no projeto sobre a política da valorização da vida, pois casos de suicídio tem aumentado na nossa cidade; levantou o ponto dos jovens estarem aprisionados nas telas se isolando cada vez mais e que é de extrema necessidade termos mais atenção nos nossos jovens e nas nossas crianças, finalizou sua fala pedindo o abono de suas faltas na trigésima quarta, trigésima quinta, trigésima sexta e trigésima sétima sessões extraordinárias realizadas. Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou o vereador Nelcino pelo projeto de valorização a vida e lembrou que no seu mandato anterior foi proponente de um projeto de lei que foi aprovado, onde tratava sobre a instituição do programa de prevenção da automutilação e do suicídio e que tais projetos sem complementavam pela amplitude das demandas que vivenciamos em nosso município. Passou-se a ORDEM DO DIA: –Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Eliane que solicita finalizou sua fala pedindo o abono de suas faltas na trigésima quarta, trigésima quinta, trigésima sexta e trigésima sétima sessões extraordinárias realizadas aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e doze minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.