Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária 13/10

Ata da 28a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”.- Leitura da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária 13/10/2020

Ata da 31a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. -Leitura do Projeto de Lei n° tinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis.” Passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução no quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. Em discussão para única votação do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis”. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária 13/10/2020

Ata da 30a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do  Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária – 09/10/2020

Ata da 32a Sessão Ordinária – 09.10.2020 –

, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva, José Roberto Teixeira Pereira e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício 2016.” Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Consultado as lideranças para votação sobre abono das faltas dos vereadores Jaques e Olair nas sessões desse mês, aprovado com unanimidade. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

            LEANDRO GOMES BARBOSA                                      ÉBIA REGINA MENDANHA DA COSTA

Vice-Presidente em Exercício                                                 Secretária em Exercício

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária – 08/10/2020

Ata da 31a Sessão Ordinária – 08.10.2020 – Download PDF

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Olair Reis da Conceição e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Colocou-se em votação o abono da falta do presidente na sessão anterior, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para dispensa da leitura do projeto, para que seja realizada a leitura apenas da mensagem. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e cinco de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – LOA dois mil e vinte um, estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de dois mil e vinte um”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador José Roberto pediu mudança para antecipar as datas das sessões do mês de Novembro para início do mês, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Raimundo fez uso da palavra para esclarecer como será feito a emissão dos pareceres das comissões sobre os projetos pautados nas sessões trinta e trinta um, sendo estes apresentados na sessão referente ao mês novembro. O presidente solicitou que ao analisarem a LOA para que seja separado o valor de quatrocentos mil reais para compra de duas camionetes para uso dessa casa de leis para que seja entregue pelo próximo presidente dessa casa. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                              VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                      Secretário

Ata da vigésima nona Sessão Ordinária 06/10/2020

Ata da 29a Sessão Ordinária – 06.10.2020 – Download PDF

Ata da vigésima nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de feira coberta do Distrito São José de Amália Gomes dos Santos”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli Maria Helena de Souza Soares e dá outras providências”. -Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro. -Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato. -Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. -Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos”. -Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e esclareceu sobre essa campanha está sendo uma das mais tranquilas em relação aos vereadores que buscam renovar seus mandatos, parabenizou o proponente do projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte ressaltou a relevância para a família do ente querido e prestou apoio favorável sobre tal projeto. O vereador Amilton fez uso da palavra e externou seu apoio ao projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte e parabenizou o presidente pela propositura do mesmo. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna e pediu apoio ao seu projeto de n° trinta e seis de dois mil e vinte, ressaltou que estamos no momento de campanha política e que tem recebido muitas críticas sobre seu mandato, assim como do prefeito, por parte de alguns candidatos a vereadores. A vereadora Ébia parabenizou o presidente pela propositura do seu projeto pela singela homenagem a família do José Roberto Dantas. O vereador Leandro Gomes fez o uso da tribuna pediu a colaboração do seu projeto n° trinta e oito de dois mil e vinte, parabenizou o presidente pelo seu projeto n° trinta e sete de dois mil e vinte, ressaltou sua indignação sobre alguns deputados que estão denegrindo a imagem dos candidatos a prefeitos de Xinguara, fez um breve relato sobre toda sua contribuição à população.  O vereador Adair Marinho fez uma solicitação verbal para adiantamento dos horários das próximas sessões deste mês. Passou a Ordem do Dia: -Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro . Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da trigésima Sessão Ordinária,

 

Ata da 30a Sessão Ordinária – 07.10.2020 –

 

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

 

Ata da trigésima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição. O Presidente em exercício solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para dispensa da leitura do projeto, para que seja realizada a leitura apenas da mensagem. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. O vereador Edelton fez uso da tribuna e parabenizou aos nobres colegas pela propositura dos projetos realizados por essa casa de leis, parabenizou o trabalho do prefeito Osvaldo que vem desempenhando no nosso município. O vereador Leandro fez uso da tribuna relatando sua indignação sobre o descaso de atendimento na saúde pública deixando seu voto de repúdio para a Secretaria de Saúde sobre atenção as gestantes do nosso município, pediu a colaboração dos nobres colegas sobre a situação. O vereador Raimundo Amâncio fez uso da palavra e questionou sobre as questões da saúde pública. O vereador Cleomar questionou o fato relatado pelo vereador Leandro. Assim como o vereador Vilmar fez uso da tribuna questionando sobre o fato ocorrido que é necessário encontrar os responsáveis pelo acontecido. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Presidente em Exercício

 

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA                                           RAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA

Vice-Presidente em Exercício                                                       Secretário em Exercício

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 07.10.2020

 

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Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária 08/09/2020

Ata da 27a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

 

– Leitura do Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão. para segunda e última votação, do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para segunda e ultima votação o Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária 08/09/2020

Ata da 26a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 –

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior  que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres

 

– Leitura do Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira votação o Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                          Secretário

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária 08/09/2020

Ata da 25a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 – Download PDf

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura do projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. Votos contrários: vereadores Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira e única votação Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                           EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária 08/09/2020

Ata da 24a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura do projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n.˚ vinte seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. Votos contrários: vereador Adair Marinho da Silva, José Rosa da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo.

 

– Em discussão, para primeira votação, o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                           Secretário

 

Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária 04/09/2020

Ata da 28a Sessão Ordinária – 04.09.2020 – Download PDF

Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões.

 

-Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões.

-Leitura da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.

-Leitura da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e parabenizou a atuação do prefeito na gestão a nossa cidade, assim como pediu respeito aos nobres colegas sobre seus posicionamentos nos projetos que vinculam nessa casa. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna justificando o seu posicionamento favorável aos projetos do vereador Leandro e da vereadora Ébia, aproveitou para elogiar o presidente dessa casa de leis, assim também como o médico João Calandrini por tanto feito para a população Xinguarense, assim como agradeceu a todos os profissionais de saúde que atuam no nosso município. Em seguida, o vereador José Roberto aproveitou o espaço para parabenizar também o trabalho do médico João Calandrini pelos serviços prestados a nossa população e questionou sobe seu posicionamento sobre o projeto n° vinte e seis de dois mil e vinte. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna concordou sobre a fala do vereador Cleomar em relação ao seu projeto de lei, ressaltou a importância do projeto de lei n° vinte e oito de autoria da vereadora Ébia. A palavra foi cedida a vereadora Ébia para explicar para os presentes no plenário sobre o seu projeto. O vereador Raimundo Amâncio fez uso da tribuna esclarecendo seu voto favorável aos projetos, sendo melhor para a população. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna e manifestou seu parecer sobre os projetos em tela. Passou a Ordem do Dia:

 

– Em discussão para votação do parecer do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com dois votos contras.

 

– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

-Em discussão para votação do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

-Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

– Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.  Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário